Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

429DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Ficam intimadas as partes (Autor e Requerida) acerca do retorno 
dos autos da instancia superior para que, no prazo de 05 (cinco) 
dias, requeiram o que de direito, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo sem manifestacao e observadas as peculiaridades 
pertinentes as custas processuais, determino o arquivamento do 
feito, sem prejuizo de desarquivamento quando da apresentacao 
do pedido cumprimento de SENTENCA.
Expeca-se o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No7014903-07.2015.8.22.0001 
CLASSE:Indenizacao por Dano Moral, Dano Ambiental, 
Indenizacao por Dano Material 
REQUERENTE: ENEDINA TEIXEIRA GARCIAS, MOISES DE 
OLIVEIRA RODRIGUES, NORMA RIPARDO GOMES, GERVASIO 
RODRIGUES, JOZUE DIAS GARCIAS, IVANEIDE TEIXEIRA 
GARCIA
ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): CARLOS EDUARDO 
FERREIRA LEVY OAB no RO6930, MOHAMED ABD HIJAZI OAB 
no RO4576, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA OAB no RO2479, 
DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA OAB no RO1996
REQUERIDO(A): SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. 
ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): CLAYTON CONRAT 
KUSSLER OAB no RO3861 
DESPACHO 
CONCEDO o prazo de 15 dias para que o Expert apresente os 
imperiosos esclarecimentos sobre pontos divergentes apresentados 
na impugnacao de id. n. 18103962.
Sobrevindo os esclarecimentos, intimem os litigantes.
Apos, volvam os autos conclusos.
Porto velho/RO, {{data.extenso}} 
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiza de Direito
PROCESSO No0025180-12.2012.8.22.0001 
CLASSE:Indenizacao por Dano Moral, Indenizacao por Dano 
Material 
REQUERENTE: ROBERTA LETICIA APONTES ZIBETTI 
FUSTURATH, GUSTAVO VERGINIO APONTES ZIBETTI, 
GABRIELA MARIANA DE OLIVEIRA CASTOLDI
ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): FILIPE CAIO BATISTA 
CARVALHO OAB no RO2675
REQUERIDO(A): SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. 
ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): EVERSON APARECIDO 
BARBOSA OAB no RO2803, CLAYTON CONRAT KUSSLER OAB 
no RO3861 
DESPACHO 
Considerando que a regiao discutida nos autos ja foi abrangida pelo 
pericia de outras demandas, oportunizo aos litigantes Requerentes 
o prazo de 15 dias para que aportem os laudos periciais de casos 
da regiao em comento, especialmente os elaborados pelo Geologo 
Edmar, Expert atuante em diversas demanda neste Juizo. 
Noutro ponto, por necessario, tendo em vista que no laudo 
pericial elaborado nestes autos restaram colacionadas imagens 
comparativas da superficie do lote, porem em epocas climaticas 
diferentes, CONCEDO o prazo de 30 dias para que o Expert aporte 
novas imagens da superficie em datas e temporada chuvosa 
compativel com as demais imagens historicas. 
Sobrevindo os laudos, volvam os autos conclusos. 
Porto velho/RO, {{data.extenso}} 
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiza de Direito
Forum Civel da Comarca de Porto Velho
Av. Lauro Sodre, No 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
 DO ESTADO DE RONDONIA
FORUM CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO
PROCESSO No: 7033930-39.2016.8.22.0001
CLASSE: Procedimento Comum
AUTOR: EUCLEONICE BEZERRA DE AZEVEDO
ADVOGADO DO AUTOR: KELISSON MONTEIRO CAMPOS OAB 
no RO5871, IVANILDO PEREIRA DE LIMA OAB no RO5204
REUS: FREDERICA HONORINA NACIFF CAMELO, CHRISTIAN 
DE ALBUQUERQUE COLLEONE, H.B. CONSTRUCOES E 
INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADOS DOS REUS: ROBERTO JARBAS MOURA DE 
SOUZA OAB no RO1246, SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB 
no SP80246
DESPACHO 
Em atencao aos principios doutrinarios da nao-surpresa, e em 
obediencia ao estabelecido no art. 437,  1o, do CPC, determino que 
as partes Requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem 
sobre a concordancia ou nao quanto ao pedido de desistencia da 
acao (ID: 21833733 - Pag. 1).
Apos, conclusos para julgamento.
Expeca-se o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No0021256-56.2013.8.22.0001 
CLASSE:Usucapiao Extraordinaria 
REQUERENTE: EXEQUENTES: MARIA DO ROSARIO LISBOA 
DA SILVA, FRANCISCO JOSE RIBEIRO
ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): ADVOGADOS DOS 
EXEQUENTES: DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA, 
DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
REQUERIDO(A): EXECUTADOS: RITA DE CASSIA CARVALHO 
DE SOUZA FLORENCIO, JOSE AFONSO FLORENCIO 
ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): ADVOGADOS DOS 
EXECUTADOS: DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA, 
DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA 
DESPACHO 
Para fins de atendimento ao pleito da parte Exequente, intime-se 
a DPE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao previo 
recolhimento das custas de cada diligencia requerida, conforme 
estabelecido no art. 17 da Lei 3.896/2016, sob pena de extincao 
do processo por ausencia de pressupostos de constituicao e de 
desenvolvimento valido e regular do processo.
No mais, visando a celeridade processual, depois de devidamente 
recolhidas as custas, tendo em vista tratar-se de execucao de 
honorarios sucumbenciais, retifique a parte exequente. 
Providencie a Escrivania a expedicao do necessario.
Apos, intime-se o Exequente para se manifestar acerca da resposta, 
sob pena de extincao. 
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiza de Direito
PROCESSO No0019020-97.2014.8.22.0001 
CLASSE:Alienacao Fiduciaria 
REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): ACACIO FERNANDES 
ROBOREDO OAB no DF89774, CELSO MARCON OAB no 
AC3266
REQUERIDO(A): MARCONI NOGUEIRA DOS SANTOS 
ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): 
DECISAO 
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. interpos embargos de 
declaracao contra a DECISAO anterior, sob a alegacao de erro in 
procedendo, em razao da determinacao de complementacao das 
custas iniciais.
Vieram-me os autos conclusos.
E o breve relatorio. Decido.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.