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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Processo no E-03/10700121/2006 - ALMIR JOSE DA SILVA, matriculas 0911742-5 (SEEDUC) e 0926166-0 (SEEDUC).
Processo no E-03/10400662/2008 - JOSELUZY CARDOSO DA SILVA
NOGUEIRA, matriculas 0942505-9 (SEEDUC), 12950 (PM C. dos
Goytacazes).
Processo no E-03/10300051/2008 - CARLA MATIAS FRAGA DUARTE,
matriculas 0839117-9 (SEEDUC) e 0936585-9 (SEEDUC).
Processo no E-03/813231/2008 - ANGELO JOSE NASCIMENTO SOUZA, matriculas 0927299-8 (SEEDUC) e 0948928-7 (SEEDUC).
Processo no E-03/10600911/2009 - ADRIANA DE SOUZA BRITES,
matriculas 0934269-2 (SEEDUC) e 0955247-2 (SEEDUC).
Processo no E-03/2210346/2010 - QUEZIA OLIVEIRA SILVA LISBOA,
matriculas 0915240-6 (SEEDUC) e 0961485-0 (SEEDUC).
Processo no E-03/10001505/99 - RITA DE CASSIA CASTRO DE
AQUINO, matriculas 0833825-3 (SEEDUC) e 0831424-7 (SEEDUC).
Processo no E-03/2610040/2008 - CARLA RODRIGUES DE FRANCA
TAVARES, matriculas 0938774-7 (SEEDUC) e 0169935 (PM Natividade).
Processo no E-03/2210361/2010 - ANGELA SANTOS FRANCA, matriculas 0961639-2 (SEEDUC) e 0171034-2 (PCRJ).
Processo no E-26/33563/2010 - CELIA MARIA DA SILVA, matriculas
0114746-1 (FAETEC) e 0105702-5 (Apos. PCRJ).
Processo no E-03/10701049/2010 - RONILDA VASCONCELLOS DA
CUNHA, matriculas 0244434-7 (SEEDUC) e 99384 (PM Volta Redonda).
Processo no E-26/37333/2008 - FERNANDO ALVES ANTUNES, matriculas 0221844-4 (FAETEC) e 0223873-1 (FAETEC).
Processo no E-08/608449/2009 - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MELLO, matriculas 0299448-1 (SES) e 10/169084-1 (PCRJ).
Processo no E-26/33539/2010 - TERESINHA DE JESUS PINTO AMARAL, matriculas 0114511-9 (FAETEC) e 10/44447-1 (PCRJ).
Processo no E-08/603580/2010 - TERESINHA DE JESUS FERREIRA
DA SILVA, ID Funcional 32307365 vinculo 2 (SES) e matricula 329045 (UERJ).
Processo no E-03/11400132/2007 - ADRIANA CLARO MACHADO, matriculas 0919321-0 (SEEDUC) e 0110981-2 (PM Teresopolis).
Processo no E-03/10102430/2007 - REINALDO JOSE VIANNA DOMINGUEZ, matriculas 0936002-5 (SEEDUC) e 234136-0 (PCRJ).
Processo no E-03/1310391/2009 - MARIA APARECIDA DE SOUZA,
matriculas 0918232-0 (SEEDUC) e 1369 (PM Rio das Flores).
Processo no E-01/600972/2004 - PAULO CESAR VALDEZ, matriculas
0182714-6 (SESEG) e 0193628-5, (SES).
Processo no E-03/10005233/2009 - ESTELA LEITE FERREIRA DE
DEUS SILVA, matriculas 0950415-0 (SEEDUC) e 0956867-6 (SEEDUC).
Processo no E-03/10002302/2005 - ELIANE ELIAS GOMES, matriculas 0507573-4 (SEEDUC) e 15/663293-9 (PM Nova Iguacu).
Processo no E-03/1310610/2007 - MARIA TERESA VASALLO PETRILLO DE FREITAS, matriculas 0829849-9 (SEEDUC) e 0936363-1 (SEEDUC).
Processo no E-03/10002164/2007 - RUTH LUCIA DA SILVA, matriculas 0252598-8 (SEEDUC) e 0934258-5, (SEEDUC).
Processo no E-UERJ/7641/2008 - GABRIELA OLIVEIRA BOLTSHAUSER, matriculas 0034894-6 (UERJ) e 01536394-5 (MS).
LICITA A ACUMULACAO DE CARGOS DOS SERVIDORES
Id: 1243290

DE 03.01.2012
PROCESSO No E-01/54818/2008- MOACIR AUGUSTO, matriculas
0243458-7 (SEEDUC) e 0235274-8 (SEEDUC). Licita a acumulacao
de cargos do servidor.
Id: 1243259

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL
SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 05/01/2012
INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora
ANA MAURICIA DO ROSARIO, Auxiliar de Enfermagem B, matricula
no 0812605-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo
com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei no 220/75, e pelo
Decreto Estadual no 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar
no 85/96. Processo no E-08/602.977/2011.
INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora
ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA, Professor Docente I, Nivel C,
Referencia 3, matricula no 0925397-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V,  1 do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo Decreto n 2.479/79. Processo no E-03/11.002.721/2007.
INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor
FERNANDO DE AZAMBUJA FONTES, Medico C, matricula no
0863760-5, para apurar por nao reassuncao, abandono de cargo, de
acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei no 220/75,
o Decreto Estadual no 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual
Complementar no 85/96. Processo no E-08/603.005/2011.
INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor
Jorge ANTONIO GONCALVES FIGUEIRA, Professor Docente I, Nivel
C, Referencia 3, matricula no 0955245-6, para apurar 10 (dez) faltas
consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei no 220/75, no Decreto Estadual no 2.479/79, regulamentado
pela Lei Complementar no 85/96. Processo no E-03/10.901.334/2010.
INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor
MENDEL BERNAT, Medico C, matricula no 0864547-5, para apurar 10
(dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso
V do Decreto-Lei no 220/75, Decreto no 2.479/79, regulamentado pela
Lei Estadual Complementar no 85/96. Processo no E-08/600.165/2011.
INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor
PAULO TSUYOSHI TOMINAGA, Medico B, matricula no 0867700-7,
para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto
no art. 52, inciso V do Decreto-Lei no 220/75, o Decreto Estadual no
2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar no 85/96.
Processo no E-08/603.144/2011.
Id: 1243415

SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 04/01/2012
Processo no E-12/583.051/2011 - Arquive-se o presente processo
administrativo disciplinar instaurado em face do servidor GABRIEL
VAZ ARAUJO DE SOUZA, Analista de Gestao e Planejamento, matricula no 24/003.354-8, para apurar as Irregularidades noticiadas,
ocorridas no ambito da Divisao de Atendimento ao Despachante - DETRAN/RJ, tudo com base na fundamentacao exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao orgao de origem, objetivando conhecimento.
Id: 1243576

%

DE 05/01/2012
Processo no E-03/11.000.341/2006 - Em cumprimento ao deferimento
do pedido de liminar nos autos do Mandado de Seguranca impetrado
pela servidora CRISTINA HENRIQUE DELVITO, determino o sobrestamento do presente processo ate decisao final da acao proposta.
Id: 1243399

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 20/09/2011
CONCEDE pensao, por morte, com fundamento na Lei no 5260/2008,
a PERLA DIAS, com validade a contar de 13/03/2011 - Proc. n E01/300842/2011.
DE 11/11/2011
CONCEDE pensao, por morte, com fundamento na Lei no 5260/2008,
aos beneficiarios abaixo relacionados:
CREUSA RANGEL DE SOUZA, com validade a contar de 30/09/2008,
tornando sem efeito o Ato datado de 09/01/2009, publicado no D.O.
de 02/02/2009 - Proc. n E-01/302904/2008.
EDNA MARCELINO PEREIRA, com validade a contar de 11/04/2009,
tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O.
de 18/08/2009 - Proc. n E-01/300937/2009.
DE 23/11/2011
CONCEDE pensao, por morte, com fundamento na Lei no 5260/2008,
a ROBERTO CARLOS DE ANDRADE, com validade a contar de
12/05/2011 - Proc. n E-01/302071/2011.
DE 30/11/2011
CONCEDE pensao, por morte, com fundamento na Lei no 5260/2008,
a FRANCISCA FLORENCIO BATISTA, com validade a contar de
09/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. n E-01/302448/2008.
DE 06/12/2011
CONCEDE pensao, por morte, com fundamento na Lei no 5260/2008,
aos beneficiarios abaixo relacionados:
NICOLLY OZORIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de
22/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de17/03/2009 - Proc. n E-01/302648/2008.
MILENA LIMA DE OLIVEIRA e PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA, com
validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de
03/12/2008, publicado no D.O. de 28/01/2009 - Proc. n E01/302648/2008.
DE 21/12/2011
CONCEDE pensao, por morte, com fundamento na Lei no 5260/2008,
aos beneficiarios abaixo relacionados:
CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA e CLAUDIA ALVES DELATORRE DA SILVA, com validade a contar de 02/05/2011, tornando
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