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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3534 Penitenciaria Compacta de Irapuru, nos termos do artigo 111, da Lei no 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: GIOVANE BELOTTO ALVES (OAB 367431/SP), PEDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB 368327/SP) Processo 0004492-93.2019.8.26.0996 - Execucao Provisoria - Pena Privativa de Liberdade - Ruberlan Cassiano de Melo - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (tres) dias. - ADV: LEANDRO FERREIRA LEITE (OAB 367225/SP) Processo 0004914-91.2017.8.26.0041 - Execucao da Pena - Transferencia para o regime fechado - FERNANDO TADEU CAMILLO - Assim, ante o exposto, reconheco a falta disciplinar de natureza grave acima mencionada e com fulcro no artigo 118, inciso I da LEP, para garantia da ordem publica, determino a REGRESSAO do(a) sentenciado(a) FERNANDO TADEU CAMILLO, MTR: 1044329, RG: 44143581, RJI: 170500679-15, recolhido(a) no(a) Penitenciaria de Marilia - Anexo Penitenciario, ao REGIME FECHADO. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), DANIEL DE SOUZA SA (OAB 329326/SP) Processo 0005187-36.2018.8.26.0041 - Execucao Provisoria - Regime Inicial - Fechado - R.F.N. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (tres) dias. - ADV: MARIA REGINA FERREIRA (OAB 123328/SP) Processo 0005356-68.2018.8.26.0996 - Execucao Provisoria - Semi-aberto - NAELEN ICASSATTI DE MELLO - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) NAELEN ICASSATTI DE MELLO, CPF: 047.531.081-04, RG: 2107679/MS, RJI: 180645263-99, recolhido(a) no(a) Penitenciaria Feminina de Tupi Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execucoes Penais. - ADV: ROSANA ESPINDOLA TOGNINI (OAB 16046/MS) Processo 0005455-27.2017.8.26.0041 - Execucao Provisoria - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL CALIXTO DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (tres) dias. - ADV: RONAN BONELLO DA SILVA (OAB 361310/SP) Processo 0006724-78.2019.8.26.0996 - Execucao da Pena - Semi-aberto - Marcelo de Oliveira Barros - Fls. 48/52. Ciente. Atualize-se o cadastro de Partes e Representantes. Apos, intime-se a defesa para se manifestar acerca do calculo de fls. 63/64, no prazo de 03 (tres) dias. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP) Processo 0006724-78.2019.8.26.0996 - Execucao da Pena - Semi-aberto - Marcelo de Oliveira Barros - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Marcelo de Oliveira Barros, CPF: 384.491.158-84, MTR: 1085072-5, RG: 46436275, RJI: 170433071-40, recolhido no(a) Penitenciaria de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execucoes Penais. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP) Processo 0006799-20.2019.8.26.0996 - Execucao da Pena - Semi-aberto - VICTOR HUGO LEMOS SOUZA - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) VICTOR HUGO LEMOS SOUZA, MTR: 1028413, RG: 50252041-SP, RJI: 17053130588, recolhido(a) no(a) Penitenciaria Joao Augustinho Panucci de Maraba Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execucoes Penais. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 121423/SP) Processo 0006808-79.2019.8.26.0996 - Execucao da Pena - Aberto - JORGE LUIZ DUARTE FILHO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias do total da pena imposta ao(a) sentenciado(a) JORGE LUIZ DUARTE FILHO, MTR: 249186, RG: 34.063.209, RJI: 192806824-68, recolhido(a) no(a) Penitenciaria de Marilia - Anexo Penitenciario, e o faco com fundamento no art. 126, 1o, inc. II da Lei de Execucoes Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (periodo trabalhado: 23.06.2019 a 31.08.2019). - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP) Processo 0006808-79.2019.8.26.0996 - Execucao da Pena - Aberto - JORGE LUIZ DUARTE FILHO - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) JORGE LUIZ DUARTE FILHO, MTR: 249186, RG: 34.063.209, RJI: 192806824-68, recolhido(a) no(a) Penitenciaria de Marilia - Anexo Penitenciario, ao REGIME ABERTO, conforme condicoes a serem estipuladas em audiencia de advertencia. A audiencia de advertencia sera realizada pela Direcao da Unidade Prisional, que devera imprimir copia da decisao e do Termo de Advertencia. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP) Processo 0007151-12.2018.8.26.0996 - Execucao da Pena - Semi-aberto - Valdir de Jesus - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o(a) sentenciado(a) Valdir de Jesus, CPF: 280.172.178-62, RG: 344627184, RJI: 180962581-01, recolhido(a) no(a) Penitenciaria Compacta de Tupi Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execucoes Penais. - ADV: IAGO OBERLANDER ERBELLA (OAB 411872/SP), BARBARA PINHO COELHO (OAB 400113/SP) Processo 0007691-60.2018.8.26.0996 - Execucao da Pena - Semi-aberto - Fernando Aparecido Garcia - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Fernando Aparecido Garcia, MTR: 800813-8, RG: 28490621, RJI: 180591305-55, recolhido(a) no(a) Penitenciaria - Assis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execucoes Penais. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP) Processo 0007796-71.2017.8.26.0996 - Execucao da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Cesar dos Santos - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de progressao ao regime aberto, formulado em favor do(a) sentenciado(a) Paulo Cesar dos Santos, CPF: 228.666.268-18, RG: 36710441, RJI: 181218140-41, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 0007876-98.2018.8.26.0996 - Execucao Provisoria - Semi-aberto - Alexsandro Santos da Silva - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Alexsandro Santos da Silva, RG: 8.710.033, RJI: 170229817-13, recolhido(a) no(a) Penitenciaria - Assis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execucoes Penais. - ADV: PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP) Processo 0008192-14.2018.8.26.0996 - Execucao da Pena - Semi-aberto - Ulisses Francisco de Oliveira Neto - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Ulisses Francisco de Oliveira Neto, MT: 457681, RG: 49721573, RG: 61129180, RJI: 180635225-19, recolhido(a) no(a) Penitenciaria de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execucoes Penais. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Processo 0008205-13.2018.8.26.0996 - Execucao Provisoria - Semi-aberto - RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - Homologo o calculo de penas de RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: 434.598.258-80, RG: 40.929.916, RJI: 181320598-60, recolhido no(a) Penitenciaria de Marilia - Anexo Penitenciario, para que surta seus efeitos legais. Devera o Diretor da unidade prisional imprimir copia do calculo que servira como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0008205-13.2018.8.26.0996 - Execucao Provisoria - Semi-aberto - RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - Assim, diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: 434.598.258-80, RG: 40.929.916, RJI: 181320598-60, recolhido no(a) Penitenciaria de Marilia - Anexo Penitenciario, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0008744-94.2019.8.26.0041 - Execucao Provisoria - Regime Inicial - Fechado - JOSIVALDO JULIO DE OLIVEIRA - Ante o teor da Certidao de fls. 67, dando conta de que no processo de execucao criminal no 0011424-97.2019.8.26.0996, ha condenacao com regime de prisao incompativel com o que cumpre atualmente JOSIVALDO JULIO DE OLIVEIRA, CPF: 440.879.505-49, MTR: 8744-94, RG: 39439223, RJI: 180640748-03, recolhido no(a) Penitenciaria de Presidente Prudente-SP,

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