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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edicao 2694 24
DISPENSAR o servidor MARCELO DE FARIAS 
FERNANDES, Assistente Judiciario deste Poder, lotado no Setor 
da Divisao de Tecnologia da Informacao e Comunicacao(FHR), 
do comparecimento ao servico, nos dias 24, 25, 26, e 27.09.2019, 
referente as Eleicoes Suplementares de 2017, por haver prestado 
servico a Justica Eleitoral, nos termos do artigo 98, da Lei Federal 
n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 02 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A n.o 5527 de 02 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, do 
Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 09, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/023021,
R E S O L V E
CONCEDER ao servidor JEFFERSON DE SOUZA TAVARES, 
Assistente Judiciario deste Poder, lotado na 19a Vara do Juizado 
Especial Criminal, 05 (cinco) dias de ferias regulamentares, 
referentes ao exercicio de 2019, no periodo de 29.10.2019 
a 02.11.2019, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.o 1.762/86 de 
14.11.1986  Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado 
do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao,
P O R T A R I A N.o 5528 de 02 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal de 
Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia que 
lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 09.08.2018, 
do Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 06, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/023051,
R E S O L V E
DISPENSAR o servidor CLECIO BATISTA BARROS, 
Assistente Judiciario deste Poder, lotado no Setor dos Juizes 
Auxiliares da Presidencia, do comparecimento ao servico, nos dias 
02, 03 e 04.09.2019, referente as Eleicoes Gerais de 2014, por 
haver prestado servico a Justica Eleitoral, nos termos do artigo 98, 
da Lei Federal n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 02 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A n.o 5529 de 02 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do 
Tribunal de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da 
competencia que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 
1.948/2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente 
deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 06, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/023053,
R E S O L V E
CONCEDER ao servidor CLECIO BATISTA BARROS, 
Assistente Judiciario deste Poder, lotado no Setor dos Juizes 
Auxiliares da Presidencia, 10 (dez) dias de ferias regulamentares, 
sendo 04(quatro) dias referentes ao exercicio de 2013 e 06 (seis) 
dias referentes ao exercicio de 2014, no periodo de 02.10.2019 
a 11.10.2019, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.o 1.762/86 de 
14.11.1986  Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado 
do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao,
P O R T A R I A N.o 5530 de 02 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/023066,
R E S O L V E
DISPENSAR o servidor ITALO DA SILVA TEIXEIRA, Assistente 
Judiciario deste Poder, lotado na Secretaria da 3a Contadoria, do 
comparecimento ao servico, nos dias 27, 28, 29 e 30.08.2019, 
referente as Eleicoes Suplementares de 2017, por haver prestado 
servico a Justica Eleitoral, nos termos do artigo 98, da Lei Federal 
n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 02 de setembro de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A N.o 5531 de 02 de setembro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 04, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/023077,
R E S O L V E
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