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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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estando a re no momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de
que o meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as
intimacoes com urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. Belem, 06 de novembro de 2019
Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00232552020198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): KARINA FLAVIA MENDONCA REIS
Acao: Inquerito Policial em: 06/11/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO
Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . De ordem de Sua
Excelencia o Senhor Sergio Augusto Andrade Lima, Juiz de Direito Titular da 12a Vara Criminal da Capital,
Estado do Para, faco remessa dos presentes autos a Secretaria do Ministerio Publico. Belem, 06/11/2019.
Karina Reis Analista Judiciario da 12a Vara Penal. PROCESSO: 00252125620198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): KARINA FLAVIA MENDONCA REIS
Acao: Inquerito Policial em: 06/11/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:CLAUDIO MORAES GONCALVES
Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . De ordem de Sua
Excelencia o Senhor Sergio Augusto Andrade Lima, Juiz de Direito Titular da 12a Vara Criminal da Capital,
Estado do Para, faco remessa dos presentes autos a Secretaria do Ministerio Publico. Belem, 06/11/2019.
Karina Reis Analista Judiciario da 12a Vara Penal. PROCESSO: 00006845520198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao Penal - Procedimento
Ordinario em: VITIMA: L. P. DENUNCIADO: P. R. L. A. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: D. A. M. D. Representante(s): OAB 9102
- EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) OAB 7228 - IVANILDA BARBOSA PONTES
(ADVOGADO)

RESENHA: 06/11/2019 A 06/11/2019 - SECRETARIA DA 12a VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12a
VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00010582520118140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Crimes Ambientais em: 06/11/2019 AUTOR:FERDINANDO FERNANDO LIMA DA COSTA VITIMA:A. C. .
R.H. 1- Em analise da resposta a acusacao, constato que nao estao presentes nenhuma das hipoteses
previstas no art. 397 e incisos, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos. Considerando a
possibilidade de suspensao do processo nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, designo audiencia para o
dia 03/02/2020 as 08h30min. Intime-se o acusado consoante endereco indicado a fl.48, devendo constar
do mandado que, uma vez aceita a proposta de suspensao do processo, ele sera submetido ao periodo de
prova mediante determinadas condicoes previstas em Lei, sendo que, se o mesmo nao aceitar a proposta,
o processo seguira em seus ulteriores termos. Sendo o endereco localizado e nao estando o reu no
momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de que o meirinho
devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as intimacoes com
urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. 2- Sem prejuizo, visando a celeridade
processual, vista dos autos ao Ministerio Publico para oferecimento de proposta de suspensao condicional
do processo. Retornando os autos, acautelem-se em Secretaria, aguardando a audiencia designada.
Belem, 06 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00057311020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
VITIMA:I. C. B. P. DENUNCIADO:ALJAKSE RODRIGUES PANTOJA Representante(s): OAB 20265 FABRICIA DE ARRUDA BASTOS (ADVOGADO) OAB 26123 - MARIA AUXILIADORA COSTA
RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 28573 - NATALIA MARIA RODRIGUES BRAGA (ADVOGADO) OAB
28751 - MARCOS VINICIUS GALVAO DA ENCARNACAO (ADVOGADO) . Defiro o requerido pelas partes
quanto a insistencia na oitiva da vitima faltosa. Remarco a audiencia de instrucao e julgamento para o dia
05/12/2019, as 10:00 horas. Intimem-se a vitima. Cientes o acusado, o Ministerio Publico, a Defesa e suas
testemunhas. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente
assinado por todos os presentes. Eu, ____, Analista Judiciario, o digitei e subscrevi em 06.11.2019
PROCESSO:
00066616220188140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:DARCIANE DO SOCORRO
RODRIGUES DO NASCIMENTO VITIMA:D. C. B. . R.H. Em analise da resposta a acusacao, constato que
nao estao presentes nenhuma das hipoteses previstas no art. 397 e incisos, devendo a instrucao
prosseguir, nos termos do art. 400, do CPP. Designo o dia 03/02/2020 as 11h00min para audiencia de
instrucao e julgamento. Intimem-se a acusada e a vitima. Sendo os enderecos localizados e nao estando


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