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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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EDITAL DE CITACAO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular pela Comarca Brasil Novo, Estado do
Para, Republica Federativa do Brasil, na forma da Lei etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou que dele tiverem conhecimento, que, por este
Juizo e expediente da Secretaria desta Vara, processam-se os termos da acao penal, processo no
0003722-95.2019.8.14.0071, movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA contra Hildson
Alves da Silva, vulgo Cacador, nascido em 07/12/1987, filho de Hosana Alves da Silva, inscrito no CPF n
019.705.061-13, como incurso(s) nas penas do art. 157 2, II, 2-A,I do CPB c/c art. 244-B do ECA,
estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, nao sendo encontrado(a) o(a) reu, fica, por este edital,
CITADO, para responder (em) a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP), o qual
comecara a fluir apos o decurso do prazo de 15 (quinze) dias supra, ficando advertido (a, s) que em sua
(s) resposta (s) podera (ao) arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a (s) sua (s) defesa (s),
oferecendo documentos e justificacoes, especificando provas e arrolando testemunhas. Nao sendo
apresentada defesa no prazo legal, ou se o (a, s) acusado (a, s) nao constituir (em) defensor, sera
nomeado por esse Juizo Defensor Publico para representa-lo (396-a, CPP). E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expede-se o presente EDITAL que sera
afixado no local publico e de costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e passado nesta
Cidade de Brasil Novo, Estado do Para, Unica Vara, aos 07 (sete) dias do mes de novembro do ano de
2019. Eu,......................., Nildo Rizzi Neto, analista judiciario, digitei.
Lucirene de Sousa Rodrigues
Diretora de Secretaria - Portaria 001/2013
prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI

PROCESSO: 0001142-29.2018.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Acao: Termo
Circunstanciado em: 06/11/2019---AUTOR DO FATO:ANTONIO CARLOS SOUZA VITIMA:R. L. S.
VITIMA:B. N. T. Processo no: 0001142-29.2018.8.14.0071 Despacho
Considerando certidao de fls.
141, redesigno audiencia preliminar para o dia 08 de abril de 2020, as 08h30min.
Expeca a Secretaria
com os atos necessarios a realizacao da audiencia, com observancia das formalidades legais.
Ressalto
que o autor do fato reside na Comarca de Altamira/PA, devendo a Secretaria expedir carta precatoria para
a intimacao/citacao deste ato, necessario for.
O presente despacho/decisao serve como mandado de
citacao/intimacao/notificacao, no que couber, conforme determina o provimento de no 003/2009CJCI.
Brasil Novo/PA, 06 de novembro de 2019. Alvaro Jose da Silva Sousa Juiz Titular da Vara Unica da
Comarca de Brasil Novo
PROCESSO: 0001546-80.2018.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Acao: Termo
Circunstanciado em: 07/11/2019---AUTOR DO FATO:JANAINA SILVA DE SOUSA AUTOR DO
FATO:SEDNEY DE JESUS PEDROSA. Estado do Para Poder Judiciario Vara unica da Comarca de Brasil
Novo Processo no 0001546-80.2018.814.0071 DESPACHO/MANDADO (Provimento no 003/2009-CJCI TJE/PA). Vistos, etc. DESPACHO. Vista dos autos ao Ministerio Publico para que esclareca com precisao
quais diligencias perquire a fim de melhor cumprimento da medida. Apos, voltem conclusos. P.C.I
Brasil Novo/PA, 07 de novembro de 2019. Alvaro Jose da Silva Sousa Juiz de Direito


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