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Diário CE - Executivo

DESCRICAO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas (80%) ......................................................... 283,50
Progressao horizontal de 15% ........................................................ 53,16
Gratificacao de efetiva regencia de classe de 40% ...................... 113,40
TO TA L ............................................................................................ 450,06
SECRETARIA DA EDUCACAO Fortaleza, 19 de dezembro de 2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no04513537-1/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.6o da Emenda Constitucional Federal no41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art.2o da Emenda Constitucional Federal no47,
de 05 de julho de 2005, a servidora NILCE ROCHA LIMA PIMENTEL,
CPF 08845344304, que exerce a funcao de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nivel/referencia 21, carga horaria de 40 horas semanais, matricula
no221100109516212, lotado(a) no(a) CREDE 21, APOSENTADORIA
VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO, a partir de
10/08/2005, com proventos integrais mensais de:
DESCRICAO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas Lei 13.627/05 ........................................... 996,66
Progressao horizontal de 15% Art.43 da Lei 9.826/74 ............. 149,50
Gratificacao de Incentivo Profissional de 20%
Art.32 Lei 12.066/93 .................................................................... 199,33
Gratificacao de efetiva regencia de classe de 40%
Art.1 da Lei 11.072/85 .................................................................. 398,66
Total .............................................................................................. 1.744,15
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 19 de dezembro de
2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO

SERIE 2 ANO X No241

O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no04452526-5/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.6o da Emenda Constitucional Federal no41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art.2o da Emenda Constitucional Federal no47,
de 05 de julho de 2005, a servidora TANIA MARIA DE SABOIA
DUARTE, CPF 12115894391, que exerce a funcao de PROFESSOR,
nivel/referencia 17, carga horaria de 40 horas semanais, matricula
no221100106795412, lotado(a) no(a) CREDE 17, APOSENTADORIA
VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO, a partir de
06/03/2005, com proventos integrais mensais de:
DESCRICAO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas Lei 13.512/04 ........................................... 780,90
Progressao horizontal de 15% Art.43 da Lei 9.826/74 ............. 117,14
Gratificacao de Incentivo Profissional de 10%
Art.32 lei 12.066/93 ........................................................................ 78,09
Gratificacao de efetiva regencia de classe de 40%
Art.1o da Lei 11.072/85 ................................................................. 312,36
Total .............................................................................................. 1.288,49
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 19 de dezembro de
2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no04419688-1/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.6o da Emenda Constitucional Federal no41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art.2o da Emenda Constitucional Federal no47,
de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA AUXILIADORA
MACHADO DE QUEIROZ, CPF 10213040344, que exerce a funcao
de PROFESSOR INICIANTE I, nivel/referencia 02, carga horaria de
20 horas semanais, matricula no22110010772411X, lotado(a) no(a)
CREDE 12, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, a partir de 08/09/2005, com proventos integrais
mensais de:
DESCRICAO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas Lei no13.627/05 ........................................ 197,21
Progressao Horizontal de 15% Art.43 da Lei 9.826/74 .............. 29,58
Complemento remuneracao Minima Lei no13.597,05 ................ 80,91
Gratificacao de Efetiva Regencia de Classe de 40%
Art.1o da Lei no11.072/85 ............................................................... 78,88
Total ................................................................................................. 386,58
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 19 de dezembro de
2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO, DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARA no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta
do processo no042900905/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.6o da Emenda Constitucional Federal no41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art.2o da Emenda Constitucional Federal no47, de
05 de julho de 2005, a servidora HERMINIA VERAS ANCHIETA, CPF
05642604368, que exerce a funcao de AGENTE DE ADMINISTRACAO,
nivel/referencia 26, carga horaria de 30 horas semanais, matricula
no221100106082610, lotado(a) no(a) crede 21, APOSENTADORIA
VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO, a partir de 05/11/2004,
com proventos integrais mensais de:
DESCRICAO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas Lei 13.512/2004 ....................................... 489,50
Progressao Horizontal de 20% Art.43 da Lei 9.826/74 .................. 97,90
Total ................................................................................................. 587,40
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 19 de dezembro de
2007.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

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A SECRETARIA DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais e
tendo em vista o que consta do processo no96002800-5/SPU e da Lei
No12.780/97, RESOLVE CONCEDER POS MORTEM, nos termos do
Art.152 item II, 156 o, 1o item III, 157 e 43 da Lei No9.826/74 e Leis
no12.066/93, 11.072/85, Art.1o e 12.812/91, Art.3o noa FRANCISCA
BETA BARROS LEAL DE FREITAS, no no exercicio da funcao de

FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2007

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Professor Classe I nivel 1, matricula no058525.1.X, lotada nesta Secretaria,
CREDE 21, aposentadoria Compulsoria, a partir de 01/12/1991, com
os proventos mensais na forma abaixo descriminados.
DESCRICAO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas (70%) .................................. CR$
32.713,80
Progressao horizontal de 15% ............................... CR$
7.010,10
Gratificacao Efetiva Regencia Classe de 40% ...... CR$
13.085,52
Total dos Proventos .......................................................
52.809,42
A partir de 01.01.1993 (Lei 12.066/93) Proventos Calculados como
Prof. Iniciante I, Referencia 02.
Vencimento 20 horas (70%) .................................. CR$
875.490,00
Progressao Horizontal de 15% .............................. CR$
187.605,00
Gratificacao de Regencia de Classe de 40% .......... CR$
350.196,00
Gratificacao de Localizacao de 10% ..................... CR$
87.549,00
Total dos Proventos ................................................ CR$ 1.500.840,00
A partir de 01.07.2002 (Lei no13.250/2002)
Vencimento 20 horas (70%) .................................... R$
118,13
Progressao horizontal de 15% ................................. R$
25,31
Gratificacao Efetiva Regencia de Classe 40% ........ R$
47,25
Gratificacao de Localizacao de 10% ....................... R$
11,82
Total dos Proventos .......................................................
202,51
SECRETARIA DA EDUCACAO, Fortaleza, 19 de dezembro de 07.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETARIA DA EDUCACAO

*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no
uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do processo
no04260672-1/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6o da Emenda
Constitucional Federal no41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
art.2o da Emenda Constitucional Federal no47, de 05 de julho de 2005, a
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