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Diário CE - Município de Fortaleza

12873.1
Maria Miriam Bezerra Teles
77799.1
Christiane Saboia
Bezerra
23091.1
Francisco Rogerio
Dias Maciel
23091.1
Francisco Rogerio
Dias Maciel

QUINQ.
5
3
1
6
1
6
1
2
3

PERIODO

DIAS

29.07.2006
28.07.2011

a

26.02.2006
25.02.2011

a

12.01.2009
11.03.2014

a

24.02.2009
23.02.2014

a

31.05.2005
30.05.2010

a

25.08.2006
24.08.2011

a

21.01.2009
20.01.2014

a

16.06.2001
15.06.2006

a

16.06.2006
15.06.2011

a

90
90
90
90
90
90
90
90
90

GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 25 de novembro de
2014. Renan Ehrich Colares - SECRETARIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
*** *** ***
ATO N 3141/2014 - SEPOG - O SECRETARIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO,
no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que dispoe
o artigo 1o do Decreto n 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo n 0406161053690/2013. RESOLVE
conceder a disposicao da Empresa de Transporte Urbano de
Fortaleza - ETUFOR, com onus para origem, de acordo com o
artigo 82, item III, da Lei n 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Municipio de Fortaleza, publicada no DOM n
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor AMILTON
JESUINO DA COSTA, matricula n 8095-01, Tecnico Fiscal de
Transporte Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, a partir de 03.06.2013. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO
E GESTAO, em 25 de novembro de 2014. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
*** *** ***
ATO N 3142/2014 - SEPOG - O SECRETARIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO,
no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que dispoe
o artigo 1o, do Decreto n 13.076/2013, de 08.02.2013, e conforme Processo n 113713/2014. CONSIDERANDO, que atraves da Concessao datada de 27.04.1989, foi concedido o periodo de Licenca Premio de 25.01.1983 a 23.01.1988, referente
ao 2o periodo. CONSIDERANDO, que o referido periodo nao
foi gozado consoante informacoes da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. RESOLVE, nos termos dos arts. 159, paragrafo
unico, da Lei n 4.058/72, 02.10.72, Estatuto dos Servidores
Publicos do Municipio de Fortaleza, contar em dobro o Tempo
Licenca Premio, nao gozado, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, concedido o servidor AMILTON JESUINO DA
COSTA, matricula n 08095.1, lotado na Secretaria Municipal
de Infraestrutura, referente ao 2o periodo de 25.01.1983 a
23.01.1988, no total de 180 (cento e oitenta) dias. GABINETE
DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCA-

MENTO E GESTAO, em 25 de novembro de 2014. Renan
Ehrich Colares - SECRETARIO EXECUTIVO  SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
- SEPOG/PMF. P/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO.
*** *** ***
ATO N 3143/2014 - SEPOG - O SECRETARIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO,
no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que dispoe
o artigo 1o, do Decreto n 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo n 2102101225073/2013. RESOLVE
conceder a disposicao da Secretaria Regional III, com onus
para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Municipio de
Fortaleza, publicada no DOM n 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor JOSE WELLINGTON LUNA GUERREIRO, matricula n 11028-01, Agente Administrativo, lotado na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, a partir
de 09.01.2013. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 25 de novembro de 2014. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO.
*** *** ***
ATO N 3144/2014 - SEPOG - O SECRETARIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO,
no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que dispoe
o artigo 1o, do Decreto n 13.076/2013, de 08.02.2013 e Decreto n 13.196/2013, de 09.08.2013, publicado no DOM de
13.08.2013, e de acordo com o Processo n P058436/2014.
RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Municipio de Fortaleza, publicada no DOM n 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
autorizar a disposicao, para a Secretaria Regional III, com onus
para a origem e com ressarcimento, da servidora MARIA DO
LIVRAMENTO CRISTINO, matricula n 9480-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Regional I, a partir de
08.08.2013. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 25 de novembro de 2014. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO.
*** *** ***
ATO N 3145/2014 - SEPOG - O SECRETARIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que
dispoe o artigo 1, do Decreto n 13.076/2013, de 08.02.2013,
e artigo 2o, da Portaria no 20, de 02.05.2014, publicada no
DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto
dos Servidores Publicos do Municipio de Fortaleza, conceder
Licenca Premio, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Regional I:
PROC. N
P246796/
2014
P247699/
2014
P242195/
2014
P242195/
2014
P242195/
2014

MAT./NOME
56672.1
Roberto de Andrade Sales Junior
60372.1
Natalia
Viana
Nascimento
21425.1
Francisco
das
Chagas
Barroso
Araujo
21425.1
Francisco
das
Chagas
Barroso
Araujo
21425.1
Francisco
das
Chagas
Barroso
Araujo

QUINQ.
2
2
4

5

6o

PERIODO

DIAS

07.01.2009
06.01.2014

a

03.05.2009
02.05.2014

a

07.05.1997
06.05.2002

a

07.05.2002
06.05.2007

a

07.05.2007
06.05.2012

a

90
90
90

90

90

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014
P279690/
2014

60409.1
Heide
Mendes
Nascimento

2

03.05.2009
02.08.2014

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 16
a
90

GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 25 de novembro de
2014. Renan Ehrich Colares - SECRETARIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
*** *** ***
ATO N 3146/2014 - SEPOG - O SECRETARIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que
dispoe o artigo 1, do Decreto n 13.076/2013, de 08.02.2013,
e artigo 2o, da Portaria no 20, de 02.05.2014, publicada no
DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto
dos Servidores Publicos do Municipio de Fortaleza, conceder
Licenca Premio, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria Regional II:
PROC. N
P125077/
2014

MAT./NOME
20938.1
Vania Maria Bruno
Rios

QUINQ.
5

PERIODO
01.10.2005
30.09.2010

DIAS
a
90

GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 25 de novembro de
2014. Renan Ehrich Colares - SECRETARIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
*** *** ***
ATO N 3147/2014 - SEPOG - O SECRETARIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que
dispoe o artigo 1, do Decreto n 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 2, da Portaria n 20, de 02.05.2014, publicada no DOM
de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes,
da Lei n 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos
Servidores Publicos do Municipio de Fortaleza, conceder Licenca Premio, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Regional II:
PROC. N
P253344/
2014

MAT./NOME
QUINQ.
PERIODO
DIAS
14137.1
Josefa Celi de Olivei6o
28.06.2009 a
ra Pinto da Silveira
27.06.2014
90

GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 25 de novembro de
2014. Renan Ehrich Colares - SECRETARIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
*** *** ***
ATO N 3148/2014 - SEPOG - O SECRETARIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que
dispoe o artigo 1, do Decreto n 13.076/2013, de 08.02.2013 e
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