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Diário RS - Legislativo

55a Legislatura

1a Sessao Legislativa

ANO LXXVI - PORTO ALEGRE - QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - No 12168

CADERNO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Superintendencia Legislativa
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Departamento de Assessoramento Legislativo
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PAUTA No 208
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1o DIA:
Projeto de Lei Complementar no 544/2019 - Altera a Lei Complementar no 10.933, de 15 de janeiro de
1997, que cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda, reorganiza o plano
de pagamento de seus servidores e da outras providencias. (Deputado(a) Sergio Turra + 15 Deputado(s))
Projeto de Lei no 541/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir credito suplementar no Orcamento do
Estado. (Poder Executivo)
Projeto de Lei no 542/2019 - Denomina JOAO PANOZZO a Rodovia ERS-448, entre Nova Roma do
Sul e Antonio Prado. (Deputado(a) Pepe Vargas)
Projeto de Lei no 543/2019 - Dispoe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de servicos
prestados de forma continua estenderem o beneficio de novas promocoes aos clientes pre-existentes, no
ambito do Estado do Rio Grande do Sul (Deputado(a) Luiz Marenco)
Projeto de Lei no 545/2019 - Declara como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui
no Calendario Oficial de Eventos do Estado, a Festa da Nossa Senhora Czestochowa, de Dom Feliciano e da
outras providencias. (Deputado(a) Ze Nunes)
3o DIA:
Projeto de Lei Complementar no 540/2019 - Inclui o 3o ao art. 36, da Lei Complementar no 15.142, de
5 de abril de 2018, que dispoe sobre o Regime Proprio de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul.
(Deputado(a) Luiz Henrique Viana)


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