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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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ALMEIDA. A: PAULA GABRIELA CARVALHO ALMEIDA. A: JEOVAN MOREIRA DE SOUZA. A: INES DE ASSIS FERNANDES DE MOURA.
A: SANDRA REGINA PEREIRA ALMEIDA SAULES. Adv(s).: DF0039345A - HILDA MARIA FERREIRA MARTINS. R: ELINA CIRIACO DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CICERO CIRIACO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUANITA DE SOUZA PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CIRIACO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSEVAL CIRIACO FERNANDES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JOSEVELTON GIRIACO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SANDRA VIEIRA DE MOURA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CELY VIEIRA DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARMEM VIEIRA DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: FRANCISCO ALMEIDA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAZARO DE SOUZA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOSELENE CIRIACO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CIRIACO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2VFAMOSCEI 2a Vara de Familia e de
Orfaos e Sucessoes de Ceilandia Numero do processo: 0709905-46.2019.8.07.0003 Classe judicial: INVENTARIO (39) HERDEIRO: VERA
LUCIA MALDANES RODRIGUES, JONES CIRIACO FERNANDES, JOSIMAR CIRIACO FERNANDES, JOSINEIDE CIRIACO FERNANDES
BORGES, JOSIMAYRE CIRIACO FERNANDES, JOAO BARBOSA DE MOURA NETO, SELMA VIEIRA DE MOURA, CELIA VIEIRA DE MOURA,
CELSO VIEIRA DE MOURA, CLAUDIO VIEIRA DE MOURA, ANDRE FELIPE PINHEIRO CIRIACO, JOSE CIRIACO DE MOURA NETO, JANE
DE SOUZA ALMEIDA, JOSS DE SOUZA PEREIRA, CONSUELO DE SOUZA PEREIRA SILVA, KATIA DE SOUZA PEREIRA, MONICA DE
SOUZA PEREIRA, MICHELINE DE SOUZA PEREIRA, SIMONE DE SOUZA PEREIRA, FABIOLA DE SOUZA PEREIRA, ANA PAULA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, PATRICIA GRAZIELLE CARVALHO ALMEIDA, DAGLISSON MULLER CARVALHO
ALMEIDA, PAULA GABRIELA CARVALHO ALMEIDA, JEOVAN MOREIRA DE SOUZA, INES DE ASSIS FERNANDES DE MOURA, SANDRA
REGINA PEREIRA ALMEIDA SAULES INVENTARIADO: ELINA CIRIACO DE SOUZA, CICERO CIRIACO DE MOURA, JUANITA DE SOUZA
PEREIRA, JOSE CIRIACO FERNANDES, JOSEVAL CIRIACO FERNANDES, JOSEVELTON GIRIACO FERNANDES, SANDRA VIEIRA DE
MOURA, CELY VIEIRA DE MOURA, CARMEM VIEIRA DE MOURA, FRANCISCO ALMEIDA FILHO, LAZARO DE SOUZA ALMEIDA, JOSELENE
CIRIACO FERNANDES, JOSE CIRIACO DE MOURA DESPACHO Emendem satisfatoria e integramente a inicial. Apresentem peticao inicial
substitutiva, na qual: (i) estejam no polo ativo os herdeiros com exclusao dos filhos de JUANITA. No lugar deles, constar: Espolio de JUANITA
DE SOUZA PEREIRA representado por CELSO VIEIRA DE MOURA; (ii) sejam requeridos os inventarios cumulativos, preferencialmente em
ordem cronologica de falecimento, de: ELINA CIRIACO DE SOUZA, JOSE CIRIACO FERNANDES, CICERO CIRIACO DE MOURA, JOSEVAL
CIRIACO FERNANDES, JOSEVELTON CIRIACO FERNANES, SANDRA VIEIRA DE MOURA, CARMEM VIEIRA DE MOURA e CELY VIEIRA
DE MOURA. E que incluiram, indevidamente, pedido de abertura de JOSE CIRIACO DE MOURA (vide pagina 6 de ID 424323391). Como antes
foi esclarecido, ele faleceu antes de ELINA, por isso, nao ha inventario cumulativo dele, mas seus filhos herdam representando-o. (iii) As primeiras
declaracoes dos autores da heranca estao "espalhadas" e incompletas. Devido ao elevado numero de inventariados e de herdeiros, a fim de
facilitar a averiguacao, os autores devem apresentar as declaracoes de modo que constem em itens unicos tanto o autor da heranca, quanto seus
herdeiros. Desse modo, evita-se esquecimentos de herdeiros e de declaracoes de autores da heranca, como ocorreu em ID 42432391. A titulo
de exemplo, seria: I - Dos autores da heranca 1) ELINA (...) Deixou 5 herdeiros: 1.1) Espolio de Juanita (...); 1.2) Ana (...); 1.3) Cicero (...); 1.4)
Vera Lucia (...); 1.5) Jose Ciriaco de Moura (...). E assim sucessivamente. No ensejo, lembro aos autores que devem prestar as declaracoes de
cada um dos inventariados, pois foram esquecidas as declaracoes de SANDRA e de CARMEM. Veja se e caso de terem deixado a genitora como
herdeira. Mais uma vez, lembro que a documentacao sera averiguada apos emenda adequada quanto a peticao inicial e as declaracoes. Prazo:
10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. BRASILIA, DF, 4 de setembro de 2019. JOAO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito
DECISAO
N. 0713896-64.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - Adv(s).: DF0051768A - LARISSA MOREIRA CAVALCANTE
DAMASCENO. O cerne da presente demanda reside em saber se o requerido possui condicoes de prestar alimentos no montante almejado
na peticao de emenda a inicial (ID n. 23378379). Contudo, em consonancia com o disposto no 3o do artigo 357 do CPC, devem as partes em
colaboracao com juiz (art. 6o) e em homenagem ao principio da boa-fe (art. 5o) esclarecer quais provas ainda pretendem produzir. Por essa razao,
entendo que as partes devem compartilhar com o juiz outros pontos controvertidos que merecam ser elucidados por meio de outras provas,
observando-se o seguinte: Frise-se, por derradeiro, que nao se admite inovar: trazer fatos novos nao mencionados no momento processual
adequado (inicial e contestacao), exceto se envolver protecao de incapazes ou na hipotese do artigo 493 do CPC. Intimar as partes da presente
decisao pelo DJ para manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Caso as partes estejam assistidas pela Defensoria Publica, os autos
deverao ser enviados para ciencia e manifestacao daquele orgao.
CERTIDAO
N. 0712841-78.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF0052243A - DAVID TIECHER SANTA BARBARA. Adv(s).:
DF0047912A - POLIANA LEITE DE AGUIAR SANTOS, DF0034625A - DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL
DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceilandia QNM 11, sala
219, 1 andar, Ceilandia Sul (Ceilandia), BRASILIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: ( ) Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Processo n
: 0712841-78.2018.8.07.0003 Acao: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) Requerente(s): PABLO KELVIN SOARES DA COSTA e outros
Requerido(a)(s): RAIMUNDO NONATO COSTA CERTIDAO Certifico e dou fe que, conforme certidao ID 44291435 a parte requerida nao foi
intimada. Nos termos da Portaria no 01/2016, deste Juizo, intimo o patrono da parte autora para ciencia da devolucao do mandado e requerer
o que entender de direito, observando que ja foram feitas tres diligencias no endereco SRES QUADRA 12, BLOCO M, CASA 56 - CRUZEIRO
VELHO, sem exito, conforme certidoes de ID's 34142628, 40268014 e 44291435. Ceilandia-DF, terca-feira, 10 de setembro de 2019 CINTHYA
MONTEIRO BRAGA Analista Judiciario
EDITAL
N. 0716032-34.2018.8.07.0003 - ARROLAMENTO COMUM - A: VANDELSON CLEMENTINO ALVES. A: MANOEL CLEMENTINO
SOBRINHO. A: MARIA APARECIDA CLEMENTINO. A: MARIA LENILDA CLEMENTINO. A: VALDEBAN CLEMENTINO ALVES. A: VANILZA
CLEMENTINA ALVES. Adv(s).: DF59552 - RAPHAEL SOUZA E SA. R: JOSE CLEMENTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEREZINHA
MARIA DAS DORES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE CITACAO Numero do processo: 0716032-34.2018.8.07.0003 Classe
judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: VANDELSON CLEMENTINO ALVES, MANOEL CLEMENTINO SOBRINHO, MARIA
APARECIDA CLEMENTINO, MARIA LENILDA CLEMENTINO, VALDEBAN CLEMENTINO ALVES,VANILZA CLEMENTINA ALVES Requeridos:
JOSE CLEMENTINO, TEREZINHA MARIA DAS DORES Prazo: 20 dias FINALIDADE: Ante as circunstancias autorizadoras, proceda-se a
CITACAO de herdeiro nominado ESPOLIO DE JOSE CLEMENTINO FILHO, falecido em 26/03/2008, que quando em vida era filho de Teresinha
Maria das Dores e de Jose Clementino, nascido em 18/03/1956, natural de Fortaleza, portador do CPF n. 093.101.001-25 e do RG 93002297981,
que se encontra em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da acao acima mencionada, que tem por objeto o Inventario pelo rito
Arrolamento Comum de JOSE CLEMENTINO e de TEREZINHA MARIA DAS DORES. O prazo para resposta (contestacao) sera de 15 (quinze)
dias uteis, sob pena de REVELIA. Fica advertido que nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos pelo reu, como verdadeiros, os fatos
alegados pela parte autora na peticao inicial. No caso de revelia sera nomeado CURADOR ESPECIAL, devendo ser aberta vista para defesa.

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