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processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infracao n COGEFISEAI/00150979, emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 3.107,21 em 02/10/2018, com enquadramento nos artigos 44 e 55, da mesma Lei. Processo no E07/002.2186/2016.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Jose Antonio stael Guedes. CNPJ/CPF
N 423.173.807-63. ENDERECO: Fazenda Sao Joao - Ponte do Cassiano - Trajano de Moraes - RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa

A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo
no E-03/012/65/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor FREDERICO PEREIRA SANTOS, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, ID Funcional no 4413901-2, Matricula no 3065479-2, Vinculo 3,
que devera comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta
Cidade a Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horario de 10h as 16h, a fim de prestar
depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde,
por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V,  1o do Decreto-Lei no 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
primeira publicacao do presente Edital.

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICACAO
D.O. DE 04.12.2018
PAGINA 31 - 3a COLUNA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO No 18/009/2014 PARTES: FUNARJ e
Onde se Le:
...OBJETO: O presente CONTRATO...
Leia-se:
..........OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS...
Id: 2157235

Controladoria Geral do Estado
CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR
15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

Id: 2156628

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR
EDITAL
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no E03/008/1605/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75, do DecretoLei n 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora LORIMAR DA SILVA
BARROS DE ARAUJO, Identidade Funcional no 43044344, Professor
Docente I, Vinculo 2, que devera comparecer a sede da referida Superintendencia situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no
118, 12o andar, sala 1205, Centro/RJ, Telefone 2333-1887, no horario
de 12:00 as 16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla
defesa e ao contraditorio, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da primeira publicacao do presente Edital.
Id: 2156614

EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo
no E-03/005/2768/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor
GLAUCIO DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, ID Funcional no 5035349-7, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta Cidade a Avenida
Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890,
no horario de 10h as 16h, a fim de prestar depoimento no Processo
Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo,
instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o
disposto no art. 52, inciso V,  1o do Decreto-Lei no 220/75, dentro do
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicacao do presente
Edital.

EDITAL
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no E03/010/1227/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do DecretoLei n 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor BRUNO ELISEI TEIXEIRA, Identidade Funcional no 43352901, Professor Docente I, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Superintendencia
situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala
1205, Centro/RJ, Telefone 2333-1887, no horario de 12:00 as 16:00
horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao contraditorio, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicacao do presente Edital.
Id: 2156601

Id: 2156929

EDITAL
15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo
no E-03/016/499/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor
NEWTON CARLOS DA SILVA SIMOES, Professor Docente I, Nivel C,
Referencia 04, ID Funcional no 568142-1, Matricula no 944.341-3, Vinculo 3, que devera comparecer a sede da referida Comissao, situada
nesta Cidade a Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211,
Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horario de 10h as 16h, a fim de prestar

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no E08/008/3061/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75, do DecretoLei n 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JOAO ALBERTO DE
JESUS PEREIRA, Identidade Funcional no 30413230, Medico - Ortopedia, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Superintendencia situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118,
12o andar, sala 1205, Centro/RJ, tel: 2333-1883, no horario de 12:00
as 16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao
contraditorio, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira
publicacao do presente Edital.
Id: 2156998