processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, 4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infracao n COGEFISEAI/00150979, emitido com a sancao de Multa Simples, no valor de R$ 3.107,21 em 02/10/2018, com enquadramento nos artigos 44 e 55, da mesma Lei. Processo no E07/002.2186/2016. CONVOCA: NOME OU RAZAO SOCIAL: Jose Antonio stael Guedes. CNPJ/CPF N 423.173.807-63. ENDERECO: Fazenda Sao Joao - Ponte do Cassiano - Trajano de Moraes - RJ. O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO EDITAL Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo no E-03/012/65/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor FREDERICO PEREIRA SANTOS, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, ID Funcional no 4413901-2, Matricula no 3065479-2, Vinculo 3, que devera comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta Cidade a Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horario de 10h as 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, 1o do Decreto-Lei no 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicacao do presente Edital. ADMINISTRACAO VINCULADA FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RETIFICACAO D.O. DE 04.12.2018 PAGINA 31 - 3a COLUNA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: CONTRATO No 18/009/2014 PARTES: FUNARJ e Onde se Le: ...OBJETO: O presente CONTRATO... Leia-se: ..........OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS... Id: 2157235 Controladoria Geral do Estado CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO Id: 2156628 CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR EDITAL O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no E03/008/1605/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75, do DecretoLei n 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora LORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO, Identidade Funcional no 43044344, Professor Docente I, Vinculo 2, que devera comparecer a sede da referida Superintendencia situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala 1205, Centro/RJ, Telefone 2333-1887, no horario de 12:00 as 16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao contraditorio, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicacao do presente Edital. Id: 2156614 EDITAL A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo no E-03/005/2768/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor GLAUCIO DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, ID Funcional no 5035349-7, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta Cidade a Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horario de 10h as 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, 1o do Decreto-Lei no 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicacao do presente Edital. EDITAL O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no E03/010/1227/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do DecretoLei n 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor BRUNO ELISEI TEIXEIRA, Identidade Funcional no 43352901, Professor Docente I, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Superintendencia situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1205, Centro/RJ, Telefone 2333-1887, no horario de 12:00 as 16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao contraditorio, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicacao do presente Edital. Id: 2156601 Id: 2156929 EDITAL 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO EDITAL A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo no E-03/016/499/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor NEWTON CARLOS DA SILVA SIMOES, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 04, ID Funcional no 568142-1, Matricula no 944.341-3, Vinculo 3, que devera comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta Cidade a Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horario de 10h as 16h, a fim de prestar O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no E08/008/3061/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75, do DecretoLei n 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JOAO ALBERTO DE JESUS PEREIRA, Identidade Funcional no 30413230, Medico - Ortopedia, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Superintendencia situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala 1205, Centro/RJ, tel: 2333-1883, no horario de 12:00 as 16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao contraditorio, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicacao do presente Edital. Id: 2156998