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Diário GO - TRE

Ano 2019, Numero 139 Goiania, quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Pagina 91
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Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Goias. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br  
Requerente: PSD  Partido Social Democratico  Trombas-GO
Interessado: Dercilio Batista de Souza
Interessado: Mauriza Garcez de Barros Oliveira
SENTENCA
Diante do exposto, nos termos do artigo 46, IV, alinea a, da Resolucao TSE no 23.546/2017,  JULGO NAO PRESTADAS AS CONTAS do PSD  
Partido Social Democratico  Trombas-GO referentes ao exercicio financeiro de 2018.
Enquanto nao regularizada a situacao partidaria, fica PROIBIDO o recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidario (art. 48, caput, da 
Resolucao TSE no 23.546/2017).
Registre-se a decisao no Sistema de Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias (SICO) e no Sistema de Andamento de Processos e 
Documentos (SADP).
Publique-se a presente sentenca no Diario de Justica Eletronico, servindo tal ato como intimacao (art. 1o, caput, da Resolucao TSE no 
23.328/2010). 
Apos o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as formalidades de praxe.
Formoso/GO, 29 de julho de 2019.
THAIS LOPES LANZA MONTEIRO
Juiza Eleitoral
Prestacao de contas no 50-20.2019.6.09.0125
Protocolo no 11.887/2019
Requerente: PR  Partido da Republica  Trombas-GO
Interessado: Delvair Ramos Marinho
Interessado: Ariana Marinho de Carvalho
SENTENCA
Diante do exposto, nos termos do artigo 46, IV, alinea a, da Resolucao TSE no 23.546/2017,  JULGO NAO PRESTADAS AS CONTAS do PR  
Partido da Republica  Trombas-GO referentes ao exercicio financeiro de 2018.
Enquanto nao regularizada a situacao partidaria, fica PROIBIDO o recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidario (art. 48, caput, da 
Resolucao TSE no 23.546/2017).
Registre-se a decisao no Sistema de Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias (SICO) e no Sistema de Andamento de Processos e 
Documentos (SADP).
Publique-se a presente sentenca no Diario de Justica Eletronico, servindo tal ato como intimacao (art. 1o, caput, da Resolucao TSE no 
23.328/2010). 
Apos o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as formalidades de praxe.
Formoso/GO, 29 de julho de 2019.
THAIS LOPES LANZA MONTEIRO
Juiza Eleitoral
Prestacao de contas no 52-87.2019.6.09.0125
Protocolo no 11.873/2019
Requerente: PODE  Podemos  Trombas-GO
Interessado: Edvaldo Jose de Lima
Interessado: Osmar Marques do Nascimento
SENTENCA
Diante do exposto, nos termos do artigo 46, IV, alinea a, da Resolucao TSE no 23.546/2017,  JULGO NAO PRESTADAS AS CONTAS do PODE 
 Podemos  Trombas-GO referentes ao exercicio financeiro de 2018.
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