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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
68DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
PORTARIA no 70/SG
09 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o 
c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo 
item 2, da Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 
19.25.110000964.0000192/2019-20,
AUTORIZA o deslocamento do Oficial de Diligencias AUGUSTO SERGIO DIAS CARVALHO, cadastro no 4397-6, lotado em Porto Velho/
RO, ao Distrito de Calama, no periodo de 11 a 13 de janeiro do corrente ano, a fim de dar cumprimento a Notificacao relacionada ao 
Procedimento no 2018001010083349, concedendo-lhe o pagamento de duas diarias e meia (212), para o custeio de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
PORTARIA no 72/SG
09 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o 
c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo 
item 2, da Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 
19.25.110001043.0000176/2019-29,
AUTORIZA o deslocamento dos Analistas em Engenharia Florestal ANTONIO SOARES GOMES, cadastro no 4461-6, e RAFAEL SILVIO 
DE OLIVEIRA, cadastro no 4471-0, lotados em Porto Velho/RO, ao Municipio de Vilhena/RO, no periodo de 14 a 18 de janeiro do corrente 
ano, a fim de realizarem atividades referentes aos pedidos nos 736, 737, 790, 854 e 901/2018, do Sistema Laudus, concedendo a cada um 
o pagamento de quatro diarias e meia (412), para o custeio de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
PORTARIA no 73/SG
09 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o 
c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 03 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo 
item 2, da Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 
19.25.110001045.0014104/2018-53,
CONVALIDA o deslocamento do servidor ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS, cadastro no 4413-7, na funcao de Oficial de Diligencias, 
lotado em Porto Velho/RO, aos Municipios de Candeias do Jamari/RO e Itapua do Oeste/RO, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2018, a 
fim de realizar entrega de documentos oficiais, concedendo-lhe o pagamento de meia diaria (12), para o ressarcimento de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
PORTARIA no 74/SG
09 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o 
c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 03 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo 
item 2, da Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 
19.25.110000933.0013676/2018-39,
CONVALIDA o deslocamento do Analista de Suporte Computacional SERGIO ROBERTO GOMES ABILIO, cadastro no 4442-1, lotado em 
Ariquemes/RO, ao Municipio de Cujubim/RO, ocorrido no dia 6 de dezembro de 2018, a fim de dar cumprimento a Ordem de Missao no 
538/2018 e proceder com a entrega da Notificacao no 678/2018 1a PJA, do Oficio no 512/2018/GAESF/MPRO e outros oficios oriundos das 
Promotorias de Justica, concedendo-lhe o pagamento de meia diaria (12), para o ressarcimento de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
PORTARIA no 78/SG
10 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o 
c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 03 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo 
item 2, da Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 
19.25.110001045.0013359/2018-84,
CONVALIDA o deslocamento do servidor ALTIERES BARBOSA DOS SANTOS, cadastro no 4413-7, na funcao de Oficial de Diligencias, 
lotado em Porto Velho/RO, aos Municipios de Candeias do Jamari/RO e Itapua do Oeste/RO, ocorrido no dia 6 de dezembro de 2018, a 
fim de realizar entrega de documentos oficiais, concedendo-lhe o pagamento de meia diaria (12), para o ressarcimento de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
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