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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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RODRIGUES DOS SANTOS Finalidade: CITAR o requerido JOSE ADILSON RODRIGUES DOS
SANTOS, residente e domiciliado na Rua da Caixa D"Agua, n 227, CEP 56820000, Carnaiba/PE, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereca contestacao referente ao processo no 000869782.2017.8.14.0055. De ordem do Dr. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito Titular da
Comarca de Sao Miguel do Guama, faz saber ao JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DE CARNAIBA PE, ou a quem o substituir, que dos autos do processo acima referido foi extraida a presente Carta
Precatoria, a fim de que V.Exa., se digne ordenar a realizacao das diligencias ora deprecadas, nos termos
e de acordo com as pecas juntas em xerox, que ficam fazendo parte integrante desta carta. Encarece
ademais a devolucao da presente, no prazo de Lei, para os fins de direito. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Sao Miguel do Guama, aos 07 (sete) dias do mes de novembro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), Eu, ..............., Anderson da Costa Maciel, Auxiliar Judiciario, o digitei e subscrevi. NATANIELY
SANTA BRIGIDA Diretora de Secretaria PROCESSO: 00127149820168140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019 REQUERENTE:PAULO BARROS DOS REIS
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
REQUERIDO:BANCO DO BRASIL REQUERIDO:FAGNA MARIA DOS REIS. ESTADO DO PARA PODER
JUDICIARIO COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA TERMO DE AUDIENCIA Processo
no 0012714-98.2016.8.14.0055 Requerente: PAULO BARROS DOS REIS Requerido: BANCO DO BRASIL
E FAGNA MARIA DOS REIS Aos 06 dias do mes de novembro de 2019, as 09:10 horas, nesta Cidade de
Sao Miguel do Guama, Estado do Para, na sala de audiencia, sob a presidencia do Excelentissimo Dr.
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito, foi aberta a audiencia do Processo acima
especificado. Ausente o requerente. Ausente os requeridos. Aberta a audiencia, o MM Juiz verificou que a
certidao as fls. 56 referente ao cumprimento do mandado de citacao consta um equivoco no nome do
requerente. Assim, o MM Juiz proferiu a seguinte deliberacao. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Renovese o mandado de intimacao com o nome correto do requerente PAULO BARROS DOS REIS, para que
informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e na realizacao de audiencia de conciliacao,
considerando o lapso temporal do processo e o estado de saude do mesmo. E nao havendo nada mais a
consignar, lavro o presente termo que, depois de lido, vai assinado por todos os presentes. Eu, ______
(Aline Cristina Chene, Analista Judiciario), o digitei e subscrevi. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO
Juiz de Direito PROCESSO: 00000304320058140055 PROCESSO ANTIGO: 200520000031
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 22/10/2019 INDICIADO:ANTONIO BRAZ DA SILVA ALMEIDA
Representante(s): IVANILDA PONTES (ADVOGADO) MIGUEL OVIDIO CORREA BATISTA
(ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL INDICIADO:ELDOMAR BARROS BARATA
INDICIADO:WANDERLEY VIEIRA DE CASTRO. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA DESPACHO N PREOCESSO: 000003043.2005.8.14.0055 1) Considerando a certidao de fls. 250, intime-se pessoalmente o reu para que, no
prazo de 10(dez) dias, constitua novo advogado; 2) Vencido o prazo e nao indicado novo patrono e nem
apresentadas alegacoes finais, encaminhem os autos a Defensoria Publica para fins de direito. 3) Cumprase Sao Miguel do Guama, 21 de outubro de 2019. Horacio de Miranda Lobato Neto Juiz de Direito
PROCESSO:
00000685620168140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 22/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA
DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:LUCIANO FERREIRA GAMA FILHO
VITIMA:O. E. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE
SAO MIGUEL DO GUAMA PROCESSO N.o 0000068-56.2016.8.14.0055 DECISAO INTERLOCUTORIA /
MANDADO DE INTIMACAO Vistos etc. Apresentada a resposta a acusacao e nao havendo hipotese de
absolvicao sumaria ou rejeicao da inicial, confirmo o recebimento da denuncia e designo o dia 13/02/2020
as 10:30 h, para a audiencia de instrucao e julgamento. INTIME-SE/REQUISITE-SE o(s) reu(s), seu
Advogado ou Defensor, do Ministerio Publico e, se for o caso, o querelante e o assistente, alem das
testemunhas arroladas pelas partes (que, caso sejam Policiais Civis ou Militares, deverao ser requisitadas
ao Orgao) Por fim, havendo testemunhas/vitimas residentes em outras Comarcas, determino, desde ja, a
expedicao de carta precatoria para intimacao e oitiva testemunhas/vitimas pelo Juizo deprecante, no prazo
de 60 (sessenta) dias. Nos termos dos Provimentos nos 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servira este
despacho, por copia digitalizada, como MANDADO DE INTIMACAO. P.R.I.C. Sao Miguel do Guama/PA,
21/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00001282920168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao: Inquerito Policial em: 22/10/2019 AUTORIDADE


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