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Diário GO - Executivo

GOIANIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
ANO 183 - DIARIO OFICIAL/GO N 23.134

dioacidentados/SCAGES-SES e Central de Odontologia de
Goias-GO, e demais orgaos interessados. Tipo: menor preco por
item. Valor Estimado: R$ 1.800.736,00.
PE N. 151/2019. Data: 26/09/2019 as 09:00 h. Proc:
201900010029480 - Objeto: Registro de preco para eventuais
aquisicoes de medicamentos, destinados a Central Estadual de
Alto Custo Juarez Barbosa, e demais orgaos interessados. Tipo:
menor preco por item. Valor Estimado: R$ 10.439,20
PE N. 152/2019. Data: 30/09/2019 as 09:00 h. Proc:
201900010000823 - Objeto: Registro de preco para eventuais
aquisicoes de medicamentos, destinados a atender a Central
Estadual de Alto Custo Juarez Barbosa, para atendimento de
Mandados de Seguranca e Termo de Cooperacao Tecnica, e
demais orgaos interessados. Tipo: menor preco por item. Valor
Estimado: R$ 9.624,00.
Goiania/GO, 10 de setembro de 2019.
Jonas Jose Alves Sobrinho
Gerente de Compras Governamentais - GLCC/SGI/SES-GO
<#ABC#146587#7#175056/>

Protocolo 146587
<#ABC#146549#7#175013>

Resultado de Julgamento - Pregao n.o 136/2019
A Secretaria de Estado da Saude - SES/GO, informa que restou
FRACASSADA a licitacao realizada pelo Pregao Eletronico n.o
136/2019. Processo n.o 201900010015480.
Goiania/GO, 09 de setembro de 2019.
Jonas Jose Alves Sobrinho - Gerente de Compras Governamentais
- GLCC/SGI/SES-GO
<#ABC#146549#7#175013/>

Protocolo 146549
<#ABC#146547#7#175011>

RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO No 104/2019 SEI
RATIFICO a Dispensa de Licitacao no 104/2019-SEI tudo
em conformidade com os documentos que instruem o processo no
201900010020723, de acordo com a Instrucao Tecnica no 104/2019SEI-SES/GO, aprovada pelo PARECER PROCSET- 05071 No
785/2019 - SEI, de lavra da Procuradoria Setorial da SES/GO, onde
fora declarada Dispensa de Licitacao, com fundamento artigo 24,
inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93, e modificacoes posteriores,
seja declarada DISPENSA DE LICITACAO a empresa ELFA
MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o no 09.053.134/000226, para o fornecimento de 128 (cento e vinte e oito) frascos do
medicamento PEMBROLIZUMABE (KEYTRUDA) - 100MG/4ML
- SOLUCAO INJETAVEL - FRASCO/AMPOLA, ao valor unitario
de
R$ 11.916,20 (onze mil novecentos e dezesseis reais e
vinte centavos) e o valor total de
R$ 1.525.273,60 (Um
milhao quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta tres reais
e sessenta centavos). A entrega ocorrera de forma total e imediata.
Publique-se.
Secretaria de Estado da Saude - SES/GO, em Goiania-GO, aos 09
dias do mes de setembro de 2019 .
ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR
Secretario de Estado da Saude
<#ABC#146547#7#175011/>

Protocolo 146547
<#ABC#146551#7#175016>

RETIFICACAO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECO No 063/2018
PREGAO ELETRONICO No 057/2018 - SES/GO
Modalidade: Pregao Eletronico no 057/2018
Processo: 201800010009821
Tipo de Licitacao: Menor Preco por Item.
Objeto: Registro de preco para eventuais aquisicoes de
medicamentos, destinados a Central Estadual de Medicamentos
de Alto Custo Juarez Barbosa - CMAC, e demais orgaos
interessados . Orgaos Contratantes e Quantidade s Iniciais
01 - Secretaria da Saude do Estado de Goias e de mais orgaos
interessados.
Empresa Adjudicataria:
Empresa

CNPJ

Cientifica Medica
Hospitalar Ltda

07.847.837/000110

Itens
Adjudicados
10,12,25

Itens Adjudicados:

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS
Assinado digitalmente pela ABC - AGENCIA BRASIL CENTRAL
CODIGO DE AUTENTICACAO: 8a28002c

7

Diario Oficial
It. Especificacao

Valor
Valor Total
Unitario (R$)
(R$)
10 (57279) Clobetasol 0,5 Mg/G Bisn 11.700 6,62
77.454,00
Creme Bisnaga de 30 G;
Nome Comercial Propionato
De Clobetasol; Reg e Fabr por
Brainfarma Industria Quimica
e Farmaceutica SA; Rms
1558401540048; Apres. 0,50
Mg/G Creme Derm Ct Bg Al X
30 G; Proc Nacional
Valor Total

Unid.
Quant.

R$ 41.828.362,92

Item Desertos: 15,21
Itens Fracassados: 13,14,17,27
Vigencia: A presente retificacao nao interfere na vigencia da Ata
de Registro de Precos no 063/2018, que permanece inalterada pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da primeira publicacao
do extrato no DOE/GO, no 22.899 de 24 de Setembro de 2018, Ano
182, pag. 13.
A presente retificacao, deve-se ao fato de correcao de divergencia
na apresentacao farmaceutica do medicamento.
Demais especificacoes permanecem inalteradas, conforme disposto
no art. 16 da Lei Federal no 8.666/93.
Normas Regulamentares: Lei Fede ral no 8.666/1993, Lei Federal
no 10.520/2002, Lei Complementar no 123/2006, decretos Federais
no 5.450/ 2005 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pelo de creto Estadual
no 7.437/2011 e de mais normas aplicaveis a materia.
Informacoes: Rua SC-1, no 299, Parque Santa Cruz, Goiania/GO,
Fone: (62) 3201-3840/ 3201-3800.
Gerencia de Compras Governamentais - GCG/SGI/SES-GO
<#ABC#146551#7#175016/>

Protocolo 146551

Secretaria de Estado da Economia
<#ABC#146277#7#174685>

ESTADO DE GOIAS
DATA: 06/09/2019
SECRETARIA DA FAZENDA
HORA: 08:16:20
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
PAG.:
1
NUCLEO PREP. PROCESSUAL DE GOIANIA
NAO CONTENCIOSO
EDITAL DE INTIMACAO
NRO:0000085/2019
Nos termos dos Art. 15, 16 e 34 da LEI
16.469/2009,
fica(m) INTIMADO(S) o(s) Sujeito(s) Passivo(s)
abaixo
identificado(s), o(s) qual(is) devera(ao) comparecer pessoalmente
ou por seu(s) Representante(s) Legal(is) a NUCLEO
PREP.
PROCESSUAL DE GOIANIA , no prazo improrrogavel de
30(TRINTA) DIAS
contados a partir do terceiro dia apos a publicacao deste edital,
a fim de:
-- PAGAR a quantia exigida provenientes dos Autos de Infracoes abaixo relacionados.
O nao atendimento e este Edital de Intimacao, no PRAZO E
LOCAL indicados, implicara no envio do referido processo para
INSCRICAO em DIVIDA ATIVA, conforme disposto no Art. 29 da
LEI
16.469/2009, tendo em vista configurar este como CREDITO
NAO
CONTENCIOSO.
A NAO CONTENCIOSIDADE PODERA SER DESCARACTERIZADA caso o
autuado comprove erro de calculo, duplicidade de lancamento ou
pagamento anterior, NO PRAZO PREVISTO ACIMA.
O pagamento:
Ate 30 dias tera beneficio de reducao de 80% da multa
De 31 a 60 dias tera beneficio de reducao de 70% da multa
De 61 ate o dia anterios a insc. na D. Ativa 60% da multa
Ate 90 dias apos a insc. em D. Ativa, reducao de 50% da multa
ENDERECO DO REMETENTE - NUPRE DE GOIANIA
RUA 201 NR. 430 , ESQ.11A AVE (CAT) VILA NOVA
FONE (40)1272-50 GOIANIA - GO , CEP: 74643050
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 000000000
CPF/CGC..: 6945559000170


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