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Diário CE - Executivo

PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA No008/05 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo art.7o e tendo em vista o
que determina o art.15, alinea d, do Decreto no26.740, de 12 de setembro
de 2002, resolve DESLIGAR, de acordo com o art.14, alinea c, do
Decreto supracitado, o estagiario FERNANDO LIMA PINHEIRO,
matricula no798192.1.2, da area de Direito, da Procuradoria-Geral do
Estado, a partir de 22.12.2004. PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, aos 21 de janeiro de 2005.
Wagner Barreira Filho
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ACAO SOCIAL
PORTARIA No008/2005 - O SECRETARIO DA ACAO SOCIAL, no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo art.7o e tendo em vista o
que determina o art.15, alinea d do Decreto no 26.740, de 12 de Setembro
de 2002, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no art.14 alinea e
do Decreto supracitado, os ESTAGIARIOS relacionados no anexo unico
desta Portaria, a partir de 03 de janeiro de 2005. SECRETARIA DA
ACAO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2005.
Raimundo Gomes de Matos
SECRETARIO DA ACAO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No008/2005 DE
11 DE JANEIRO DE 2005
No

NOME

AREA

01
02

DEBORAH MOTA FEITOSA GONCALVES
THEREZA YTANNA ROCHA DE QUEIROZ

ENFERMAGEM
PSICOLOGIA

*** *** ***
PORTARIA No014/2005 - O SECRETARIO DA ACAO SOCIAL, no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Decreto n.o 26.725, de 26
de agosto de 2002 e, visando a insercao futura no mercado de trabalho
de jovens estudantes do Estado do Ceara resolve, com fundamento nos
arts.1o e 2o do Decreto supracitado e de acordo com o do art.1o, do
Decreto no27.230, de 28 de outubro de 2003, publicado no Diario Oficial
do Estado de 29 de outubro de 2003, autorizar a concessao de BOLSA
DE ESTAGIO ao ESTAGIARIO relacionado no anexo unico desta
Portaria, que percebera a importancia mensal de R$190,79 (Cento e
Noventa Reais e Setenta e Nove Centavos) proveniente de dotacao
orcamentaria deste Orgao/Entidade pelo prazo de 01 (hum) ano, a partir
da data da publicacao desta Portaria. SECRETARIA DA ACAO SOCIAL SAS, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2005.
Raimundo Gomes de Matos
SECRETARIO DA ACAO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No014/2005 DE
20 DE JANEIRO DE 2005
No

NOME

1

JEFERSON ARAUJO DOS SANTOS

*** *** ***

EXTRATO ADITIVO AO CONVENIO No301/2003
I  ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.; II  OBJETO:
ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA PARA PAGAMENTO
REFERENTE A (S) PARCELA (S) DO (S) MES (ES) DE JULHO/2004
VALOR R$16.002,75, AGOSTO/2004 VALOR R$27.782,32 E
SETEMBRO/2004
VALOR
R$20.891,53
TOTALIZANDO
R$64.676,60.; III  DA RATIFICACAO:PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS PACTUADAS INICIALMENTE NO
PRIMEIRO CONVENIO.; IV  DATA E ASSINANTES: 29/11/2004,
RAIMUNDO GOMES DE MATOS E REGINA CELIA DA SILVA..
Maria Conceicao da Silva Britto
ARTICULADORA

*** *** ***
EXTRATO ADITIVO AO CONVENIO No302/2003
I  ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.; II  OBJETO:
ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA PARA PAGAMENTO
REFERENTE A (S) PARCELA (S) DO (S) MES (ES) DE AGOSTO/
2004 VALOR R$1.191,18 E SETEMBRO/2004 VALOR R$1.483,60
TOTALIZANDO R$2.674,78.; III  DA RATIFICACAO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS PACTUADAS
INICIALMENTE NO PRIMEIRO CONVENIO.; IV  DATA E
ASSINANTES: 29/11/2004, RAIMUNDO GOMES DE MATOS E
MARIA INEZ CABRAL DE ARAUJO.
Maria Conceicao da Silva Britto
ARTICULADORA

*** *** ***
EXTRATO ADITIVO AO CONVENIO No303/2003
I  ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.; II  OBJETO:
ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA PARA PAGAMENTO
REFERENTE A (S) PARCELA (S) DO (S) MES (ES) DE JULHO/2004
VALOR R$905,34.; III  DA RATIFICACAO:PERMANECEM
INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS PACTUADAS INICIALMENTE NO PRIMEIRO CONVENIO.; IV  DATA E ASSINANTES:
29/11/2004, RAIMUNDO GOMES DE MATOS E SEVERINA
GONCALVES DA COSTA..
Maria Conceicao da Silva Britto
ARTICULADORA

*** *** ***
EXTRATO ADITIVO AO CONVENIO No304/2003
I  ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.; II  OBJETO:
ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA PARA PAGAMENTO
REFERENTE A (S) PARCELA (S) DO (S) MES (ES) DE JULHO/2004
VALOR R$420,15, AGOSTO/2004 VALOR R$284,88 E SETEMBRO/
2004 VALOR R$208,18 TOTALIZANDO R$913,21.; III  DA
RATIFICACAO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS
CLAUSULAS PACTUADAS INICIALMENTE NO PRIMEIRO
CONVENIO.; IV  DATA E ASSINANTES: 29/11/2004, RAIMUNDO
GOMES DE MATOS E SANTINA GALLI.
Maria Conceicao da Silva Britto
ARTICULADORA

*** *** ***
EXTRATO ADITIVO AO CONVENIO No305/2003
I  ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.; II  OBJETO:
ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA PARA PAGAMENTO
REFERENTE A (S) PARCELA (S) DO (S) MES (ES) DE JULHO/2004
VALOR R$104,60 E SETEMBRO/2004 VALOR R$141,58
TOTALIZANDO R$246,18.; III  DA RATIFICACAO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS PACTUADAS
INICIALMENTE NO PRIMEIRO CONVENIO.; IV  DATA E
ASSINANTES: 29/11/2004, RAIMUNDO GOMES DE MATOS E ANA
PAULA FREITAS DA SILVA.
Maria Conceicao da Silva Britto
ARTICULADORA

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2

DIARIO OFICIAL DO ESTADO

SERIE 2 ANO VIII No 030 FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2005

Governador
LUCIO GONCALO DE ALCANTARA
Vice  Governador
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JUNIOR
Chefe do Gabinete do Governador
AFONSO CELSO MACHADO NETO
Secretario do Governo
LUIZ ALBERTO VIDAL PONTES
Procurador Geral do Estado
WAGNER BARREIRA FILHO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM ZENOBIO MENDONCA GUEDES ALCOFORADO
Secretaria Extraordinaria de Inclusao e Mobilizacao Social
MARIA CELESTE MAGALHAES CORDEIRO
Secretario da Acao Social
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Secretario da Administracao
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretario da Agricultura e Pecuaria
CARLOS MATOS LIMA
Secretario da Ciencia e Tecnologia
HELIO GUEDES DE CAMPOS BARROS
Secretaria da Controladoria
MONICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretaria da Cultura
CLAUDIA SOUSA LEITAO
Secretario do Desenvolvimento Economico
FRANCISCO REGIS CAVALCANTE DIAS
EXTRATO ADITIVO AO CONVENIO No306/2003
I  ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.; II  OBJETO:
ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA PARA PAGAMENTO
REFERENTE A (S) PARCELA (S) DO (S) MES (ES) DE AGOSTO/
2004 NO DE VALOR R$171,69.; III  DA RATIFICACAO:
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS
PACTUADAS INICIALMENTE NO PRIMEIRO CONVENIO.; IV 
DATA E ASSINANTES: 29/11/2004, RAIMUNDO GOMES DE MATOS
E ROGERIO COSTA GONDIM.
Maria Conceicao da Silva Britto
ARTICULADORA

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EXTRATO ADITIVO AO CONVENIO No307/2003
I  ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.; II  OBJETO:
ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA PARA PAGAMENTO
REFERENTE A (S) PARCELA (S) DO (S) MES (ES) DE JULHO/2004
VALOR R$827,26, AGOSTO/2004 VALOR R$843,03 E SETEMBRO/
2004 VALOR R$824,58 TOTALIZANDO R$2.494,87.; III  DA
RATIFICACAO:PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS
CLAUSULAS PACTUADAS INICIALMENTE NO PRIMEIRO
CONVENIO.; IV  DATA E ASSINANTES: 29/11/2004, RAIMUNDO
GOMES DE MATOS E DAGMAR MOREIRA LEITAO..
Maria Conceicao da Silva Britto
ARTICULADORA

*** *** ***
EXTRATO ADITIVO AO CONVENIO No308/2003
I  ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.; II  OBJETO: ALTERAR
A CLAUSULA TERCEIRA PARA PAGAMENTO REFERENTE A (S)
PARCELA (S) DO (S) MES (ES) DE JULHO/2004 VALOR R$930,91,
AGOSTO/2004 VALOR R$847,23 E SETEMBRO/2004 VALOR
R$1.088,38 TOTALIZANDO R$2.866,52.; III  DA RATIFICACAO:
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS
PACTUADAS INICIALMENTE NO PRIMEIRO CONVENIO.; IV 
DATA E ASSINANTES: 29/11/2004, RAIMUNDO GOMES DE MATOS
E FRANCISCO CHAVES CAVALCANTE RODRIGUES.
Maria Conceicao da Silva Britto
ARTICULADORA

*** *** ***
EXTRATO ADITIVO AO CONVENIO No314/2003
I  ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.; II  OBJETO:
ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA PARA PAGAMENTO
REFERENTE A (S) PARCELA (S) DO (S) MES (ES) DE JULHO/2004

Secretario do Desenvolvimento Local e Regional
ALEX ARAUJO
Secretaria da Educacao Basica
SOFIA LERCHE VIEIRA
Secretario do Esporte e Juventude
LUCIO DE CASTRO BOMFIM JUNIOR

Secretario da Fazenda
JOSE MARIA MARTINS MENDES
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