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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 55

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diarias aos servidores abaixo relacionados:
NOME: Edilson Silva dos Santos, Matricula n 33413/1; Cargo/Funcao:
Arquiteto.
OBJETIVO: Realizar vistoria tecnica a obra do Sistema de Abastecimento
de Agua, junto com a COSANPA, Prefeitura e Empresa definir tracado da
rede de distribuicao, vistoriar a obra referente a Quadra de Esporte da
Escola Rubens Guimaraes, referente ao Convenio no 57/2018, vistoriar a
obra referente a Reforma e Ampliacao da Secretaria Municipal de Assistencia Social, referente ao Convenio no 75/2018.
NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matricula no. 5550/1; Cargo/Funcao: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veiculo desta SEDOP.
DESTINO: Ourem/PA
DIARIAS: 1,5 (uma e meia)
PERIODO: 04/09/2019 a 05/09/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretario Adjunto de Gestao de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 469764
PORTARIA No. 619/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE no. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que
lhe foram delegadas pela Portaria no. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE no 33.807 de 19/02//2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/401404, de 23/08/2019
 DISET;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diarias aos servidores abaixo relacionados:
NOME: Antonia Maria Ribeiro Almeida, Matricula no. 5268664/2; Cargo/
Funcao: Assistente de Obras Publicas.
NOME: Luana Fernandes Benetti, Matricula no. 6403677/1; Cargo/Funcao: Coordenador.
OBJETIVO: Apresentacao de metodologia para elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico, Plano de Mobilidade Urbana e Revisao do
Plano Diretor Municipal..
DESTINO: Breves e Gurupa/PA
DIARIAS: 4,5 (quatro e meia)
PERIODO: 09/09/2019 a 13/09/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretario Adjunto de Gestao de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 469767
PORTARIA No 622/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2019/414965, de 30/08/2019  DIFIS/SEDOP
Servidor: Paulo Francinette Marques, matricula no. 6661/1/
Cargo/Funcao: Tecnico em Gestao de Infraestrutura  Engenheiro Civil
Objetivo: Acompanhar a SESPA e AGE em visita a obra de Construcao do
Hospital do Tapajos (CT 048/13), no intuido de marcar data para inauguracao.
Periodo: 16/09/2019 a 18/09/2019.
Diarias: 2,5 (duas e meia)
Destino(s): Itaituba/PA
Ordenador de Despesas: ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Protocolo: 469865
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OUTRAS MATERIAS
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ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGACAO
CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL N 002/2018 CPL/
SEDOP
A Comissao Permanente de Licitacao da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas/SEDOP informa a errata referente a
publicacao do Diario Oficial do Estado de No 33871, no dia 13 de Maio de
2019, correspondente a Concorrencia Publica Internacional no 002/2018,
cujo objeto e a contratacao de empresa de engenharia para execucao de
servicos de Terraplanagem, Pavimentacao e Drenagem Pluvial, nos municipios de Placas, Ruropolis e Uruara/PA.
Onde se Le: 54.423.474,47 (Cinquenta e quatro milhoes, quatrocentos e
vinte e tres mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos)
Leia-se: 52.423.474,47 (Cinquenta e dois milhoes, quatrocentos e vinte
e tres mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)
Belem-PA, 02 de Setembro de 2019.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
Protocolo: 469636

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 96/2014
Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$55.372,92 (cinquenta e cinco
mil e trezentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), passando o Valor do Contrato de R$1.485.240,21 (um milhao e quatrocentos e
oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais e vinte e um centavos)
para R$1.540.613,13 (um milhao e quinhentos e quarenta mil e seiscentos e treze reais e treze centavos), representando um aumento percentual
de 3,728213%.
Data da Assinatura: 28/08/2019.
Classificacao do objeto: Outros.
Convenente: SEVPRED Servicos Predial e Ambiental LTDA.
Ordenador: Jose Antonio De Angelis.
Protocolo: 469600
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 18/2017
Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$60.438,05(sessenta mil e quatrocentos e trinta e oito reais e cinco centavos), passando o Valor do Contrato de 1.621.099,78 (um milhao e seiscentos e vinte e um mil e noventa
e nove reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.681.537,83(um milhao
e seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta
e tres centavos), representando um aumento percentual de 3,728213%.
Data da Assinatura: 28/08/2019.
Classificacao do objeto: Outros.
Convenente: SEVPRED Servicos Predial e Ambiental LTDA.
Ordenador: Jose Antonio De Angelis.
Protocolo: 469599
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 55/2018
Objeto: Reajuste de Valor Contratual de R$54.331,99 (cinquenta e quatro
mil e trezentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), passando
o Valor do Contrato de R$1.391.634,97 (um milhao e trezentos e noventa
e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos)
para R$1.445.966,96 (um milhao e quatrocentos e quarenta e cinco mil e
novecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), representando um aumento percentual de 3,904165%.
Data da Assinatura: 28/08/2019.
Classificacao do objeto: Outros.
Convenente: SEVPRED Servicos Predial e Ambiental LTDA.
Ordenador: Jose Antonio De Angelis.
Protocolo: 469598
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 16/2016
Objeto: Reajuste de Valor Contratualde R$27.964,26 (vinte e sete mil e
novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), passando o Valor do Contrato de R$745.932,63(setecentos e quarenta e cinco
mil e novecentos e trinta e dois reais e sessenta e tres centavos) para
R$773.896,89(setecentos e setenta e tres mil e oitocentos e noventa e
seis reais e oitenta e nove centavos), representando um aumento percentual de 3,748899%.
Data da Assinatura: 28/08/2019.
Classificacao do objeto: Outros.
Convenente: SEVPRED Servicos Predial e Ambiental LTDA.
Ordenador: Jose Antonio De Angelis.
Protocolo: 469596
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 17/2018
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de Valor Contratual de R$45.251,09 (quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais e nove centavos), passando o Valor do Contrato de
R$1.213.747,44 (um milhao e duzentos e treze mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$1.258.998,53 (um
milhao e duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e oito
reais e cinquenta e tres centavos), representando um aumento percentual
de 3,728213%.
Data da Assinatura: 28/08/2019.
Classificacao do objeto: Outros.
Convenente: SEVPRED Servicos Predial e Ambiental LTDA.
Ordenador: Jose Antonio De Angelis.
Protocolo: 469602


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