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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 59 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 020. APELACAO 0016105-29.2014.8.19.0011 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0016105-29.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00037286 - APTE: OSEIAS BELMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0242207-32.2017.8.19.0001 Assunto: Calculo de 1/6 do Remanescente da Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0242207-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052032 - AGTE: ANDERSON SANTANA DO ROSARIO ADVOGADO: LUCIO COSME FERREIRA PACHECO OAB/RJ-205136 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 022. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0230683-38.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0230683-38.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051823 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALESSANDRO DE PAULA CAMPINA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0387060-71.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0387060-71.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040079 - APTE: WALLACE PATRICK DA SILVA OCTAVIANO APTE: ROBSON HENRIQUE CASTRO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0272604-74.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0272604-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051447 - AGTE: RENATO DA SILVA NOBRE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0252717-07.2017.8.19.0001 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0252717-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048297 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNA BENEVENUTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. HABEAS CORPUS 0005093-12.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0088314-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052909 - IMPTE: MAURICIO GUIMARAES NASCIMENTO OAB/RJ-116371 PACIENTE: LEONARDO DOS SANTOS GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CO-REPDO.: MENOR CORREU: MAICON NASCIMENTO ROCHA CORREU: MICHAEL VINICIUS ROCHA DE ALMEIDA CORREU: MARCELO DE ABREU BEZERRA CORREU: JHONY DOS SANTOS CUNHA CORREU: ROGERIO GONCALVES DE CARVALHO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 027. HABEAS CORPUS 0005339-08.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0007000-19.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055135 - IMPTE: ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO OAB/RJ-085813 PACIENTE: RENAN EDSON LIMA ALBINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CORREU: RENATO ROCHA DOS SANTOS Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico *** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL *** 028. HABEAS CORPUS 0004879-21.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0012210-82.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00049399 - IMPTE: LUIZ EDUARDO VIEIRA DIAS OAB/RJ-175194 PACIENTE: SANDRO LANES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: ALEX MELLO DOS SANTOS CORREU: ALEXANDRE RODRIGUES DE MEDEIROS CORREU: AMANCIO LEVI CLEMENTE MOURA CORREU: ANDERSON RODRIGUES DE FRANCA CORREU: ANDRE PASSOS E SILVA BAIRROS CORREU: BRUNO MOLL DUARTE CORREU: CARLOS AUGUSTO ARAUJO MARQUES SOUSA CORREU: DOUGLAS SOARES DA SILVA CORREU: LACY RIBEIRO CACCAVO CORREU: LUIZ CLAUDIO SANTANNA CORREU: LUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA CORREU: MARCIO ANDRE GENTIL DE JESUS CORREU: MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO GONCALVES CORREU: MAYCON DA SILVA MAGALHAES DOS SANTOS CORREU: PAULO ANDRE FERREIRA V DO NASCIMENTO CORREU: PAULO SERGIO LOPES MARTINS CORREU: RANZE DE LIMA OLIVEIRA CORREU: TIAGO ARMANDO RIBEIRO VIEIRA DIAS CORREU: VALDUINO DE OLIVEIRA CORREU: WILLIAM GOMES DA SILVA EUZEBIO CORREU: THIAGO MORENO DA SILVA MARINS CORREU: ALESSANDRO MONTEIRO GLICERIO CORREU: MARCOS VINICIUS LIMA DOS SANTOS CORREU: MICHEL OLIVEIRA VIANA CORREU: RAFAEL DA CONCEICAO ABREU CORREU: VANIA CHRISTINA DO CARMO CORREU: VICENTE NORBERTO DA CRUZ GUANABARINO BIS OUTRO NOME: VICENTE NORBERTO DA CRUZ GUANABARINO EUZEBIO CORREU: REINALDO MEDEIROS IGNACIO CORREU: RENAN DE OLIVEIRA LIMA CORREU: RENATO ANDRADE COELHO CORREU: RODRIGO DA PAIXAO SILVA CORREU: RODRIGO DA SILVA E SILVA CORREU: RODRIGO DAMASCENO SILVA CORREU: THIAGO DA SILVA MACHADO CORREU: THIAGO DOS SANTOS GOMES CORREU: THIAGO MACEDO BORGES DA SILVA CORREU: WALLACE MACEDO DOS SANTOS CORREU: SANDRO SOUZA DA COSTA CORREU: ROSANGELA MARIA LOURENCO CORREU: RAFAEL FERREIRA CAMPOS CORREU: NATANAEL DA SILVA SANTOS CORREU: MARCELO ANDRADE BONIN DA SILVA CORREU: LUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA CORREU: JOSELTON PEREIRA DA SILVA CORREU: JOSE ROBERTO PINTO COSTA CORREU: JONATAS ANDRE MACEDO DOS SANTOS CORREU: JERONIMO DE REZENDE TEIXEIRA CORREU: JEFERSON ANDRE PEREIRA VASCONCELOS CORREU: JACQUELINE LACY RIBEIRO CACCAVO CORREU: GABRIEL MARTE DE OLIVEIRA CORREU: GABRIEL DO CARMO CASTELLAR ROCHA CORREU: FABRICIO FRANCA CORREU: FABIO GUILHERME MACEDO CORREU: DIEGO DA CRUZ CORREU: DANIEL MOREIRA DE FARIA CORREU: CRISTIANO ERNESTO DA SILVA CORREU: CASSIANO MATHEUS DE FARIAS

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