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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33994 29

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA No 795 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo no 2019/433531 e o Art.145 da
Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994
Objetivo: Conduzir Veiculo Oficial
Origem: Santarem
Destino: Aldeia  Zona Rural de Monte Alegre/PA
Periodo: 27/09 a 01/10/2019 - 4,5 (quatro e meia) diarias
Servidor: Pedro Paulo de Souza Queiroz - 5942921 - Motorista
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA No 794 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo no 2019/433506, Art.145 da Lei
Estadual no 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Prestar apoio tecnico ao II Modulo do Projeto de Agentes Ambientais Comunitarios
Origem: Monte Alegre
Destino: Comunidade de Aldeia  Zona Rural de Monte Alegre/PA
Periodo: 27/09 a 01/10/2019 - 4,5 (quatro e meia) diarias
Servidor: Simone Damasceno de Araujo - 57204031 - Tecnico em Gestao
Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 478315
PORTARIA No 807 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo no 2019/461071 e o Art.145 da
Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Participar de Audiencia.
Origem: Belem
Destino: Castanhal-PA
Periodo: dia 26/09/2019
Servidor: Olavo Camara de Oliveira Junior - 3154815 - Procurador Autarquico
Benito Barbosa Calzavara - 5684340 - Diretor
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 478372
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL

POLICIA MILITAR DO PARA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 728 / 19
Prazo para Aplicacao (em dias): 60
Prazo para Prestacao de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
MAJ PM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO
CHEFE DE SEC. /A.C/ CPF: 642.527.362-34
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30  MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTE
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 729 / 19
Prazo para Aplicacao (em dias): 60
Prazo para Prestacao de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
MAJ PM GLAUDSON FIGUEIREIDO DA SILVA
OFICIAL P1 / CPC II / CPF: 607.890.342-04
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30  MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 1.500,00
Ordenador: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTE
Protocolo: 478010
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FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA
POLICIA MILITAR

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CONTRATO
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Contrato no 35/2019-FISP Classificacao do Objeto: servico de engenharia.
Data de Assinatura: 25/09/2019, Vigencia: 25/09/2019 a 24/09/2020,
Processo no 2019/135299, Objeto: Contratacao de empresa para execucao de servicos de obra de execucao DE CONSTRUCAO DA SECCIONAL
URBANA DA SACRAMENTA - BELEM/ PA. Valor total: R$ 2.559.973,54 (dois
milhoes, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e tres
reais e cinquenta e quatro centavos). DOTACAO ORCAMENTARIA:
Programacao: 44.101.06.181.1425.7559
Natureza: 449051
Fonte: 0141
Contratado: ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI  EPP, CNPJ/MF no
03.478.057/0001-99, Endereco: Travessa Dom Romualdo de Seixas, no
1476, Bairro: Umarizal, Cidade: Belem/PA, CEP: 66055-200 - ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - Diretor e Ordenador de Despesa
do FISP / MARCOS ALBY MACHADO DE MIRANDA - ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI  EPP
Protocolo: 477995
OUTRAS MATERIAS
TERMO DE DOACAO DE BENS MOVEIS
SECRETARIA DE ESTDO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA
SOCIAL
No.2018/62

No.
Ordem
01

Orgao de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Orgao de Destino: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA
No. RP
11610A,11638A

02

11740A,11746A

03

11832A

Descricao do Bem
MOTOCICLETA POLIC.,249CC,21CV,4TP,GAS/ALC,P.MOT,GRAF.,SINAL
VEICULO PICK-UP,2.5;16V;6CIL;163CV;4P;5PS;4X4;C.D;C/AR;DIESE

HATCH POL.,1.6,4CIL,89/97CV,4P,5PS,D.H,AR,GAS/ALC,RADIO
Obs: RP , PLACA, CHASSI
11610A - QEL.8334  9C2ND1120JR000859/ 11638A - QEL.6034 - 9C2ND1120JR000819
11740A - QEH.8894 - 8A FAR23N4JJ076029/ 11746A - QEH.9164 - 8A FAR23N2JJ076031
11832A - QEV.2044  935SUNFN1KB501652
Tipo de Movimentacao: TERMO DE DOACAO DE BENS MOVEIS
ORGAO DOADOR
ORGAO/ ENTIDADE RECEBEDOR (A):
Data: 19/03/2019
Data: 25/09/2019
UALAME FIALHO MACHADO
EVANDRO BARROS WATANABE
Protocolo: 478014

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PORTARIA N033/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor executivo do Fundo de Assistencia Social da PMPA, no exercicio
de suas atribuicoes no Dec. No 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1 Autorizar o servidor Elder Jaime Carvalho Rocha, 2o TEN PM RG
22871, MF: 5579376 CPF n 453.743.762-68, Chefe da Secao de Material
do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor de R$2.200,00(Dois Mil e
Duzentos Reais), para despesa de carater eventual, na funcional programatica: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$2.200,00(Dois Mil e Duzentos
Reais) na 339030 ( Material de Consumo);
Art. 2o Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicacao e 15
(quinze) dias para prestacao de contas, a contar da emissao da ordem
Bancaria.
Belem-PA, 09 de Setembro de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alisson Gomes Monteiro  CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 477996
PORTARIA N34/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS
O Diretor do Fundo de Assistencia Social da PMPA, no exercicio de suas
atribuicoes no Dec. No 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1 Autorizar o servidor Juracindo de Jesus dos Santos Marinho, 2o SGT
PM RG 17778, MF: 5207886, CPF n 392.275.452-04, Auxiliar do Setor
de Processamento Financeiro do FASPM, utilizar o adiantamento no valor de R$2.000,00(Dois Mil Reais), para despesa de carater eventual, na
funcional programatica: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 1.500,00(Mil
e Quinhentos Reais) na 339030 (Material de Consumo) e R$ 500,00( Quinhentos Reais) na 339039 ( Servico Pessoa Juridica);
Art. 2o Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicacao e 15
(quinze) dias para prestacao de contas, a contar da emissao da Ordem
Bancaria.
Belem-PA, 25 de Setembro de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alisson Gomes Monteiro  CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 477999


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