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Diário PB - Justiça

SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA . EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 28324120148150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada
que tem como parte autora RITA GONCALVES DA SILVA e parte promovida a Sra. JOSEFA SILVA LIMA, nos
quais foi decretada a interdicao da promovida JOSEFA SILVA LIMA, portadora do CID n. 10 F 100, nomeandolhe curador RITA GONCALVES DA SILVA, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe
alimentos,e praticando todos os atos da vida civil do curatelado. E para que ninguem nao alegue ignorancia,
expediu-se o presente edital que sera publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste
Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sape, aos 15 de fevereiro de 2019. Eu, Juarez
Jose da Silva Junior, analista/chefe em exercicio, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de direito titular
nesta Vara.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5641220168150911
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio se processam os termos da Acao
de Interdicao supra, processo acima citado impetrado por CLEONICE ROQUE DOS SANTOS, na qual foi
decretada por sentenca deste Juizo datada de 13/12/2018, a INTERDICAO de ONALDO ROQUE DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 06/06/1973, filho de Jose dos Santos Filho e de Cleonice Roque dos
Santos, por conseguinte, completamente incapaz de dirigir sua pessoa e seu patrimonio, nomeando como
curador sua genitora, a Sra. CLEONICE ROQUE DOS SANTOS, que a representara em todos os atos da vida
civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito em Substituicao desta Comarca
expedir o presente edital na forma do art. 755, 3o, CPC, que sera publicado por tres (3) vezes consecutivas
no Diario da Justica com intervalo de dez (10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio do Forum local. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca, aos 27 dias do mes de fevereiro de 2019. Eu, Gustavo
Jose Dantas Fialho, Tecnico judiciario, que o digitei. Dra. Adriana Maranhao Silva. Juiza de Direito em
Substituicao.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL  ELETRONICO.  REVELIA. EXPEDIENTE DE INTIMACAO. ARTIGO 346 DO CPC . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos do processo no
0801765-74.2016.8.15.0371. AUTOR: ANGELA  MARCIA FREITAS DA CRUZ .Advogados do(a)  AUTOR:
FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RODRIGUES - CE9254, DEBORA ALINE ALVES DE MELO
- CE28743, ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES - CE16542, ADELIA MARQUES FORMIGA -
PB15669, IGOR OTONI AMORIM - CE35340; e REUS: FABIANO GOMES DA  SILVA, FABIO KAMOT O e
OUTROS. Atraves deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, ficam os demandados, FABIANO GOMES DA SILVA e FABIO KAMOT O (reveis e sem advogados nos autos) intimados do teor da
decisao judicial de id 19092515, cuja parte dispositiva expressa : Assim, intimem-se as partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada
prova que eventualmente se disponham a custear e produzir.  No mesmo ato, advirtam-se que
requerimentos genericos, sem fundamentacao, serao tidos por inexistentes e que poderao exercer a
faculdade prevista no art. 357, 1o do CPC no prazo legal, findo o qual a presente decisao se torna
estavel. Cientifique- lhes, ainda, que a prova testemunhal, se requerida, depende de indicacao previa do
respectivo rol e justificacao da imprescindibilidade da prova oral, sob pena de preclusao. Caso seja
apresentada prova documental, intime-se a parte contraria para se manifestar, em dez dias. Quanto ao
pedido de producao de prova pericial na midia apresentada pelos autores, os reus RADIO SOUSA FM,
ADEMAR NONATO e LEVI DANTAS deverao, no mesmo prazo anotado acima, especificar o objeto da
pericia requerida e qual a finalidade da producao de tal prova, ou seja, o que pretendem provar com o
exame por expert das gravacoes acostadas pelos autores, sob pena ser reputado pedido inutil ao
deslinde da controversia. Simultaneamente, a Serventia, para que retifique os dados do processo,
fazendo constar os nomes corretos dos demandados nos registros processuais e altere a classe
processual. Apos o prazo de manifestacao das partes, de-se vista dos autos ao Ministerio Publico para
se manifestar em 30 (trinta) dias e, por fim, renove-se a conclusao. Expedientes necessarios. Sousa,
data e assinatura eletronicas.  Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa/PB, aos 12 de marco de 2019. Eu, Francisca Adriana Pontes, Tecnica Judiciaria,
digitei-o. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PUBLICA-GERAL
PORTARIA No 167/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA  DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve conceder Ferias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao periodo aquisitivo de 2017/2018, ao servidor JOSELIO DA SILVA
MELO, Assistente Administrativo, Matricula 179.921-5, lotado e com exercicio nesta Defensoria Publica, com
vigencia a partir do dia 1o de abril de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa,
13 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO
ESTADO. Publicada no Diario da Justica em 7/3/2019 - REPUBLICAR POR INCORRECAO.
PORTARIA No 171/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA  DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve conceder Ferias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao periodo aquisitivo de 2018/2019 ao servidor WANDERLEY DA SILVA
SANTOS, matricula 780.022-3, Secretario da Defensoria, lotado e com exercicio nesta Defensoria Publica,
com vigencia a partir do dia 1o de abril de 2019 GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao
Pessoa, 13 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL
DO ESTADO. Publicada no Diario da Justica em 7/3/2019 - REPUBLICAR POR INCORRECAO.
PORTARIA No 179/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA  DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar o Defensor Publico MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Simbolo DP-3, matricula 073.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do acusado Lindenberg de Sousa Aguiar, nos autos da Acao Penal, Processo 0000467-24.1998.815.0141,
designado para o dia 12/03/2019, as 8h30, perante o Tribunal do Juri da Comarca de Catole do Rocha, e do
acusado Jaime da Silva Sousa, Processo 0000336-33.2015.815.0141, as 8h30 do dia 14/03/2019, na Comarca
de Catole do Rocha, as 8h30, no dia 14/03/2019. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao
Pessoa, 13 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA No 183/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA  DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve conceder Ferias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao periodo aquisitivo de 2017/2018, a servidora REJANE MARIA DA
COSTA, Assessora para Assuntos de Administracao Geral, matricula 109.220-1, lotada e com exercicio nesta
Defensoria Publica, com vigencia a partir do dia 1o de abril de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PUBLICOGERAL, em Joao Pessoa, 13 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR
PUBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA No 184/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PUBLICO-GERAL  DA DEFENSORIA PUBLICA  DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, resolve designar os Defensores Publicos para
participarem da 13a Etapa da Campanha Justica Pela Paz em Casa, no periodo de 11 a 15 de marco de 2019,
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