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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 4o Termo de Apostilamento ao Convenio no 15/2017 - SES-DF. PARTICIPES: Secretaria
de Estado de Saude do Distrito Federal (SES-DF), a Fundacao de Ensino e Pesquisa em Ciencias da
Saude (FEPECS) e a Anhanguera Educacional LTDA, mantenedora da Instituicao de Ensino Faculdade
Anhanguera de Brasilia (FAB). OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Instituicao de
Ensino, referente a execucao de estagio no 2o semestre de 2018, conforme referencial monetario da
Portaria no 797, de 06 de dezembro de 2017, no valor de R$ 38.201,76 (trinta e oito mil duzentos
e um reais e setenta e seis centavos). Assinatura em: 09/07/2019. Pela SES e FEPECS: OSNEI
OKUMOTO. Pela empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA e pela Instituicao de Ensino
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA (FAB): JULIANO BONFIM CARREGARO. Processo
00064-00001351/2019-20.
ESPECIE: 4o Termo de Apostilamento ao Convenio no 020/2017 - SES-DF. PARTICIPES: Secretaria
de Estado de Saude do Distrito Federal (SES-DF), a Fundacao de Ensino e Pesquisa em Ciencias da
Saude (FEPECS) e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal LTDA, mantenedor da
Instituicao de Ensino Centro Universitario do Distrito Federal - UDF. OBJETO: Fixar os valores de
contrapartida a cargo da Instituicao de Ensino, referente a execucao de estagio no 2o semestre de
2018, conforme referencial monetario da Portaria n 797, de 06 de dezembro de 2017, publicada no
DODF no 240 de 18/12/2017, no valor de R$ 156.876,22 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e
setenta e seis reais e vinte e dois centavos), Assinatura em: 09/07/2019. Pela SES e FEPECS: OSNEI
OKUMOTO. Pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA e pela
INSTITUICAO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITARIO DO DISTRITO FEDERAL (UDF):
BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF. Processo 00064-00001383/2019-25.
ESPECIE: 4o Termo de Apostilamento ao Convenio no No 014/2017 - SES-DF. PARTICIPES:
Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal (SES-DF), a Fundacao de Ensino e Pesquisa em
Ciencias da Saude (FEPECS) e o Servico Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-DF),
mantenedor da Instituicao de Ensino Centro de Formacao Profissional (SENAC). OBJETO: Fixar os
valores de contrapartida a cargo da Instituicao de Ensino, referente a execucao de estagio no 2o
semestre de 2018, conforme referencial monetario da Portaria n 797, de 06 de dezembro de 2017,
publicada no DODF no 240 de 18/12/2017, no valor de R$ 10.917,72 (dez mil, novecentos e dezessete
reais e setenta e dois centavos). Assinatura em: 09/07/2019. Pela SES e FEPECS: OSNEI
OKUMOTO. Pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC-DF) e pela
Instituicao de Ensino CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SENAC: ANTONIO TADEU
PERON. Processo 00064-00001381/2019-36.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
DIRETORIA DE AQUISICOES
CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA
PREGAO ELETRONICO POR SRP No 144/2019 - UASG 926119
Objeto: Aquisicao regular do material odontologico - LIMA USO ODONTOLOGICO e outros em
sistema de registro de precos, para atender as necessidades da Secretaria de Saude - DF, conforme
especificacoes e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Processo SEI no: 0006000529941/2018-44. Total de 07 itens (exclusividade as ME/EPP). Valor Estimado: R$ 32.815,1948.
Cadastro das Propostas: a partir de 12/07/2019. Abertura das Propostas: 24/07/2019, as 09 horas,
horario de Brasilia, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem onus, no
site ou com onus no endereco: SAIN - Setor de Areas Isoladas Norte - Parque Rural s/no - Asa Norte
- Bloco "A", 1 andar, sala 83, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasilia/DF.
MERITA SIMIONI BORGES
Pregoeira
PREGAO ELETRONICO POR SRP No 145/2019 - UASG 926119
Objeto: Aquisicao de material de consumo de MASCARAS LARINGEAS em sistema de registro de
precos para atender as necessidades da Secretaria de Saude - DF, conforme especificacoes e
quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI no: 00060-00542399/2018-15. Total de 06
itens (exclusividade as ME/EPP). Valor Estimado: R$ 162.370,2696. Cadastro das Propostas: a partir
de 12/07/2019. Abertura das Propostas: 24/07/2019, as 09 horas, horario de Brasilia, no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem onus, no site ou com onus no
endereco: SAIN - Setor de Areas Isoladas Norte - Parque Rural s/no - Asa Norte - Bloco "A", 1
andar, sala 83, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasilia/DF.
JULIANA ARAUJO E SOUZA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSAO
PREGAO ELETRONICO No 49/2019 - UASG 926119
Objeto: Contratacao de SERVICOS GRAFICOS, redacao, editoracao, ilustracao, padronizacao,
diagramacao, publicacao, impressao e versao digital dos LIVROS: ASSISTENCIA AO RECEM
NASCIDO DE RISCO - 4a edicao e NEUROSSONOGRAFIA NEONATAL - 4a edicao, incluindo
prova de impressao, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e entrega, em sistema de
registro de precos, para atender as necessidades da Secretaria de Saude - DF, para analise e resposta
do pedido de impugnacao.
ERICA NEGRYS OLIVEIRA CALDAS
Pregoeira
PREGAO ELETRONICO POR SRP No 127/2019 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal,
comunica a suspensao da licitacao supracitada, para atender os esclarecimentos apresentados.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

PAGINA 41

FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No 2019NE05615
PROCESSO: 00060-00263941/2019-57. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermedio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa UNIVERSAL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ No 10.918.870/0001-06. OBJETO: AQUISICAO DE
SONDA DE FOLEY 2 VIAS LATEX No 20, conforme Ata de Registro de Preco no 449/ 2018C
SES/DF e Pedido de Aquisicao de Material no 5-19/PAM003077 e Autorizacao de Fornecimento de
Material no 5-19/AFM002605. VALOR: R$ 6.429,60 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e
sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APOS O
RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. OS DIAS SAO CONTADOS CORRIDOS. Data do
Empenho: 08/07/2019. Pela SES/DF: BEATRIS GAUTERIO DE LIMA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No 2019NE05616
PROCESSO: 00060-00266878/2019-19. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermedio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MERCANTIL
BARRETO COML. DE PROD. HOSP. E SUP. LTDA. CNPJ No 15.031.173/0001-44. OBJETO:
AQUISICAO DE AMIODARONA SOLUCAO INJETAVEL 50 MG/ML AMPOLA 3 ML, conforme
Ata de Registro de Preco no 023/ 2019G SES/DF e Pedido de Aquisicao de Material no 519/PAM003120 e Autorizacao de Fornecimento de Material no 5-19/AFM002645. VALOR: R$
21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS
CORRIDOS, APOS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. OS DIAS SAO CONTADOS
CORRIDOS. Data do Empenho: 08/07/2019. Pela SES/DF: BEATRIS GAUTERIO DE LIMA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No 2019NE05617
PROCESSO: 00060-00279516/2019-80. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermedio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ No 36.325.157/0001-34. OBJETO:
AQUISICAO DE NORTRIPTILINA CAPSULA 50 MG, conforme Ata de Registro de Preco no 453/
2018B SES/DF e Pedido de Aquisicao de Material no 5-19/PAM003212 e Autorizacao de Fornecimento
de Material no 5-19/AFM002717. VALOR: R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais),
PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APOS O RECEBIMENTO DA NE PELO
FORNECEDOR. OS DIAS SAO CONTADOS CORRIDOS. Data do Empenho: 08/07/2019. Pela
SES/DF: BEATRIS GAUTERIO DE LIMA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No 2019NE05618
PROCESSO: 00060-00278016/2019-21. PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI-ME. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermedio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ No 21.297.758/0001-03. OBJETO: AQUISICAO DE TIMOLOL
SOLUCAO OFTALMICA 0,5 % FRASCO 5 ML, conforme Ata de Registro de Preco no 337/ 2018A
SES/DF e Pedido de Aquisicao de Material no 5-19/PAM003199 e Autorizacao de Fornecimento de
Material no 5-19/AFM002706. VALOR: R$ 6.119,76 (seis mil cento e dezenove reais e setenta e seis
centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APOS O RECEBIMENTO DA
NE PELO FORNECEDOR. OS DIAS SAO CONTADOS CORRIDOS. Data do Empenho: 08/07/2019.
Pela SES/DF: BEATRIS GAUTERIO DE LIMA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No 2019NE05619
PROCESSO: 00060-00265268/2019-90. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermedio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa LEEDSAY
INDUSTRIA E COMERCIO PROD MED LTDA. CNPJ No 08.116.472/0001-16. OBJETO:
AQUISICAO DE HIDROXIPROPILMETIL CELULOSE (HPMC) A 2%, conforme Ata de Registro de
Preco no 152/ 2018A SES/DF e Pedido de Aquisicao de Material no 5-19/PAM003101 e Autorizacao de
Fornecimento de Material no 5-19/AFM002626. VALOR: R$ 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte
reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APOS O RECEBIMENTO DA NE
PELO FORNECEDOR. OS DIAS SAO CONTADOS CORRIDOS. Data do Empenho: 08/07/2019. Pela
SES/DF: BEATRIS GAUTERIO DE LIMA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No 2019NE05620
PROCESSO: 00060-00269699/2019-25. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermedio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BELBI COM., IMP.
E EXP. COMERCIAL EIRELI. CNPJ No 27.901.764/0001-04. OBJETO: AQUISICAO DE LAMINA
P/BISTURI N. 11 1, conforme Ata de Registro de Preco no 066/ 2019A, Pedido de Aquisicao de
Material no 5-19/PAM003155 e Autorizacao de Fornecimento de Material no 5-19/AFM002670. VALOR:
R$ 3.959,20 (tres mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), PRAZO DE ENTREGA:
100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APOS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. OS DIAS
SAO CONTADOS CORRIDOS. Data do Empenho: 08/07/2019. Pela SES/DF: BEATRIS GAUTERIO
DE LIMA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No 2019NE05621
PROCESSO: 00060-00276680/2019-35. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermedio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PREMIUM
HOSPITALAR EIRELI. CNPJ No 27.325.768/0001-91. OBJETO: AQUISICAO DE DOMPERIDONA
COMPRIMIDO 10 MG, conforme Ata de Registro de Preco no 466/ 2018C SES/DF e Pedido de
Aquisicao de Material no 5-19/PAM003194 e Autorizacao de Fornecimento de Material no 519/AFM002702. VALOR: R$ 5.052,84 (cinco mil cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APOS O RECEBIMENTO DA NE PELO
FORNECEDOR. OS DIAS SAO CONTADOS CORRIDOS. Data do Empenho: 08/07/2019. Pela
SES/DF: BEATRIS GAUTERIO DE LIMA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No 2019NE05622
PROCESSO: 00060-00277300/2019-80. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermedio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MERCANTIL
BARRETO COML. DE PROD. HOSP. E SUP. LTDA. CNPJ No 15.031.173/0001-44. OBJETO:
AQUISICAO DE FLUORURACILA SOLUCAO INJETAVEL 50 MG/ML FRASCO-AMPOLA 10 ML,
conforme Ata de Registro de Preco no 039/2019F SES/DF e Pedido de Aquisicao de Material no 519/PAM003198 e Autorizacao de Fornecimento de Material no 5-19/ AFM002705. VALOR: R$ 96,40
(noventa e seis reais e quarenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS,
APOS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. OS DIAS SAO CONTADOS CORRIDOS.
Data do Empenho: 08/07/2019. Pela SES/DF: BEATRIS GAUTERIO DE LIMA

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO No 121/2019 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG comunica que, no Pregao em referencia sagrou-se
vencedora (lote, empresa, valor): Lote 01 - TEKNA - TECNOLOGIA EM MANUTENCOES LTDA,
CNPJ: 09.300.558/0001-67 com o valor total licitado de R$ 1.122.919,02.
MERITA SIMIONI BORGES

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No 2019NE05623
PROCESSO: 00060-00279332/2019-10. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermedio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ No 11.034.934/0001-60. OBJETO:
AQUISICAO DE PARACETAMOL COMPRIMIDO 500 MG, conforme Ata de Registro de Preco no
208/ 2018G SES/DF e Pedido de Aquisicao de Material no 5-19/PAM003211 e Autorizacao de
Fornecimento de Material no 5-19/AFM002716. VALOR: R$ 93.513,00 (noventa e tres mil quinhentos
e treze reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APOS O RECEBIMENTO
DA NE PELO FORNECEDOR. OS DIAS SAO CONTADOS CORRIDOS. Data do Empenho:
08/07/2019. Pela SES/DF: BEATRIS GAUTERIO DE LIMA

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