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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 739 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. associados desse plano de saude". O respectivo oficio deve ser instruido com copia de fls. 321. Intime-se a operadora de plano de saude para que comprove a previa notificacao da parte autora acerva do o descredenciamento da Casa de Saude Sao Jose, diante do documento de fls. 18. Com a resposta, de-se vista as partes. Apos, volvam os autos conclusos. 032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061844-53.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0209358-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00609355 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CARLOS HENRIQUE SILVA ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA OAB/RJ-010467 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS DESPACHO: Ao agravado. 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063396-53.2017.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0296338-59.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00622999 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/RJ-151486 AGDO: WAGNER MARINHO MENEZES Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DESPACHO: Homologo a desistencia do recurso. De-se baixa e arquive-se. 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063974-16.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0345069-52.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00628287 - AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 AGDO: MAURO HENRIQUE SILVA PEREIRA DO SANTOS ADVOGADO: ROBERTO DO CARMO PACHECO OAB/RJ-025393 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DESPACHO: Ao Embargado. 035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064956-30.2017.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0048483-94.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00637228 - AGTE: SIMONILDO GONCALVES PINTO MOURAO ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/RJ-200158 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: Ao embargado. 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066702-30.2017.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0010552-02.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00653065 - AGTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: MILENA NEUMANN RODRIGUES OAB/RJ-206406 ADVOGADO: HENRY LYONS OAB/RJ-092349 AGDO: ELAINE CHIARELLI SANTOS ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALVES OAB/RJ-083230 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS DESPACHO: Ao agravado, na forma do 2o do artigo 1.021 do CPC/2015. 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067507-80.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0046640-39.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00661178 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: FRANCISCA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: LETICIA GONCALVES DOS SANTOS OAB/RJ-208796 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS DESPACHO: Diante do certificado a fl. 49, regularizem-se as custas relativas ao agravo interno, no prazo de cinco dias. 038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069139-44.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0293059-60.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00676947 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: AGATHA COSTA DE SOUZA REP/P/S/MAE CLEIDIANE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Intime-se a autora/agravada para se manifestar em contrarrazoes ao recurso de Agravo Interno interposto pelo plano de saude reu/agravante (i.e. 030), no prazo de 15 dias, devendo observar a secretaria que a autora esta assistida pela Defensoria Publica. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao: A secretaria para certificar quanto a manifestacao da autora/ agravada quanto a decisao do index 024 e quanto ao presente despacho; Ao MP, tendo em vista tratar-se de direito de incapaz. 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069507-53.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0025175-75.2016.8.19.0213 Protocolo: 3204/2017.00680725 - AGTE: MIRTE MILDA MAIS FREIRE ADVOGADO: ANTONIO JOSE SOARES DANTAS OAB/RJ-167016 AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: A autora/agravante para juntar, no prazo de 05 dias, sob pena de manutencao do indeferimento da gratuidade: 1- Copia de contracheque atual, tendo em vista que os documentos juntados no index 031 dos autos originarios estao ilegiveis. 2- Copia da ultima declaracao de pessoa fisica enviada a Receita Federal. 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070220-28.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0381069-51.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00687364 - AGTE: FELIPE AUGUSTO NASCIMENTO LEITE ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: A embargado. 041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071319-33.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0206658-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00698200 - AGTE: MARCOS AZEVEDO BENAC AGTE: ROSANA MARQUES PINNA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO GOMES DA CAMARA OAB/RJ-066209 ADVOGADO: LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA OAB/RJ-182683 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Revendo os autos principais verifico que a re/agravada apresentou contestacao em face a inicial nas fls. 75/106 (index 075) dos autos originarios, em 13/09/17, ou seja, anterior a interposicao do

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