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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 55 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MARIA ALCANTARA VIVES OAB/RJ-189994 ADVOGADO: CARLOS CHRISTIANES LEAL OAB/RJ-197937 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 612. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068485-23.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0257787-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705444 - AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 AGDO: AMAURI CAMPOS LOPES AGDO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES LEITAO AGDO: CELSO DA FONSECA FERREIRA AGDO: JACSON LUIZ FAVA AGDO: LUIZ EDMUNDO BORGES MAGNO DA SILVA AGDO: LUIZ FRANCISCO VEIGA DE LUNA ALENCAR AGDO: MARCELO CARLOS DE LIMA AGDO: MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO AGDO: MARIA DO CARMO DAVID AGDO: MARIA INES COUTO MONTEIRO AGDO: MARIA JOSE PEIXOTO DA COSTA AGDO: ROGERIO FREIRE MACHADO AGDO: SERGIO MUNIZ MONTEIRO AGDO: SIRLEI SEBASTIAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI OAB/RJ-166628 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 613. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068492-15.2018.8.19.0000 Assunto: Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00705515 - IMPETRANTE: WALLACE DE MOURA BITTENCOURT ADVOGADO: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-158287 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 614. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068536-34.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0310581-03.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705919 - AGTE: FRANCILENE DA CUNHA MORAES AGTE: NATHALIA DA CUNHA MORAES ADVOGADO: HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA OAB/RJ-096423 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 615. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068472-24.2018.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0022627-60.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00705320 - AGTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: LEANDRO TELLES DE OLIVEIRA AGDO: LUIZ NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 616. APELACAO 0007050-78.2017.8.19.0066 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0007050-78.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00701330 - APELANTE: JOSE GERALDO MIRANDA LIMA ADVOGADO: MARCO TULIO RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-001094 ADVOGADO: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR OAB/RJ-152212 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ALVARO JOSE GUEDES RIBEIRO Relator: DES. NILZA BITAR 617. APELACAO 0010654-81.2018.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0010654-81.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00701847 - APELANTE: SIMEI FAUSTINO NASCIMENTO ADVOGADO: LECI SOARES DA COSTA OAB/RJ-143931 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 618. APELACAO 0035275-16.2016.8.19.0205 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0035275-16.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00701643 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: CELIO DA SILVA DAMASCENO ADVOGADO: DEBORA RAMALHO DOS SANTOS OAB/RJ-186622 ADVOGADO: NORMA CORREIA DOS SANTOS OAB/RJ-104600 Relator: DES. NILZA BITAR 619. APELACAO 0003822-61.2017.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0003822-61.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00703049 - APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 APELADO: LUCIENE ANDRADE GARCIA ADVOGADO: LUCIENE ANDRADE GARCIA OAB/RJ-107361 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 620. APELACAO 0008845-33.2016.8.19.0203 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0008845-33.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00703065 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: RUTH APARECIDA ROCHA DA SILVA OAB/RJ-213886 APELADO: JULIO CEZAR ALVES DO NASCIMENTO 59855975715 APELADO: JULIO CEZAR ALVES DO NASCIMENTO Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 621. APELACAO 0093369-84.2016.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0093369-84.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703668 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: BRUNO PERRUT FERREIRA APELADO: HELENICE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA OAB/RJ-077636 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico 622. APELACAO 0043029-49.2015.8.19.0203 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0043029-49.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00703403 - APELANTE: MARIA EDUARDA MARIANO PARREIRA REP/P/S/MAE APELANTE: ELIETE MARIANO PEREIRA ADVOGADO: JANE CRISTIANE COELHO ALVES OAB/RJ-104598 APELADO: CER CENTRO EDUCACIONAL RIO TAQUARA LTDA

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