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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WANDER LUIS
BERNARDO Acao: Carta Precatoria Criminal em: 22/11/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA
REU:EDIMILSON CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA REU:E OUTROS JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE DOM ELISEU PA. CARTA PRECATORIA DECISAO Considerando o teor da
certidao de fl. retro, arquivem-se. Comunique-se ao juizo deprecante. Paragominas, 22 de novembro de
2019 WANDER LUIS BERNARDO Juiz de Direito PROCESSO: 00076972720198140039 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WANDER LUIS BERNARDO Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 22/11/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA REU:CLODOVAN PEREIRA DA
SILVA REU:E OUTROS JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO
PROGRESSO PA. CARTA PRECATORIA DECISAO Considerando o teor da certidao de fl. retro,
arquivem-se. Comunique-se ao juizo deprecante. Paragominas, 22 de novembro de 2019 WANDER LUIS
BERNARDO Juiz de Direito PROCESSO: 00077143920148140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 22/11/2019 DENUNCIADO:ODAIR ALVES BEZERRA VITIMA:A. C. O. E.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:MARIA CLAUDIA VITORINO
GADELHA. E D I T A L D E C I T A C A O (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO No: 000771439.2014.8.14.0039 Denunciado: ODAIR ALVES BEZERRA, brasileiro, paraense, natural de Concordia do
Para/PA, nascido em: 11/09/1994, portador do RG: 69565333 PC/PA e CPF: 019.437.722-90, filho de
Antonia Maria Alves Bezerra, atualmente em local incerto e nao sabido. Capitulacao Penal: Art. 14 Caput,
da Lei 10.826/2003. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. DAVID GILHERME DE PAIVA ALBANO, titular
da Vara Criminal/Execucao Penal desta Comarca (atos de mero expediente delegados pelo Juizo) faco
saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministerio Publico foi denunciado:
ODAIR ALVEZ BEZERRA, brasileiro, paraense, natural de Concordia do Para/PA, nascido em:
11/09/1994, portador do RG: 69565333 PC/PA e CPF: 019.437.722-90, filho de Antonia Maria Alves
Bezerra, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. E como nao foi encontrado
para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomar
ciencia da acao penal em referencia e apresentar, por meio de advogado, resposta a acusacao, no prazo
de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo suas intimacoes, quando necessario, nos autos do Processo Crime acima qualificado. Se o
acusado citado nao apresentar defesa e nao constituir defensor, o supracitado sera assistido pela
Defensoria Publica. Paragominas (PA), 22 de novembro de 2019. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI
Diretora da Secretaria da Vara Criminal/Execucao Penal Comarca de Paragominas. PROCESSO:
00077994920198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
WANDER LUIS BERNARDO Acao: Carta Precatoria Criminal em: 22/11/2019 AUTOR:A JUSTICA
PUBLICA REU:MAURIZAN DA SILVA OLIVEIRA DENUNCIADO:E OUTRO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO
DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANOPOLIS PA. CARTA PRECATORIA DECISAO Considerando o
teor da certidao de fl. retro, arquivem-se. Comunique-se ao juizo deprecante. Paragominas, 22 de
novembro de 2019 WANDER LUIS BERNARDO Juiz de Direito PROCESSO: 00082991820198140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WANDER LUIS
BERNARDO Acao: Carta Precatoria Criminal em: 22/11/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA
ACUSADO:WANDER RONILDO MARTINS PACHECO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA
JME PA. CARTA PRECATORIA DECISAO Considerando o teor da certidao de fl. retro, arquivem-se.
Comunique-se ao juizo deprecante. Paragominas, 22 de novembro de 2019 WANDER LUIS BERNARDO
Juiz de Direito PROCESSO: 00097394920198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WANDER LUIS BERNARDO Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 22/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:IONILSON LEAL
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ACAO PENAL AUTOS DO PROCESSO
No. 0009739-49.2019.814.0039 DECISAO INTERLOCUTORIA / OFICIO / MANDADO Sem preliminares a
analisar (fl. 37), recebo a denuncia por estar em consonancia com o disposto do artigo 41 do Codigo de
Processo Penal e nao se encontrarem presentes quaisquer das hipoteses previstas no artigo 395 do
Codigo de Processo Penal e nao ser caso de absolvicao sumaria, prevista no artigo 397 do Codigo de
Processo Penal. Designo a audiencia de instrucao e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2020, as 11h,
devendo-se intimar o reu, as testemunhas arroladas pelo Ministerio Publico, bem como aquelas arroladas
nas respostas por escrito, de acordo com o que dispoe o artigo 400 do Codigo de Processo Penal.
Intimem-se. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa, por meio do Diario de Justica. Paragominas, 22 de
novembro de 2019 WANDER LUIS BERNARDO Juiz de Direito PROCESSO: 00097966720198140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WANDER LUIS


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