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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
193Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
(OAB 25410/CE) - Processo 0034527-21.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica 
- REQUERENTE: Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Conforme disposicao 
expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, diante da certidao de secretaria de fl. 
186, que noticia a designacao de sessao de conciliacao para o dia 17.12.2018, as 09h30min, na Sala da Confianca no Centro 
Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania, encaminho o processo para a expedicao dos expedientes necessarios para a 
intimacao das partes, de responsabilidade da SEJUD VI, conforme Portaria DFCB no 325/2018.
ADV: VANESSA FERNANDES COSTA LANDIM SARAIVA (OAB 26381/CE), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 
24217/CE) - Processo 0039066-98.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: 
Isabel Cristina Joventino de Deus - Ivany Joventino de Deus (repres. Legal) - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Diante do 
lapso temporal sem movimentacao, intime-se a parte autora, pessoalmente e por Diario da Justica, para dar prosseguimento ao 
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe convier, sob pena de extincao, nos termos do art. 485 do CPC. Em ato 
continuo, intime-se a parte promovida para se manifestar, nos termos do art. 485,  6o do CPC. Apos, conclusos.
ADV: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ (OAB 4116/CE), ADV: WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 24662/
CE) - Processo 0042177-61.2005.8.06.0001 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - 
REQUERENTE: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio Madureira - REQUERIDO: Pedro Rodrigues Lopes - Conforme 
disposicao expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte requerente 
para que manifeste-se acerca da certidao de fl. 248, promovendo a citacao da parte requerida determinada na decisao retro.
ADV: WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 24662/CE), ADV: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ (OAB 4116/
CE) - Processo 0042179-31.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 0042177-61.2005.8.06.0001) - Reintegracao / Manutencao 
de Posse - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio Madureira - 
REQUERIDO: Pedro Rodrigues Lopes - Conforme disposicao expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum 
Clovis Bevilaqua, intime-se a parte requerente para que manifeste-se acerca da certidao de fl. 204, promovendo a citacao da 
parte requerida determinada na decisao retro.
ADV: WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 24662/CE), ADV: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ (OAB 4116/
CE) - Processo 0042181-98.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 0042177-61.2005.8.06.0001) - Reintegracao / Manutencao 
de Posse - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio Madureira - 
REQUERIDO: Pedro Rodrigues Lopes - Conforme disposicao expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum 
Clovis Bevilaqua, intime-se a parte requerente para que manifeste-se acerca da certidao de fl. 225, promovendo a citacao da 
parte requerida determinada na decisao retro.
ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE), ADV: MARIA GLAUCIA MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 
16721/CE) - Processo 0051162-19.2005.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Titulos de Credito - REQUERENTE: Sheyla Maria 
Rodrigues Araujo - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a - Gilberto Gomes de Oliveira - O processo encontra-se paralisado desde o 
ano de 2012. Desse modo, diante do lapso temporal sem movimentacao, intime-se a parte autora, pessoalmente (por mandado) 
e por Diario da Justica, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe convier, sob pena 
de extincao, nos termos do art. 485 do CPC. Em ato continuo, intime-se a parte promovida para se manifestar, nos termos do 
art. 485,  6o do CPC.
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747/CE) - Processo 0133602-91.2013.8.06.0001 - Monitoria - Especies de Contratos 
- REQUERENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - REQUERIDA: Fernanda Maria Bastos Moura - Ante o exposto, HOMOLOGO 
A DESISTENCIA noticiada acima, em consequencia, declaro extinto o feito, por sentenca, nos termos do art. 485, inciso VIII, do 
Codigo de Processo Civil, para que se produzam todos os efeitos juridicos e legais correspondentes. Custas pela parte autora
ADV: FRANCELSO COELHO ASSUNCAO (OAB 5327/CE), ADV: JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR (OAB 24363/CE) - 
Processo 0137605-21.2015.8.06.0001 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - REQUERENTE: Ceagra Ceramica Agropecuaria 
Assuncao Ltda - Diante de tais fatos, inicialmente, defiro a alteracao do polo ativo da acao, devendo a secretaria proceder 
com as alteracoes. Apos, determino a parte autora seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento 
das custas para citacao dos confinantes indicados em peticao de fl. 56 e, em igual prazo, que efetue a juntada da certidao do 
cartorio da 2a Zona, informando o registro ou nao do imovel usucapiendo. Determino que a secretaria efetue a expedicao do 
edital para citacao dos reus em local incerto e nao sabido, devendo, apos, a parte autora ser intimada para que proceda com a 
publicacao.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0138869-68.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - 
Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Raimunda Moreira de Sousa - REQUERIDO: Banco Itau Consignado S.a - Banco 
Bradesco S.A - Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTENCIA noticiada acima, em consequencia, declaro extinto o feito, por 
sentenca, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil, para que se produzam todos os efeitos juridicos e 
legais correspondentes. Custas pela parte autora.
ADV: JOSELICE DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 16256/CE), ADV: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA VIEIRA (OAB 5921/
CE), ADV: JOSE BEZERRA DE FREITAS (OAB 5876/CE) - Processo 0140730-65.2013.8.06.0001 - Monitoria - Cheque - 
REQUERENTE: TARCISIO GURGEL NUNES - REQUERIDO: ELENO JOSE DA SILVA - Isto posto, DECRETO A EXTINCAO do 
processo sem resolucao do merito, nos termos do artigo 485, III do Codigo de Processo Civil, para que se produzam os efeitos 
juridicos e legais correspondentes. Custas pela parte autora. Honorarios sucumbenciais no percentual de 10% incidentes sobre 
o valor atualizado da causa, respeitado o disposto no art. 98,  3o do CPC.
ADV: EDGAR BRUNO DE LIMA CHAVES (OAB 24544/CE) - Processo 0168233-56.2016.8.06.0001 - Alvara Judicial - Lei 
6858/80 - Levantamento de deposito - REQUERENTE: Ana Patricia Paz de Lima - Diante do exposto, atendidos os requisitos 
da Lei no 6.858/80 e dos arts. 666 e 725, VII, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido inicial nos termos do art. 487, I, do CPC e, 
por consequencia, defiro a expedicao do alvara requestado para autorizar ANA PATRICIA PAZ DE LIMA, CPF no 038.309.06366, a levantar/receber perante a Caixa Economica Federal todos os valores depositados em nome de JUCINEIDE PAZ DE 
LIMA (Certtidao de Obito fls. 10), CPF no 385.858.393-68. Sem custas em razao da parte autora ser beneficiaria da gratuidade 
judiciaria. Ultimadas as providencias necessarias ao integral cumprimento desta decisao, certificado o transito em julgado, 
expeca-se o alvara e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessarios. Publique-se. Intime-se.
ADV: JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA (OAB 37693/CE) - Processo 0170477-84.2018.8.06.0001 - Procedimento 
Comum - Obrigacoes - REQUERENTE: Ana Cleide Ferreira Gondim - REQUERIDO: Sj Administracao de Imoveis Ltda - Conforme 
disposicao expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, diante da certidao de secretaria 
de fl. 44, que noticia a designacao de sessao de conciliacao para o dia 04.02.2019, as 11h, na Sala da Transformacao no Centro 
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