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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

PRO 47

O SR. FREDERICO ANTUNES (PP)  Sr. Presidente, parece-me que nao ha acordo, porque uma bancada
nao concorda com isso.

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  Deputado Frederico Antunes, se dois tercos dos
deputados forem favoraveis a sua proposta, poderemos inverter, sim, a pauta na ordem do dia.
O que ha e apenas a manifestacao do lider da bancada do PT. Nao e necessaria unanimidade.

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  Consulto os demais lideres de bancada em relacao ao
requerimento de inversao da pauta da ordem do dia: bancada do PT, contraria; bancada do MDB, favoravel; bancada
do PP, favoravel; bancada do PTB, contraria; bancada do PDT, contraria; bancada do PSDB, favoravel; bancada do
PSL, favoravel; bancada do PSB, favoravel; bancada do DEM, favoravel; bancada do Republicanos, favoravel;
bancada do Novo, favoravel; bancada do PL, favoravel; bancada do PSOL, contraria.
Ouco o deputado Frederico Antunes do microfone de apartes.

O SR. FREDERICO ANTUNES (PP)  Sr. Presidente, logicamente que todos temos, frequentemente, a
necessidade de aprendermos nesta Casa. Fiz uma solicitacao a V. Exa. se seria possivel concordarmos com a inversao.
Normalmente, pelo que lembro, quando uma das bancadas nao concorda com a inversao, nao ha inversao. V. Exa. fez
a chamada de todas as bancadas.
Somente gostaria de um esclarecimento para sabermos, em uma proxima oportunidade, se efetivamente ha
necessidade de quorum diferenciado para a inversao da pauta da ordem do dia.

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  Deputado Frederico Antunes, sigo a interpretacao
restrita daquilo que estabelece o Regimento Interno, mas sei que, em outras oportunidades, ja tivemos essa inversao por
decisao unanime do plenario.
Somente gostaria de saber se, neste momento, V. Exa. mantem o seu requerimento para que eu prossiga a
consulta e, tendo dois tercos favoraveis ao seu requerimento, passara a ser um precedente regimental, e que assim seja.

O SR. FREDERICO ANTUNES (PP)  Sr. Presidente, logicamente que, nesse caso, terei de pedir para
seguir com a sua contabilidade, porque, depois, teremos um caso encerrado.

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  O.K. Pode ser compreendido como um precedente
regimental, e que assim seja.
Continuarei a consulta: bancada do Solidariedade, favoravel; bancada do PSD, favoravel; bancada do
Cidadania, favoravel; bancada do Podemos, favoravel.
Pela consulta aos lideres, ha 37 votos favoraveis e 18 votos contrarios. Esta aprovado o requerimento do
deputado Frederico Antunes e havera a inversao da pauta da ordem do dia.

O SR. VALDECI OLIVEIRA (PT)  Sr. Presidente, respeito V. Exa., mas a proposta esta na ordem do
dia. Estando na ordem do dia, conforme acordado com o colegio de lideres, nao ha como ter a inversao se nao for
consenso de todas bancadas desta Casa.
Estamos abrindo um precedente com o qual nao concordamos. Por isso registramos a nossa discordancia.


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