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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 61 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 670. APELACAO 0034861-19.2014.8.19.0001 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0034861-19.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052342 - APELANTE: KATIA DA CUNHA ARAUJO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 671. APELACAO 0002233-50.2016.8.19.0051 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0002233-50.2016.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00051784 - APTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APDO: BIANCA CARDOZO GUIMARAES ASSISTIDA/P/S/MAE KATRINE JARDIM CARDOZO ADVOGADO: MANOEL GONCALVES ROMA NETO OAB/RJ-176364 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 672. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005388-49.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0425381-78.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055877 - AGTE: ESPOLIO DE THEREZINHA SANTOS ANDRADE GUSMAO CUNHA REP/P/S/INV SUSI ROSSANA ANDRADE GUSMAO CAVALCANTI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: BANCO ORIGINAL SA ADVOGADO: CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO OAB/SP-201194 AGDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA SA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 AGDO: MAURO DANTAS PINTO MAGALHAES AGDO: MARCIA CATAO FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES OAB/RJ-182563 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Funciona: Defensoria Publica 673. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005472-50.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0005362-55.2013.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00056884 - AGTE: JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA ADVOGADO: BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA OAB/RJ-181442 AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 674. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005511-47.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0191348-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057301 - AGTE: REJANE HELENA MAGALHAES PINTO ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 AGDO: FUNDACAO SAUDE ITAU S.A. Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 675. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005661-28.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0017377-41.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00059190 - AGTE: JAIRO DE ALMEIDA CASTELLO JUNIOR AGTE: ALINE SEIXAS CASTELLO ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO OAB/RJ-081366 ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO OAB/RJ-059083 AGDO: CLARO S/A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 676. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005554-81.2018.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0001832-28.2012.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00057783 - AGTE: GIORDANI GONCALVES DOMINGUES ADVOGADO: JAQUELINE SOUZA DA SILVA ALMEIDA OAB/RJ-165373 AGDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CAMILA FERNANDA MAIA OAB/RJ-124581 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 677. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005716-76.2018.8.19.0000 Assunto: ICMS/Importacao / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0279994-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059979 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA AGDO: COMING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO: RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES OAB/RJ-145324 ADVOGADO: FERNANDO LIMA GALINDO DE ALMEIDA FRANCO OAB/RJ-154681 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 678. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005676-94.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0009630-14.2018.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00059369 - AGTE: DIOGO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: CCCPMM CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS AGDO: BANCO DO BRASIL S/A AGDO: BANCO BRADESCO SA AGDO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A AGDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 679. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005732-30.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0012671-18.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00060089 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SORAYA MARIA ABREU MIRANDA OAB/RJ-072365 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO OAB/RJ-197663 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a. VICE-PRESIDENTE: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO: FABIANO ALEIXO VIEIRA

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