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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 350 Angelo do Carmo Soares - Fl. 264. Esclareca o requerente se desiste da pericia na empresa J.C. Fiuza. Fl. 265. Ciencia as partes da designacao da pericia a ser realizada na empresa Fazenda Reunidas Boi Gordo Ltda., em 22/11/2019, as 08h30, conforme informado pelo perito. Int. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP) Processo 1008211-16.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Juraci Camargo Leonel - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, 4o do C.P.C. e Normas de Servico da Corregedoria: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MIRIA VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP) Processo 1008389-62.2019.8.26.0269 - Liquidacao de Sentenca pelo Procedimento Comum - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Giorgio Ferrari - Considerando a afetacao do Tema 1029 do STJ - Resps. 1.804.186 e 1.804.188 que versa sobre: Aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Publica (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de Sentenca individual oriundo de Acao Coletiva que seguiu o procedimento ordinario em Vara da Fazenda Publica, independentemente de haver Juizado Especial instalado no foro competente, determino a suspensao do presente feito ate o julgamento definitivo dos Recursos acima mencionados. Devera a parte interessada manifestar-se nos autos quando houver decisao final sobre a questao acima mencionada. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP) Processo 1008415-60.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Alaide da Silva Rodrigues de Lima - Emende a requerente a peticao inicial para esclarecer quais sao os quesitos a serem respondidos por ocasiao da pericia. Prazo: 15 dias, sob pena de extincao. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP) Processo 1008442-43.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - DIREITO PREVIDENCIARIO - Silvio dos Santos - Defiro ao(a) requerente os beneficios da justica gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual as necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a analise da conveniencia da audiencia de conciliacao (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias uteis. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP) Processo 1008484-29.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Gloria Maria dos Santos Lara - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta as fls. 141/151 (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP) JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI ESCRIVA(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0589/2019 Processo 0002402-62.2019.8.26.0269 (processo principal 1004114-41.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Rodolfo Representacoes e Promocoes Em Vendas Ltda - Paula Morais Costa Silveira - Fls. 267/211 - ciencia ao exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSIVALDO FAVERO PINTO (OAB 86965/PR), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP) Processo 0004763-86.2018.8.26.0269 (processo principal 1003694-36.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - A.L.L.I.M. - - Z.G.F. - - S.M.M.G. - Intimem-se os executados, atraves de seus respectivos advogados pela Imprensa Oficial, a indicar quais sao e onde estao os bens sujeitos a penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se o caso, certidao negativa de onus, sob pena de multa de 20% sobre o valor atualizado do debito (artigo 774, V e paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GUILHERME AUGUSTO ANTUNES CAMARGO (OAB 350766/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/ SP) Processo 0006360-90.2018.8.26.0269 (processo principal 1001493-08.2016.8.26.0269) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Cheque - Unimed de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Medico - F.D.F.A.I.M. - Ante a inercia do exequente, aguarde-se provocacao no arquivo. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP) Processo 0007660-53.2019.8.26.0269 (processo principal 1006381-83.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentenca - Habilitacao / Registro Cadastral / Julgamento / Homologacao - Julio Ciro Sonoda Me - Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda - Aguarde-se o transito em julgado. - ADV: FABIANA ANDREA TOZZI (OAB 174993/SP), EMERSON JULIANO DA SILVA (OAB 343287/SP) Processo 0008373-28.2019.8.26.0269 (processo principal 1000463-30.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentenca - Perdas e Danos - Ary de Cassio Rosa - Vistos. Considerando que o executado ja foi intimado (fl. 32), determino que a Serventia efetue o bloqueio de ativos financeiros em desfavor do mesmo junto ao Sistema Bacen Jud, observando-se o valor do debito apontado as fls. 36. Apos, aguarde-se por cinco dias, certificando-se nos autos. Int. - ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP) Processo 0009848-53.2018.8.26.0269 (processo principal 1004874-87.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentenca - Praticas Abusivas - Luiz Fernando Spenazato Krauze - Jnk Empreendimentos Adminitracao e Participacoes Ltda - - BANCO DO BRASIL SA - AG. ATHENAS - Fls. 158/162. Cumpra-se o v. Acordao. Oportunamente, arquivem-se Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP), LUIS AMERICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP) Processo 0010143-56.2019.8.26.0269 (processo principal 1001689-41.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentenca - Acidente de Transito - Leandro Lopes Pereira - Vistos. Na forma do artigo 513 2o, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado(a) pela Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o debito segundo o valor indicado pelo(a) exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do CPC, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e, tambem, de honorarios de advogado de dez por cento. Ademais, nao efetuado o pagamento voluntario no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimacao do credor, podera a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo, devendo comprovar o previo recolhimento das taxas previstas no art. 2o, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligencia a ser efetuada.

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