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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

30/06/2019.
DOTACAO: 6502.20122424.253, Despesa 339039.77, Fonte 101.
Curitiba 26/02/2019 Rubens Ernesto Niederheitmann  Diretor-Geral
TERMO DE APOSTILAMENTO N 002/2019
PROTOCOLO: 15.585.739-0, de 07 de fevereiro de 2019.
PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento  SEAB e
GRUPO CINCO Sistemas Integrados de Seguranca Sociedade Ltda.
OBJETO: Reajuste ao contrato 3151/2017 de prestacao de servicos de
monitoramento  eletronico,  aplicacao  do  indice  de  9,00% (nove por cento),
totalizando R$  10.454,73  (dez  mil,  quatrocentos  e  cinquenta  e  quatro  reais  e 
setenta e tres centavos), referente ao periodo de 01/10/2018 ate o final da vigencia
contratual 15/01/2020.
DOTACAO: 6502.20608044.253, Despesa 339037.02, Fonte 101.
Curitiba 07/03/2019 Rubens Ernesto Niederheitmann  Diretor-Geral
21422/2019

Secretaria da Administracao e
da Previdencia
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
E DA PREVIDENCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE MATERIAL  DEAM
ERRATA DA ATA SRP PP N.o 052/2018
PROTOCOLO: 15.239.811-5
OBJETO: Futura e eventual aquisicao de Hortifrutigranjeiros Para
Londrina e Regiao
INTERESSADO: Diversos Orgaos
Na ata de registro de preco:
Onde-se-le:
LOTE 9 - adjudicado para: QUITANDA ALGO MAIS LTDA. -ME,
08.511.741/0001-49, homologado pela autoridade competente, com a
aplicacao do desconto de 10,06 % (Dez Virgula Seis Por Cento), nos
termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitacao.
Leia-se:
LOTE 9 - adjudicado para: QUITANDA ALGO MAIS LTDA. -ME,
08.511.741/0001-49, homologado pela autoridade competente, com a
aplicacao do desconto de 10,60 % (Dez Virgula Sessenta Por Cento),
nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da
licitacao.
INFORMACOES: www.comprasparana.pr.gov.br
SEAP/DEAM/DP
21175/2019

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE MATERIAL  DEAM
EXTRATO DO 1o ADITIVO A ATA SRP
PREGAO ELETRONICO n.o 234/2018
PROTOCOLO No 15.091.429-9
OBJETO: SRP  futura e eventual aquisicao de Equipamentos de
Protecao Individual  EPIs
MOTIVO: Alteracao da marca registrada para os lotes 13 e 14.
Demais informacoes estao a disposicao no sitio do Governo do Estado www.comprasparana.pr.gov.br
SEAP/DEAM/DP
21128/2019

Secretaria de Estado da Familia
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA  SEIL
PARANA EDIFICACOES - PRED

CONTRATANTE: PARANA EDIFICACOES  PRED.
PROTOCOLO: 15.569.874-8 apenso ao 14.906.466-4
DOCUMENTO: 4o TACA No 3075/2017  GMS.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTANA LTDA.
OBJETO: Prorrogacao dos prazos de execucao e de vigencia e a
readequacao do cronograma fisico financeiro.
PRAZO DE EXECUCAO: 26 de julho de 2019.
PRAZO DE VIGENCIA: 24 de janeiro de 2020.
DATA: 14 de fevereiro de 2019.
LUCAS GRUBBA PIGATTO
DIRETOR GERAL DA PARANA EDIFICACOES  PRED
21232/2019

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA  SEIL
PARANA EDIFICACOES - PRED

CONTRATANTE: PARANA EDIFICACOES  PRED.
PROTOCOLO: 15.537.387-0 apenso ao protocolo no 14.358.312-0
DOCUMENTO: 3 o TACA no 3092/2017 - GMS
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROJETO NOVO LTDA.
OBJETO: Prorrogacao dos prazos de execucao e de vigencia, a
readequacao do cronograma fisico financeiro do Contrato Administrativo.
PRAZO DE EXECUCAO: 30 de maio de 2019.
PRAZO DE VIGENCIA: 26 de novembro de 2019.
DATA: 14 de fevereiro de 2019.
LUCAS GRUBBA PIGATTO
DIRETOR GERAL DA PARANA EDIFICACOES
21236/2019

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6a feira | 15/Mar/2019 - Edicao no 10395

Secretaria da Educacao

Secretaria do Esporte e do
Turismo

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO  SEED
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Inexigibilidade de Chamamento
Publico para a formalizacao de
Termo
de
Fomento
com
a
Organizacao da Sociedade Civil
denominada
Associacao
de
Cooperacao Agricola e Reforma
Agraria do Parana  ACAP.
Justifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO,
no valor de R$ 2.460.396,63 (dois milhoes, quatrocentos e sessenta mil,
trezentos e noventa e seis reais e sessenta e tres centavos), para a
formalizacao do Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade
Civil denominada Associacao de Cooperacao Agricola e Reforma Agraria
do Parana  ACAP, visando ao atendimento de 904 (novecentos e
quatro) estudantes da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental 
Anos Iniciais, das areas do acampamento do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado do Parana, em consonancia
com a politica educacional adotada por esta Secretaria de Estado da
Educacao, com base na legislacao e informacoes que seguem:
- Lei Nacional n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, especialmente o Art. 3.o, I, X,
e Art. 5.o;
- Art. 53 da Lei Nacional n.o 8.069, de 13 de julho de 1990;
- Art. 1.o do Decreto Nacional n.o 7.352, de 4 de novembro de
2010;
- Artigos 1.o e 3.o da Resolucao n.o 2, de 28 de abril de 2008, do
Conselho Nacional de Educacao  CNE;
- Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educacao do Campo
de 2010 desta Secretaria de Estado da Educacao;
- Resolucao 614, de 17 de fevereiro de 2004, desta Pasta;
- Parecer n.o 117, de 11 de fevereiro de 2010, do Conselho
Estadual de Educacao  CEE/CEB;
- Resolucao n.o 3.922, de 13 de setembro de 2010, desta
Secretaria de Estado da Educacao;
- Informacao n.o 29/2018  DEDI/CECIC do Departamento da
Diversidade, por meio da Coordenacao da Educacao do Campo,
Indigena e Cigana, informando quanto a inviabilidade de competicao
entre organizacoes da sociedade civil em razao da natureza singular do
objeto da parceria;
- Art. 31, caput, da Lei Nacional n.o 13.019, de 31 de julho de
2014;
- Art. 12, I, e Art. 13, II, do Decreto Estadual n.o 3.513, de 18 de
fevereiro de 2016;
- Informacao n.o 1.664/2018 da Assessoria Juridica/SEED;
- o curto prazo ate o inicio do ano letivo de 2019;
- o fato de nao ser habitual a realizacao do chamamento
publico nas celebracoes dos termos anteriores;
- a inviabilidade de competicao entre organizacoes da
sociedade civil em razao da natureza singular do objeto da parceria;
- que a Associacao de Cooperacao Agricola do Estado do
Parana  ACAP, historicamente, vem prestando servicos, desde o ano
de 2004, a Educacao Publica, por meio da contratacao de profissionais
da educacao para o atendimento escolar das criancas e adolescentes
que se encontram nas areas de acampamento.
Sera admitida a Impugnacao prevista no Art. 32,  2.o, da Lei
Nacional n.o 13.019, de 2014, por meio de protocolado especifico
direcionado a Diretoria-Geral desta Pasta no prazo legal.
Encaminhem-se os autos a Assessoria de Comunicacao de
Imprensa para medidas previstas no Art. 32,  1.o, da referida Lei n.o
13.019, de 2014.
Curitiba, 13 de marco de 2019.
Renato Feder
Secretario de Estado da Educacao e do Esporte
21087/2019

Secretaria de Estado da Educacao
Aviso de Licitacao
Pregao Eletronico no 142/2019 GMS/ SEED
Processo no 15.545.525-0
Objeto : Aquisicao de equipamentos de informatica para atender a
demanda do Censo Escolar da Educacao Basica.
Autorizado por : Moacir Gomes da Silva Diretor Geral /SEED.
Data da Licitacao: 28/03/2019
Horario:9:30
Valor Maximo Admissivel de R$ 89..250,00 (oitenta e nove mil ,
duzentos e cinquenta reais)
O
edital
encontra-se
a
disposicao
no
portal
www.comprasparana.pr.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br - PREGAO
ELETRONICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avancada e o n.o da
licitacao.ID do Banco do Brasil : 758606
Curitiba, 14 de marco de 2019
Comissao Permanente de Licitacao

21115/2019

EXTRATO DE DISPENSA
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO
Curitiba, 14 de marco de 2019.
PROCESSO No
15.620.364-5
LICITACAO No
001/2019 - SEET
MODALIDADE
Dispensa
Aquisicao de toners suprir a demanda da
OBJETO
Secretaria.
R Macedo Maiello Cartuchos  CNPJ:
CONTRATADO
30.116.407/0001-40
VALOR
FUNDAMENTO
LEGAL

R$ 3.080,00 (tres mil e oitenta reais).
Artigo 34, II da Lei Estadual n 15.608/2007
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