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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 53

Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E
QUALIFICACAO DE ATLETAS - EP", no Orgao 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
Cria o Projeto/Atividade denominado "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A
FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS - EP", no Orgao 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER, com a seguinte especificacao: "Estimular a pratica de atividades esportivas e de lazer, garantindo o
direito ao acesso de qualidade as politicas publicas a toda populacao e promover incentivos a formacao e
qualificacao de atletas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, destinando para este a importancia de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua
dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 243, da Deputada Any Ortiz, para o Esporte e Lazer em
Cambara do Sul.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "PROMOCAO DA SAUDE DA POPULACAO LGBT - EP", no Orgao 20 SECRETARIA DA SAUDE.
Cria o Projeto/Atividade denominado "PROMOCAO DA SAUDE DA POPULACAO LGBT - EP", no
Orgao 20 - SECRETARIA DA SAUDE, com a seguinte especificacao: "Promover a Saude da populacao
LGBT de acordo com a Politica Estadual de Atencao Integral a Saude da Populacao LGBT no Rio Grande
do Sul, prevista na Portaria SES no 343/2014.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a
importancia de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 274, da Deputada Luciana Genro, para fortalecer a Saude da
populacao LGBT no Ambulatorio Trans, em Porto Alegre.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCACAO BASICA EP", no Orgao 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.


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