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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 43
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Progressistas  PP Sales Oliveira/SP 52-51.2019.6.26.0081
E para que se lhe de ampla divulgacao, determinou o Excelentissimo Senhor Juiz Eleitoral fosse publicado o presente Edital no Diario da 
Justica Eletronico do Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo  DJE/SP.
Dado e passado nesta cidade de Orlandia, aos 09 dias do mes de agosto de 2019. Eu, ___________, LUCAS ULHOA SANTOS, Analista 
Judiciario, preparei e conferi o presente Edital, que e subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.
Orlandia, 09 de agosto de 2019.
IURI SVERZUT BELLESINI
Juiz Eleitoral
86a ZONA ELEITORAL - PEDERNEIRAS
ATOS JUDICIAIS
SENTENCA
Processo No 69-09.2018.6.26.0086
ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS ANUAL  ELEICOES 2018
MUNICIPIO: BORACEIA/SP
INTERESSADOS: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB); JOAO BOESSO NETO (PRESIDENTE); PAULO CESAR MASSUCATO 
(TESOUREIRO)
ADVOGADO: TOMAS EDSON PAULINO  OAB/SP 178824
Nos autos do processo supramencionado, pelo Excelentissimo Senhor Juiz Eleitoral, Dr. Marcio Augusto Zwicker Di Flora, foi proferida a r. 
sentenca, da qual ficam os interessados devidamente intimados do inteiro teor:
Vistos.
Trata-se de procedimento instaurado para apreciacao de prestacao de contas apresentada pelo PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) 
de BORACEIA/SP, referente as Eleicoes de 2018, conforme dispositivos da Resolucao TSE no 23.553/2017.
Considerando a manifestacao do Ministerio Publico Eleitoral, bem como parecer do Analista de Prestacao de Contas da 86a Zona Eleitoral 
de Pederneiras, acolho o parecer retro e JULGO REGULARES as contas prestadas pelo partido supramencionado, APROVANDO-AS, com 
fundamento no art. 77, inciso I, da Resolucao TSE no 23.553/2017.
Com o transito em julgado, arquivem-se os autos com as providencias de praxe.
Ciencia ao Ministerio Publico Eleitoral.
P.R.I.C.
Pederneiras, 01 de julho de 2019.
MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA
Juiz Eleitoral
Processo No 70-91.2018.6.26.0086
ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS ANUAL  ELEICOES 2018
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