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Diário RO - Justiça

466DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Processo: 7054058-46.2017.8.22.0001
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: FBA BUENO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 
ME
Advogado do(a) EXEQUENTE: SHELDON ROMAIN SILVA DA 
CRUZ - RO0004432
EXECUTADO: EVALDO GONCALVES MORAES
Intimacao Fica a parte Requerente/Exequente intimada a promover 
o regular andamento do feito no prazo de 05 dias sob pena de 
extincao.
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 8a Vara Civel
Avenida Lauro Sodre, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, Sao Joao 
Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 32171307 
e-mail: [email protected]
Processo: 7031690-77.2016.8.22.0001
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA GABRIELLA DANTAS 
FERREIRA - RO0007308, VELCI JOSE DA SILVA NECKEL - 
RO0003844
EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL e outros
Intimacao Fica a parte Requerente intimada, no prazo de 05 dias, 
a apresentar manifestacao acerca dos documentos juntados pela 
parte adversa ( ID 21549059 ).
7035219-70.2017.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: Indenizacao por Dano Moral, Inclusao Indevida em 
Cadastro de Inadimplentes 
AUTOR: RAIMUNDA EUFLAZINO DE ALMEIDA 
ADVOGADO DO AUTOR: JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA 
OAB no RO3802 
REU: HUMA AGUIA CONFECCOES LTDA - ME 
ADVOGADO DO REU: CLAUDIA REGINA DA SILVA OAB no 
RO5424 
DESPACHO 
Evoluam-se os registros para a fase de cumprimento de 
SENTENCA.
Na forma do artigo 513 2o, intime-se o executado para que, no 
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo 
discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se 
houver.
Intime-se observando-se o disposto no 2o do art. 513 do diploma 
processual.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo 
previsto no art. 523 sem o pagamento voluntario, ini cia-se o prazo 
de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou 
nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao.
Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do 
CPC, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem, 10% de 
honorarios de fase de cumprimento de SENTENCA.
Por fim, certificado o transito em julgado da DECISAO e transcorrido 
o prazo do art. 523, a parte exequente podera requerer diretamente 
a serventia a expedicao de certidao, nos termos do art. 517 do 
CPC, que servira tambem aos fins previstos no art. 782, 3o, todos 
do Codigo de Processo Civil.
Intime-se.
Porto Velho/RO, 19 de novembro de 2018 .
Lucas Niero FloresLucas Niero Flores
Juiz (a) de Direito
0007246-36.2015.8.22.0001 Classe: Cumprimento de SENTENCA 
Assunto: Perdas e Danos EXEQUENTE: FRANCISCO AELAN 
DIES MEDINA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GEISEBEL 
ERECILDA MARCOLAN OAB no RS3956 EXECUTADOS: JOSE 
HILTON NOGUEIRA, WALTER FLAUZINO LOPES ADVOGADOS 
DOS EXECUTADOS: ELVIS DIAS PINTO OAB no RO3447, SAMIR 
RASLAN CARAGEORGE OAB no RO9301, ANTONIO CANDIDO 
DE OLIVEIRA OAB no RO2311, MARCOS RODRIGO BENTES 
BEZERRA OAB no RO644A DESPACHO 
Vistos.
Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do BACENJUD, 
a consulta bloqueou parte dos valores devidos. Sendo assim, 
determinei sua transferencia para conta judicial na Caixa Economica 
Federal, agencia 2848.
Intime-se a parte executada para se manifestar quanto a penhora, 
nos termos do artigo 854,  3o do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) 
dias. Expeca-se carta de intimacao caso nao possua patrono 
constituido nos autos, do contrario, considerar-se-a intimada da 
publicacao deste no Diario da Justica ou sera intimada pelo PJE.
Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da 
execucao, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, 
para:
a) indicar bens passiveis de penhora;
b) apresentar calculo atualizado da divida.
Se houver interesse em proceder as pesquisas junto aos sistemas 
informatizados a disposicao do juizo, apresente a parte exequente, 
no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de 
taxa referente a cada diligencia judicial requerida por cada 
executado, nos termos da Lei no 3896, de 24/08/2016, artigos 2o, 
VIII e 17, publicada no DOE no 158, de 24/08/2016, sob pena de 
arquivamento.
Converto o bloqueio em penhora. Segue anexo o detalhamento do 
BACENJUD.
Decorrido o prazo sem manifestacao quanto a penhora pela parte 
executada, expeca-se alvara para levantamento dos valores 
bloqueados.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2019 .
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz (a) de Direito
Processo: 7049251-46.2018.8.22.0001
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA 
CAHULLA - RO4117, TIAGO FAGUNDES BRITO - RO4239
EXECUTADO: EDSON LEITE DOS SANTOS
CERTIDAO/INTIMACAO
Certifico que foi designada a AUDIENCIA deste processo a qual 
sera realizada na sala de audiencias da CEJUSC Porto Velho - 8a 
Vara Civel, sito a Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, 
Porto Velho/RO, conforme informacoes abaixo:
Tipo: Conciliacao Sala: SALA DE AUDIENCIA 10 - CEJUSC/CIVEL 
Data: 29/03/2019 Hora: 12:00 
Ficam as partes devidamente intimadas.
PORTO VELHO, 22 de janeiro de 2019.
Processo no: 7030076-66.2018.8.22.0001 Classe: Monitoria 
Assunto: Transacao AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS 
LTDA ADVOGADO DO AUTOR: ALEXANDRE CAMARGO OAB no 
RO704 REU: VANICLEIA MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO 
DO REU: DESPACHO 
Vistos.
Realizada a consulta do endereco do(a) executado(a) por meio dos 
sistemas informatizados BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, esta 
restou frutifera.
Intime-se o exequente a se manifestar acerca dos documentos 
solicitados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Segue, em anexo, o detalhamento da consulta.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2019 .
Angelica Ferreira de Oliveira Freire Juiz (a) de Direito
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