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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 57 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES OAB/RJ-104376 ADVOGADO: THAIZ NUNES MATEIRA VILLA REAL OAB/RJ-215706 AGDO: GILSON DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO: ANDRE ALMEIDA SOARES OAB/RJ-180779 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 635. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068498-22.2018.8.19.0000 Assunto: Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00705584 - IMPETRANTE: LETICIA MILITAO DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-158287 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Ministerio Publico 636. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068476-61.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0499336-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705369 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: EMMANUEL SADER FILHO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TIJUCA BEST OFFICES ADVOGADO: KLAUS MONTEIRO FINS OAB/RJ-078483 Relator: DES. NILZA BITAR 637. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068614-28.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0010719-03.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00706876 - AGTE: CRISTIANE DA CRUZ SOUZA ADVOGADO: FERNANDO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES JUNIOR OAB/RJ-164780 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 638. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053868-58.2018.8.19.0000 Assunto: Execucao Provisoria / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0085639-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00552740 - AGTE: VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 AGDO: FRANCISCO JOSE DIAS DE SOUZA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO 639. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068595-22.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0000994-68.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00706612 - AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TABERA DA SILVA OAB/RJ-175850 AGDO: MIRIAN LUCI DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO: MARCIA CRISTINA DE SOUZA OAB/RJ-153534 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 640. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068611-73.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0003266-04.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00706803 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 AGDO: WALTER CRISTIE SILVA AGDO: VERONICA MARIANO GOMES AGUIAR ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA OAB/RJ-037453 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 641. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068642-93.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0041673-63.2008.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00707126 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/RJ-185924 ADVOGADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS MESQUITA OAB/RJ-187046 ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 AGDO: VANIA LUCIA SANTANA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 642. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068349-26.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0283943-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704032 - AGTE: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHAES OAB/RJ-087976 AGDO: MARIA MACHARET LIMA ADVOGADO: HEBENEZER ABREU DE OLIVEIRA OAB/RJ-219072 Relator: DES. MARIANNA FUX 643. APELACAO 0315593-95.2017.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0315593-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701635 - APELANTE: ADINOU FERREIRA PORTO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA OAB/RJ-004640 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORTES DE ALMEIDA OAB/RJ-142895 ADVOGADO: EMMANUELLE RABELLO FRANCO CARVALHO DIAS OAB/RJ-121568 APELADO: GERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 644. APELACAO 0000092-53.2017.8.19.0203 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0000092-53.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00701792 - APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA OAB/RJ-066708 ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS OAB/RJ-144573 APELADO: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 ADVOGADO: PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO OAB/RJ-145053 ADVOGADO: BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES OAB/RJ-145263 Relator: DES. MARIANNA FUX 645. APELACAO 0030044-48.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0030044-48.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691784 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: SORY GOMES BARBOSA OAB/RJ-034803 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA OAB/RJ-042785 APELADO: EVALDO RIBEIRO BASTOS Relator: DES. MARIANNA FUX

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