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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014
Aristides de Oliveira - SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCACAO - RESPODENDO.
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EXTRATO DO CONTRATO No 141/2014 PROCESSO No 1211105608426/2013 - DAS PARTES: LOCATARIO: Municipio de Fortaleza, pessoa juridica de direito publico interno, atraves da Secretaria Municipal da Educacao SME, inscrita no CNPJ sob no 04.919.081.0001-89, representada por seu Secretario Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, detentor do CPF no 081.780.463-34 e RG 372404 SPSP/CE.
LOCADOR: Irandi Dantas da Silva, brasileira, solteira, Professora, inscrita no CPF no 102.572.333-34, RG n
2000010117661 SSP/CE residente e domiciliada na Rua do
Trilho, no 086, Mondubim, CEP: 60.765-760, nesta Capital.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orcamento e Gestao - SEPOG, representada por seu Secretario
Sr. Philipe Theophilo Nottingham, detentor do CPF n
107.881.743-04 e RG no 433558 SSP - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto celebrar contrato de locacao
de imovel nao residencial, com area total de 813,96m2 e area
construida 356,16m2 com numero de matricula 14.326 Cartorio
de Registro de Imoveis da 6a Zona, imovel situado a Rua 01,
Parque Santana I, 1169  Bairro Mondubim, Fortaleza/Ce.,
destinado para funcionamento da Escola Municipal Jose Airton
Teixeira  Unid. II, uma vez que o imovel atende as necessidades estruturais do orgao e esta localizado de forma a atender,
convenientemente, as instituicoes do Sistema Publico Municipal
de Ensino. Com base na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
e da Lei no 8.245/91 e no Decreto Municipal no 11.010/2001.
DO PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de locacao e de 12 (doze)
meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, independentemente de qualquer aviso ou notificacao judicial ou extrajudicial,
de 01 de dezembro de 2014 a 01 de dezembro de 2015. DO
VALOR: O aluguel mensal, pactuado e mutuamente aceito e de
R$ 2.386,33 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e
tres centavos) mensais, o que totalizando o valor anual de
R$ 28.635,96 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e
noventa e seis centavos) reajustavel na periodicidade determinada pelo Decreto Municipal n 11.010/2001, de acordo com a
variacao do INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), ou por outro indice indicado pelo Governo Federal
que venha a substitui-lo. DA DOTACAO ORCAMENTARIA: O
pagamento a que se refere este Contrato correra por conta da
Dotacao Orcamentaria Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recurso
0.101, do orcamento da Secretaria Municipal da Educacao.
DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2014. ASSINAM:
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCACAO  SME - RESPONDENDO - LOCATARIA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG 
INTERVENIENTE. Irandi Dantas da Silva - LOCADOR.
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EXTRATO DO CONTRATO No 166/2014 PROCESSO No P061675/2014 - DAS PARTES: LOCATARIO:
Municipio de Fortaleza, pessoa juridica de direito publico interno, atraves da Secretaria Municipal da Educacao - SME, inscrita no CNPJ sob no 04.919.081.0001-89, representada por seu
Secretario Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, detentor do CPF
no 081.780.463-34 e RG 372404 SPSP/CE. LOCADOR(A):
Arlete Glaucia Sousa Oliveira, pessoa fisica, brasileira, inscrita
no CPF sob o n 513.629.023-49 e RG no 2003010096995
SSP/CE, residente e domiciliado, a Rua Umarizeiras, 630 
Canindezinho. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orcamento e Gestao - SEPOG, representada por
seu Secretario Sr. Philipe Theophilo Nottingham, detentor do
CPF n 107.881.743-04 e RG no 433558 SSP - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo celebrar contrato de
locacao de imovel nao residencial, com area total de 435,46m2
e area construida 307.50m2 com comprovacao da posse do
imovel atraves da inscricao do IPTU no 491052-4, imovel situado a Rua Umarizeiras 306  Bairro Bom Jardim Fluminense,

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 19
destinado para funcionamento do Programa mais Educacao no
Distrito de Educacao V, uma vez que o imovel atende as necessidades estruturais do orgao e esta localizado de forma a
atender, convenientemente, as instituicoes do Sistema Publico
Municipal de Ensino. Com base na Lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993 e da Lei no 8.245/91 e no Decreto Municipal no
11.010/2001. DO PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de locacao e
de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura,
independentemente de qualquer aviso ou notificacao judicial ou
extrajudicial, de 01 de dezembro de 2014 a 01 de dezembro de
2015. DO VALOR: O aluguel mensal, pactuado e mutuamente
aceito e de R$ 1.311,86 (um mil trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos) mensais, o que totalizando o valor anual de
R$ 15.742,32 (quinze mil setecentos e quarenta e dois reais e
trinta e dois centavos) reajustavel na periodicidade determinada pelo Decreto Municipal n 11.010/2001, de acordo com a
variacao do INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), ou por outro indice indicado pelo Governo Federal
que venha a substitui-lo. DA DOTACAO ORCAMENTARIA: O
pagamento a que se refere este Contrato correra por conta da
Dotacao Orcamentaria Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recurso
0.101, do orcamento da Secretaria Municipal da Educacao.
DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2014. ASSINAM:
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCACAO  SME - RESPONDENDO - LOCATARIA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG 
INTERVENIENTE. Arlete Glaucia Sousa Oliveira  LOCADOR(A).
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
No 143/2014. I - ORGAO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS: Central de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Fortaleza. II  DETENTORA DO REGISTRO DE PRECOS: SODINE Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda, Inscrita no CNPJ n 07.342.785/0001-20. III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto a selecao de empresa para registro
de precos visando a aquisicao futura e eventual de tonners e
cartuchos para impressora para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Educacao, dos Anexos e Distritos,
conforme especificacoes e quantitativos citados no Anexo I 
Termo de Referencia do edital de Pregao Eletronico no
199/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de precos apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e sera incluido, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com precos iguais ao do licitante vencedor na sequencia da classificacao do certame conforme consta nos autos do Processo no
P245837/2014. IV - FUNDAMENTACAO LEGAL: Decreto Municipal no 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal no 7.892 de
23/01/2013, Lei Federal no 10.520, de 17/07/2002 e Lei no
8.666 de 21/06/1993 e suas alteracoes. V  MODALIDADE:
Pregao Eletronico no 199/2014. VI  VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicacao, sendo vedada a sua prorrogacao. VII  DATA DA ASSINATURA: 21 de
novembro de 2014. VIII  ORGAO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educacao - SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de novembro de 2014. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO  SME
(RESPONDENDO).
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ADITIVO AO EDITAL No 05/2014 - SME - O
SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCACAO, no uso de suas
atribuicoes legais e considerando a publicacao do Edital no
05/2014  SME, no Diario Oficial do Municipio de 24 de outubro
de 2014, que trata do I Festival de Protagonismo Juvenil das
Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino de Fortaleza,
altera a Comissao de Organizacao e a Comissao Avaliadora
dos trabalhos, assim como o Cronograma de avaliacao dos
trabalhos conforme abaixo especificado. COMISSAO DE ORGANIZACAO: Coordenadoria de Articulacao da Comunidade
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