Busca de Diários Oficiais


Diário SC - Tribunal de Contas

gestoes passadas. Outra medida de impacto da nossa atuacao e a forma de relatorias dos processos, inclusao de relatorias por grupos de
unidade e as relatorias tematicas. A resolucao que trata disso ja esta em estagio avancado, gestacao la na presidencia, e oportunamente nos
traremos para debate nesta casa, de forma, que o novo plano de acao vai ter que contemplar todas essas perspectivas, mas nao se preocupe
porque o Tribunal nao esta parado, a nossa area tecnica esta assoberbada de trabalho, mas o novo plano de fiscalizacao vai ter que
contemplar todas as perspectivas e sera oportunamente trazido a debate aqui, por parte dos membros da casa. Mas de qualquer forma eu
agradeco muito a participacao de Vossa Excelencia, e tenho certeza, todos apontamentos feitos la, os relevantes serao trazidos para debate
na presidencia e a gente vai tomar medidas para que possamos efetivamente avancar no sentido de aprimorar a atuacao desta casa. Muito
obrigado mais uma vez o registro e continua livre a palavra. Usou a palavra, o Conselheiro Substituto Gerson Sicca: Senhor Presidente, eu
gostaria de agradecer as gentis palavras da Conselheira Sabrina, e estender tambem este reconhecimento a todos os membros dos grupos de
trabalho de apoio a fiscalizacao da educacao, todos os diretores da casa, aos servidores envolvidos. Na primeira avaliacao do item educacao,
que foi no ano de 2017, nos chegamos na nota 2 (dois), na primeira avaliacao dentro do marco de medicao, naquela epoca nos estavamos
ainda na fase de elaboracao do projeto, TCE educacao, ele foi feito com base na resolucao 03 de 2015 da Atricon, para que nos pudessemos
entao atingir no ano de 2019 a nota 3 (tres). Esta e a meta que esta no planejamento estrategico e a meta desafiadora era 4 (quatro) em 2021,
nos conseguimos antecipar em dois anos a nossa meta desafiadora. Entao, o que e resultado de um esforco coletivo, sao muitas pessoas
envolvidas nesta casa. E importante tambem registrar o apoio que nos tivemos desse projeto no nivel estrategico da organizacao, sao 3 (tres)
presidentes, Conselheiro Herbst, Conselheiro Luiz Eduardo Cherem e Conselheiro Adircelio, que deram todas as condicoes para que o projeto
se desenvolvesse e esse e o caminho. Nos conseguimos entender e para que a casa toda entenda que os projetos sao institucionais e se
desenvolvem no longo prazo, que tem que ter um nivel de engajamento porque para cumprir o marco de medicao tem que se entender o que e
um marco de medicao. Nos temos varias metodologias internacionais que avaliam o amadurecimento organizacional. O Marco de medicao e
embasado em uma dessas metodologias e o que esta por tras dessa avaliacao e a aptidao da instituicao pra gerir projetos e e por isso que o
TCE educacao chegou na nota 4 (quatro), porque ele tem uma filosofia de gestao de projetos subjacente a tudo que foi feito, com
planejamento, com execucao, com monitoramento continuo e com as devidas correcoes, e avaliacoes de limitacoes que eventualmente
acabam sempre ocorrendo e ai exigem que nos tememos decisoes rapidas. Entao para nos e uma alegria muito grande fazer parte deste
processo, pretendemos avancar ainda mais e temos certeza que Santa Catarina esta dando um bom exemplo para os Tribunais de Contas
brasileiros, nao so na educacao, mas em varios outros itens, que so em ter a coragem de enfrentar os desafios e se reinventar, de fato, neste
__________________________________________________________________________________________________________________

Tribunal de Contas de Santa Catarina - Diario Oficial Eletronico no 2736- Quarta-Feira, 11 de setembro de 2019

Pag.40

momento de incerteza que nos vivemos, e um grande merito que a casa tem. E cumprimentar finalmente o trabalho de Vossa Excelencia, de
todos os membros da comissao interna que realmente isso faz com que a casa desperte para os novos desafios que tem enfrentar. Por
derradeiro, disse o Senhor Presidente: A presidencia que agradece, nao so o registro, Conselheiro Sicca, como a participacao e o trabalho
que Vossa Excelencia vem realizando a frente deste projeto, que e tao caro, nao so para a sociedade, mas tambem para este Tribunal de
Contas.
III - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente convocou a proxima Sessao Ordinaria para o dia e hora
regimentais, encerrando a presente sessao as 15h40min, para constar, eu, Marina Clarice Niches Custodio, secretaria da Sessao, lavrei a
presente Ata.
________________________________________________
Conselheiro Adircelio de Moraes Ferreira Junior - Presidente

Ministerio Publico de Contas
PORTARIA MPC No 107/2019
A PROCURADORA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuicoes
conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar no 202, de 15 de dezembro de 2000, c/c o artigo 7o, XI, do Regimento Interno instituido
pela Portaria MPC no 48/2018, de 31 de agosto de 2018, considerando os termos dos arts. 41 e 29, respectivamente, da Constituicao Federal e
da Constituicao Estadual, a Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e a Portaria PGTC No 53/2015, de 27 de agosto de 2015,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliacao de Desempenho em Estagio Probatorio, tendo em vista o cumprimento dos requisitos
necessarios nos termos do Processo MPC No 735/2019, considerando estavel, a partir do dia 11 de agosto de 2019, o servidor Mateus Miroski
Wolff, matricula 655.360-5, Analista de Contas Publicas.
Florianopolis, 10 de setembro de 2019.
CIBELLY FARIAS
Procuradora-Geral de Contas

PORTARIA MPC No 108/2019
A PROCURADORA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuicoes
conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar no 202, de 15 de dezembro de 2000, c/c o artigo 7o, X, do Regimento Interno instituido
pela Portaria MPC no 48/2018, de 31 de agosto de 2018, e considerando os termos dos arts. 19 a 21 e 23 da Lei Complementar no 297, de 26
de agosto de 2005,
RESOLVE:
PROMOVER POR ANTIGUIDADE, em razao do cumprimento do estagio probatorio, o servidor MATEUS MIROSKI WOLFF, Analista de
Contas Publicas, matricula 655.360-5, do nivel 14, referencia A, para nivel 14, referencia D, a partir de 11 de agosto de 2019.
Florianopolis, 10 de setembro de 2019.
CIBELLY FARIAS
Procuradora-Geral de Contas

__________________________________________________________________________________________________________________


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.