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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

os quesitos desde logo, podendo indicar assistente tecnico, advertindo-o para comparecimento acompanhado de advogado e de que em caso de nao comparecimento ou comparecendo sem advogado sera decretada sua revelia. Expeca-se o necessario. Int./ Fica V.Sa. intimada a retirar em cartorio a carta precatoria, para seu devido cumprimento, caso ainda nao o tenha feito. ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 450.01.2008.004029-0/000000-000 - no ordem 821/2008 - Declaratoria (em geral) - DANIEL ROSA X MARCIO DA CUNHA - Fls. 51 - Processo no821/08 Defiro o desentranhamento dos documentos requerido, mediante substituicao por copia a ser providenciado pelo requerente. Int. - ADV ADRIANA DE SOUZA LAURA OAB/SP 184261 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Marco de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 438 1861 450.01.2008.004131-7/000000-000 - no ordem 852/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE COBRANCA FRANCISCO JOSE AMARO FILHO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Processo no 852/2008 Vistos. Francisco Jose Amaro Filho opos embargos de declaracao, com o intuito de que se supra omissao na sentenca proferida as fls. 87/96, na medida em que nao houve manifestacao a respeito dos pedidos de condenacao em diferencas de correcao monetaria atinentes aos meses de fevereiro de 1989 (10,14%) e maio de 1990 (3,0294). Os embargos de declaracao sao tempestivos e merecem provimento. De fato, a sentenca nao se pronunciou sobre os pedidos aludidos. Todavia, os pedidos nao podem ser acolhidos, uma vez que nao correspondem aos periodos em que houve os expurgos inflacionarios decorrentes de implantacao de planos economicos - Plano Verao: janeiro de 1989 e Plano Verao: abril de 1990. Ante o exposto, conheco dos embargos e lhes dou provimento, para que fique constando a rejeicao dos pedidos de diferencas de correcao monetaria atinentes aos meses de fevereiro de 1989 (10,14%) e maio de 1990 (3,0294%). No mais, mantenho a sentenca tal como lancada. P. Retifique-se o registro da sentenca. Piracaia, 17 de marco de 2009. Andre Goncalves Souza Juiz de Direito - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113 - ADV ANDREA DE FRANCA GAMA OAB/SP 188057 450.01.2008.004191-9/000000-000 - no ordem 869/2008 - Extincao de Condominio - THEREZA DE ALMEIDA MOLLON E OUTROS X ORLANDO MOLLON E OUTROS - Nos termos da Ordem de Servico No 01 / 05 deste Juizo/ FICA V.Sa. intimada a manifestar-se sobre CONTESTACAO - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/ SP 276806 450.01.2008.004191-0/000001-000 - no ordem 869/2008 - Extincao de Condominio - Impugnacao ao Valor da Causa - ALIPIO PINTO E OUTROS X ELAINE MARIA MOLLON E OUTROS - Fls. 10 - Proc. 869/08-1 (Imp.Vlr.Causa) Recebo a impugnacao ao valor da causa, sem a suspensao do processo principal (art. 261 do CPC). Certifique-se nos autos principais a propositura da impugnacao, anotando-se o apensamento na autuacao. Manifeste-se o impugnado no prazo de 5(cinco) dias. Apos, tornem conclusos para decisao. Int. - ADV LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES OAB/SP 268876 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 450.01.2008.004191-2/000002-000 - no ordem 869/2008 - Extincao de Condominio - Impugnacao ao Pedido de Assistencia Judiciaria - ORLANDO MOLLON X MARCOS MOLLON - Processo no 869/08-2 Recebo a impugnacao a Assistencia Judiciaria, sem a suspensao do processo principal (art. 4o, 2o da Lei 1060/50). Certifique-se nos autos principais a propositura da impugnacao, anotando-se o apensamento na autuacao. Manifeste-se o impugnado no prazo de 5(cinco) dias. Apos, tornem conclusos para decisao. Int. - ADV LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES OAB/SP 268876 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 450.01.2008.004214-2/000000-000 - no ordem 873/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO FINASA S/A X JOSE SEBASTIAO DE ALMEIDA - Fls. 40 - Processo 873/08 Designe o senhor oficial de justica, novamente, dia, hora e local para o cumprimento da diligencia no endereco fornecido a fls. 38, intimando-se o requerente pela imprensa oficial na pessoa de seu procurador. Apos, desentranhe-se o mandado, aditando-o. Caso a parte interessada nao compareca na data a ser agendada, devera o senhor oficial de justica certificar o ocorrido, devolver o mandado em cartorio, e apos a juntada aos autos, tornem cls. para fins de extincao . Int. - ADV FERNANDA TEGANI OAB/SP 229450 450.01.2008.003875-9/000000-000 - no ordem 889/2008 - Execucao de Alimentos - B. G. R. E OUTROS X V. M. R. - Fls. 53 - Processo 889/08 Vistos. Nos termos da manifestacao retro do Dr. Promotor de Justica, suspendo o decreto prisional. Expecase contramandado. Apos, manifestem-se os exequentes. Int. - ADV CRISTIANE FRANCO OAB/SP 214990 - ADV EDILMA CRISTIANE MACEDO OAB/SP 254883 - ADV CRISTIANE FRANCO OAB/SP 214990 450.01.2008.004448-3/000000-000 - no ordem 925/2008 - Execucao Hipotecaria - BANCO BRADESCO S/A X GERSON CEZARINI E OUTROS - Fls. 153 - Processo no 925/2008 1) Defiro a penhora do imovel descrito na certidao de propriedade de fls. 31/32. Lavre-se termo de penhora. Caso seja de interesse da parte, deve promover a averbacao no oficio imobiliario, mediante apresentacao de certidao de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial (artigo 659, 4o, do CPC). 2) Observo que os executados invocam as mesmas materias na excecao de pre-executividade e nos embargos a execucao (processo no 89/09). Assim, aguarde-se o decurso do prazo para impugnacao dos embargos para exame conjunto das defesas. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 450.01.2008.004595-8/000000-000 - no ordem 954/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE COBRANCA BENEDITA LUIZA SIQUEIRA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fica a parte requerente intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento ou extincao. - ADV SIMONE MATA DA SILVA OAB/SP 190834 450.01.2009.000275-3/000000-000 - no ordem 39/2009 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRADESCO SA X APARECIDO VIEIRA DA SILVA - Fls. 28 - Proc. n.39/09 Recebo a peticao de fls. 26/27 como emenda a inicial. Anote-se. De acordo com o artigo 3o do Dec-Lei 911/69, a liminar da acao de busca e apreensao deve ser deferida caso esteja comprovada a mora do devedor fiduciante. No caso em tela, verifico que a mora do devedor esta devidamente comprovada, com a entrega da notificacao extrajudicial no endereco do contrato, conforme fls.14 Dessa forma, concedo a liminar para a efetivacao da busca e a apreensao do veiculo objeto do presente litigio. Expeca-se mandado para: a) cumprimento da liminar de busca e apreensao; b) intimacao do reu sobre a decisao, para que, em 5 dias, caso queira, efetue o pagamento integral do debito constante na memoria de calculo e tenha o bem de volta. Para tanto, fixo desde logo os honorarios advocaticios em 15% do total do debito, para hipotese de purgacao da mora; c) citacao do reu para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, a contar da efetivacao da liminar, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Designe o senhor oficial de justica data para o cumprimento do mandado, devendo a parte ser intimada via imprensa, atraves de seu procurador, para fornecer os meios necessarios, sob pena de revogacao da liminar e extincao do feito. Intime-se. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 450.01.2009.000343-1/000000-000 - no ordem 53/2009 - Execucao Hipotecaria - LUIZ SERGIO VIANNA X ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO - Nos termos da Ordem de Servico No 01 / 05 deste Juizo/ Fica V.Sa. intimada a manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 37: ... Decorrido o prazo legal e,nao tendo sido pago o debito, procedi a penhora

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