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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Juiz Federal Substituto
32 - 2008.51.68.003017-4 (PROCESSO ELETRONICO) MADALENA DA SILVA (Adv. CLAUDINEI ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
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Defiro a gratuidade de justica requerida.
Indefiro o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, eis que nao vislumbro,
no presente caso, qualquer fundado risco de dano irreparavel ou de dificil reparacao,
conforme exigido pelo artigo 273, inciso I, do CPC.
Cite-se, devendo a parte re se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei
10.259/2001, art. 9o), sobre a possibilidade de conciliacao e, se for o caso, seus termos,
alem do exame de merito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente
feito sera o da Lei dos Juizados Especiais Federais, da Resolucao no 30/01, do TRF/2a
Regiao, e do Provimento no 02/02, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais,
com particular observancia do disposto no artigo 11 e seus paragrafos.

ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
34 - 2008.51.68.003251-1 (PROCESSO ELETRONICO) LOHAN LUIS THYLIA
DE SOUZA (Adv. VALTER MARTINS ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 16 de dezembro de 2008.
ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
35 - 2008.51.68.003263-8 (PROCESSO ELETRONICO) SELMA REGINA
BRAGA (Adv. ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2008.
ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
36 - 2008.51.68.003476-3 (PROCESSO ELETRONICO) CLARA DE AZEVEDO
COSTA (Adv. IVAN FELIPE SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2008.
ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
37 - 2008.51.68.003557-3 (PROCESSO ELETRONICO) SEVERINO DOS RAMOS CORREIRA DA SILVA (Adv. SAMUEL DOS SANTOS SILVA) x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2008.
ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
38 - 2008.51.68.003917-7 (PROCESSO ELETRONICO) ANTONIO LINO DA
SILVA FILHO (Adv. CLAUDINEI ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2008.
ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
39 - 2008.51.68.004195-0 (PROCESSO ELETRONICO) ALMERITA RODRIGUES DA SILVA (Adv. CLAUDIO JOSE MARQUES CLEMENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Reitere-se a intimacao da parte autora para o cumprimento do despacho de
fls 65, com prazo de 05 (dez) dias, sob pena de extincao.
Cumprido, venham conclusos.
Duque de Caxias, 18 de dezembro de 2008.
ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
40 - 2008.51.68.004209-7 (PROCESSO ELETRONICO) JAYME STUM (Adv.
MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO
NR. 001895/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$
0,00. . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 269, I,
do Codigo de Processo Civil.
Sem custas e honorarios advocaticios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
9.099/1995 e artigo 77 da Resolucao 30/2001, do Egregio TRF 2a Regiao e em face da
gratuidade anteriormente deferida.
Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao.
P. R. I.
41 - 2008.51.68.004436-7 (PROCESSO ELETRONICO) CRISTINO JOSE DE
SOUTO (Adv. MARIA JOSE DANTAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Considerando o diagnostico constante do HISMED de fl. 43, com CID M51
(Outros transtornos de discos invertebrados), defiro o pedido de producao de nova pericia.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem assistente tecnico e formulem seus quesitos para a pericia abaixo designada.
Nomeio perito (a) judicial o (a) Dr (a). Carlos Roberto da Silva Oliveira, arbitrando os honorarios periciais em R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). Designo o
dia 13/01/2009, as 17:00 horas para a realizacao da pericia medica, na rua.Rua Marechal Floriano, 685, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, (CLINICA SORPEL), Jardim Vinte
e Cinco de Agosto,Duque de Caxias/RJ., ficando ciente de que devera apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data por ele designada.
Devera, ainda, diante da atividade profissional exercida habitualmente pela
parte autora, responder as seguintes perguntas do Juizo, alem dos quesitos das partes,
caso existentes:
o(a) periciado(a) se encontra acometido(a) de alguma doenca que o incapacite ATUALMENTE de exercer sua atividade habitual? Qual? Fundamente.
em caso afirmativo, essa incapacidade e temporaria, permitindo recuperacao,
ou permanente? Fundamente.
se permanente, ha possibilidade do(a) periciado(a) ser reabilitado para exercer
outra atividade laborativa? Fundamente.
a incapacidade e restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou e plena, para
qualquer atividade laboral ? Fundamente.
desde quando o(a) periciado(a) e portador(a) da doenca e desde quando se
encontra incapacitado ? Fundamente.
Com a designacao, intimem-se as partes para comparecimento. Ciente a parte autora de que, na data designada para realizacao da pericia, devera apresentar todos
os documentos e exames relativos aos tratamentos e males objeto da presente acao.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2008.
ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
42 - 2008.51.68.004929-8 (PROCESSO ELETRONICO) JOAO MIGUEL DUTRA (Adv. WILBERG LIMA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2008.
ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
43 - 2008.51.68.005009-4 (PROCESSO ELETRONICO) CICERO CARNEIRO
MACHADO (Adv. CLAUDINEI ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. .
Tendo em vista que o perito nomeado anteriormente para atuara no presente
feito encontra-se afastado atualmente de suas atividades, nomeio em substituicao a perita Dra. Monica Almeida Venieris.
Cientifiquem-se as partes de que a pericia medica a ser realizada no presente feito foi designada para o dia 22/01/2009, as 11:00 horas, no consultorio da perita,
localizado na Rua Conde de Porto Alegre, 477, 11o andar, Jardim Vinte e Cinco de
Agosto, Duque de Caxias/RJ.
Fica ciente ainda a parte autora que devera, na data designada para realizacao da pericia, apresentar todos os documentos e exames relativos aos tratamentos
e males objeto da presente acao.
Duque de Caxias, 18 de dezembro de 2008.
ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
Juiz Federal Substituto
44 - 2008.51.68.005035-5 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA CRISTINA DO
NASCIMENTO (Adv. LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
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