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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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COMARCA DE IRITUIA

SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA

Numero do processo: 0800345-33.2019.8.14.0023 Participacao: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARA
Participacao: EXECUTADO Nome: SANTINO DA VERA CRUZ SILVATRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARAVARA UNICA DA COMARCA DE IRITUIA SENTENCAR.H.Vistos, etc.Trata-se de
Acao de Execucao Fiscal ajuizada porESTADO DO PARA em face de SANTINO DA VERA CRUZ
SILVA,devidamente qualificados nos autos.O feito tramitou regularmente ate que em peticao do dia
05/09/2019, juntada aos autos, atraves do ID 12482395, a parte exequente declarou nao ter mais interesse
no prosseguimento da presente execucao, requerendo a extincao e arquivamento dos autos.Vieram-me
conclusos os autos.E o relatorio. DECIDO.Compulsando os autos, verifica-se que o(a/s) exequente(s)
declinou(aram) ausencia de interesse no prosseguimento do feito. Desse modo, o processo passa a
carecer de interesse processual, em especial pela ineficiencia da prestacao da tutela jurisdicional ao caso
concreto.Ressalto, por oportuno, que a parte executada nao chegou a ser citada nos autos (art. 485,  4o,
do CPC).Ante o exposto, homologo a desistencia eEXTINGOO FEITO, SEM RESOLUCAO DE
MERITO,PELA AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, com fundamento no art.485, VI e VIII,
doCPC.Sem custas.Publique-se, registre-se e intime-se.Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de lei.Irituia/PA, 25 de setembro de 2019. NEWTON CARNEIRO PRIMOJUIZ DE
DIREITO

Numero do processo: 0800350-55.2019.8.14.0023 Participacao: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARA
Participacao: EXECUTADO Nome: PALMIRA NUNES DOS SANTOSTRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARAVARA UNICA DA COMARCA DE IRITUIA SENTENCAR.H.Vistos, etc.Trata-se de
Acao de Execucao Fiscal ajuizada porESTADO DO PARA em face de PALMIRA NUNES DOS
SANTOS,devidamente qualificados nos autos.O feito tramitou regularmente ate que em peticao do dia
05/09/2019, juntada aos autos, atraves do ID 12482210, a parte exequente declarou nao ter mais interesse
no prosseguimento da presente execucao, requerendo a extincao e arquivamento dos autos.Vieram-me
conclusos os autos.E o relatorio. DECIDO.Compulsando os autos, verifica-se que o(a/s) exequente(s)
declinou(aram) ausencia de interesse no prosseguimento do feito. Desse modo, o processo passa a
carecer de interesse processual, em especial pela ineficiencia da prestacao da tutela jurisdicional ao caso
concreto.Ressalto, por oportuno, que a parte executada nao chegou a ser citada nos autos (art. 485,  4o,
do CPC).Ante o exposto, homologo a desistencia eEXTINGOO FEITO, SEM RESOLUCAO DE
MERITO,PELA AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, com fundamento no art.485, VI e VIII,
doCPC.Sem custas.Publique-se, registre-se e intime-se.Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de lei.Irituia/PA, 25 de setembro de 2019. NEWTON CARNEIRO PRIMO JUIZ DE
DIREITO


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