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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Proc.: 0001502-06.2010.8.22.0011
Acao:Execucao de Titulo Extrajudicial
Exequente:Banco do Brasil S/A
Advogado:Rafael Sganzerla Durand (RO 4.872-A), Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875A)
Executado:Rissi Comercio de Cereais Ltda, Cecilia Maria de Jesus,
Sidnei Coelho Rissi
Advogado:Advogado Nao Informado (ALVORADA D
111111111111111111), Camila Batista Felici (OAB/RO 4844)
DECISAO:
DECISAO Em atendimento ao pedido formulado pela parte a fl.
311, realizei consultas ao Renajud e Infojud.Conforme se verifica
nos comprovantes adiante, a consulta ao Renajud em nome
da empresa localizou dois veiculos, contudo, ambos possuem
restricao de alienacao fiduciaria, razao pela qual deixei de realizar
restricao.Os veiculos localizados em nome das pessoas fisicas sao
os mesmos que ja foram bloqueados nos autos, as fls. 238-239.A
consulta ao Infojud igualmente nao retornou resultados. Registro,
desde logo, que nao foi efetuada consulta em nome do CNPJ
da empresa porquanto ha informacao nos autos de que ha anos
nao esta em funcionamento, razao pela qual a medida se tornaria
inocua.Intime-se a parte exequente para que de andamento ao
feito, em 10 dias.Oportunamente, refaca-se a CONCLUSAO.
Alvorada do Oeste-RO, segunda-feira, 9 de setembro de 2019.
Simone de Melo Juiza de Direito
Proc.: 0001560-72.2011.8.22.0011
Acao:Cumprimento de SENTENCA
Requerente:Silvio Luiz Ulkowski, Simone Guedes Ulkowski
Advogado:Silvio Luiz Ulkowski (OABRO 2320), Simone Guedes
Ulkowski (OAB/RO 4299), Silvio Luiz Ulkowski (OABRO 2320),
Simone Guedes Ulkowski (OAB/RO 4299)
Requerido:Consorcio Fidens Mendes Junior, Fidens Construcoes
SaAdvogado:Walter Matheus Bernardino Silva (OAB/RO 3716),
Rafael Moises de Souza Bussioli (OAB/RO 5032), Nelson Rangel
Soares (OAB/RO 6.762)
DESPACHO:
Vistos.Ante o principio da nao surpresa, intime-se a parte
exequente para ciencia e manifestacao quanto a peticao de fl. 1.098
e documentos que a instruem, no prazo de 10 dias.Em seguida,
tornem conclusos para as deliberacoes pertinentes.Alvorada do
Oeste-RO, segunda-feira, 9 de setembro de 2019.Simone de Melo
Juiza de Direito
Proc.: 0002472-69.2011.8.22.0011
Acao:Execucao Fiscal
Exequente:Fazenda Nacional
Advogado:Procurador da Fazenda Nacional ( 000)
Executado:Denis Henrique Firmino de Araujo
Advogado:Advogado Nao Informado (ALVORADA D
111111111111111111)DECISAO:DECISAO Analisando os
documentos juntados pela exequente verifica-se que de fato
houveram tres inclusoes de pagamento em 03/10/2018 (fl. 55-v),
ato que importa o reconhecimento do debito e, portanto, enseja a
interrupcao da prescricao, conforme artigo 174, paragrafo unico,
IV, do Codigo Tributario Nacional.Deste modo, retornem os autos o
arquivo, a fim de aguardar a quitacao do debito, a manifestacao do
credor ou a prescricao intercorrente, tornando os autos conclusos
em quaisquer das hipoteses supra. Intimem-se. Pratique-se o
necessario.Alvorada do Oeste-RO, segunda-feira, 9 de setembro
de 2019.Simone de Melo Juiza de Direito
Proc.: 0002274-61.2013.8.22.0011
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:J.r. de Lima Despachante Me, Jose Roberto de Lima,
Viviane Freitas de Oliveira
Advogado:Robislete de Jesus Barros (OAB/RO 2943)
Requerido:Cooperativa de Credito dos Empresarios de Ji Parana
Sicoob Emprecred
Advogado:Rosimeire de Oliveira Lima Daudt de Araujo (OAB/RO
1390)
DESPACHO:Vistos.Considerando que nao foi possivel realizar a
composicao entre as partes e, conforme ja determinado a fl. 301,
intimem-nas para que apresentem alegacoes finais, no prazo legal.
Oportunamente, tornem conclusos para SENTENCA.Pratique-se o
necessario.Alvorada do Oeste-RO, segunda-feira, 9 de setembro
de 2019.Simone de Melo Juiza de Direito
Proc.: 0002454-77.2013.8.22.0011
Acao:Execucao Fiscal
Exequente:Municipio de Alvorada do Oeste
Advogado:Procurador do Municipio de Alvorada do Oeste ( o)
Executado:Sonia Moura de Oliveira
Advogado:Advogado Nao Informado (ALVORADA D
111111111111111111)
DESPACHO:
Vistos.Apenas para alimentar corretamente o sistema, promovo o
lancamento do competente movimento de suspensao.Alvorada do
Oeste-RO, segunda-feira, 9 de setembro de 2019.Simone de Melo
Juiza de Direito
Proc.: 0001686-20.2014.8.22.0011
Acao:Execucao de Titulo Extrajudicial
Exequente:Auto Pecas Autocar Ltda Me
Advogado:Camila Batista Felici (OAB/RO 4844)
Executado:Soberana Transportes Coletivos Ltda Me
Advogado:Advogado Nao Informado (ALVORADA D
111111111111111111)
SENTENCA:
SENTENCA Trata-se de execucao de titulo extrajudicial proposta
por AUTO PECAS AUTOCAR LTDA ME contra SOBERANA
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ME. O feito tinha andamento
normal e a parte exequente foi intimada para dar andamento ao
feito (fl. 126), permanecendo inerte, mesmo apos ser intimada
pessoalmente (fl. 132).E o breve relatorio. Fundamento e decido.
Conforme se verifica dos autos, o processo se encontra parado
ha mais de 30 dias porquanto a credora nao promove os atos e
diligencias que lhe competem, tendo deixado de dar andamento a
execucao, mesmo tendo sido intimada pessoalmente para tanto.Ao
teor do exposto, EXTINGO a execucao, o que faco com arrimo nos
artigos 318, paragrafo unico e 485 III, do Novo Codigo de Processo
Civil.Custas na forma da lei. Sem honorarios advocaticios.P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se.Alvorada do Oeste-RO, segundafeira, 9 de setembro de 2019.Simone de Melo Juiza de Direito
Proc.: 0002450-06.2014.8.22.0011
Acao:Busca e Apreensao (Civel)
Requerente:Rio Tibagi Companhia Securitizadora de CrEditos
Financeiros
Advogado:Guilherme Marinho Soares (OAB/CE 18556B)
Requerido:Jordeni Pereira da Silva
Advogado:Advogado Nao Informado (ALVORADA D
111111111111111111)
SENTENCA:
SENTENCA Trata-se de acao de busca e apreensao de veiculos
proposta por RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS contra JORDENI PEREIRA DA
SILVA.O feito seguia seu tramite normal, quando a parte autora foi
intimada para dar andamento ao feito e quedou-se inerte (fl. 78-v).
Intimada pessoalmente para fins do artigo 485,  1o, do CPC/15,
novamente deixou de se manifestar (fl. 80).E o breve relatorio.
Fundamento e decido.Conforme se verifica dos autos, o processo
se encontra parado ha mais de 30 dias porquanto a autora nao
promove os atos e diligencias que lhe competem, deixando de dar
andamento ao feito, mesmo tendo sido intimada pessoalmente
para tanto.Ao teor do exposto, EXTINGO a acao, sem julgamento
de MERITO, o que faco com arrimo no artigo 485 III, do Codigo
de Processo Civil, a fim de que surta os juridicos e legais
efeitos dai decorrentes.Custas pela requerente. Sem honorarios
advocaticios.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se.Alvorada do
Oeste-RO, segunda-feira, 9 de setembro de 2019.Simone de Melo
Juiza de Direito

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