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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edicao 2694 20
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Maria 
do Perpetuo Socorro Guedes Moura no periodo de 13/10/2019 a 
16/10/2019, na cidade de Brasilia/DF.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 3,5 
(tres e meia) diarias para despesas com alimentacao, hospedagem 
e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetuem a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.o 2264/2019-PTJ
Desembargador Yedo Simoes de Oliveira, Presidente em 
exercicio do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos 
do processo 2019/020565, em que o magistrado Luis Marcio 
Nascimento Albuquerque, Juiz Auxiliar da Presidencia, pleiteia 
a concessao de passagens aereas e diarias em favor proprio, 
e do servidor Rodrigo Alexandre de Sousa, para participarem 
da XIII Reuniao Periodica da Camara Nacional de Gestores de 
Precatorios  CNGP, no periodo de 09/09/2019 a 14/09/2019, na 
cidade de Brasilia/DF;
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo 
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a 
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos 
benefi ciarios;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento de 
passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que 
dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 17/1997,
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Luis Marcio 
Nascimento Albuquerque bem como o servidor Rodrigo Alexandre 
de Sousa no periodo de 09/09/2019 a 14/09/2019, na cidade de 
Brasilia/DF.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas (somente retorno) 
e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diarias para despesas com 
alimentacao, hospedagem e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetuem a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 30 de agosto de 2019.
Desembargador Yedo Simoes de Oliveira
                    Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.o 2265/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do 
processo 2019/023266, no qual o servidor Thiago Facundo de 
Magalhaes Franco, Diretor da Divisao de Tecnologia da Informacao e 
Comunicacao, pleiteia concessao de passagens aereas e diarias em 
favor do servidor Adriano Luiz do Vale Soares, para participar do curso 
avancado de licitacao TI em conformidade com a nova IN 012019, no 
periodo de 08/09/2019 a 12/09/2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo 
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a 
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos 
benefi ciarios;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento de 
passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que 
dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 17/1997;
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento do servidor Adriano Luiz do Vale 
Soares, no periodo de 08/09/2019 a 12/09/2019, para Rio de Janeiro/RJ.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 
4,5 (quatro e meia) diarias para despesas com alimentacao, 
hospedagem e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetue a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 30 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJ/AM
P O R T A R I A  N.o 2323/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio 
da competencia que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei 
Complementar n.o 17, de 23 de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 05, de 
1o.11.2016, que instituiu o Plantao Judicial de 2a Instancia;
CONSIDERANDO a determinacao do Conselho Nacional de 
Justica, exarada na Resolucao n.o 152, de 06.7.2012;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 1.770/2012-PTJ, 
de 13.07.12,
RESOLVE:
I - ESTABELECER o Plantao Judicial de 2a Instancia no periodo 
de 15.09.2019 a 21.09.2019, conforme abaixo especifi cado:
Desembargador  DELCIO LUIS SANTOS 
Secretaria Judiciaria
Secretaria: Dra Carla Windmoller
Telefone: (92) 2129-6769/ 6770 
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