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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Precatoria como mandado. Apos, devolva-se com nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP) Processo 1002634-64.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Civel - Telefonia - Aristides David Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIME-SE o autor, no endereco acima indicado para comparecer a pericia medica agendada para o dia 08 DE MAIO DE 2019, as 09:45 horas, no endereco sito a Praca da Independencia, no 21 - Centro - Ferraz de Vasconcelos/ SP (proximo a estacao ferroviaria de Ferraz), ocasiao em que sera examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Sr(a). Dr. Ronaldo Jorge, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedencia, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cedula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), VISLENE PEREIRA CASTRO (OAB 233628/ SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP) Processo 1004651-44.2016.8.26.0278 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - M.M.S.A. - C.J.A. Vistos. Fls. 90: anote-se. Diante da informacao de renuncia do patrono do executado as fls. 90, homologo o acordo formulado as fls. 72/74, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, declarando suspensa a execucao pelo prazo concedido ao devedor para satisfacao da obrigacao, nos termos do artigo 922 do Codigo de Processo Civil. Intime-se o executado a comparecer em Cartorio no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de ratificar os termos do acordo, sob pena de imediata expedicao de Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 595 mandado de prisao. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS RAPOSO (OAB 247868/SP), ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP), ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP) Processo 1006274-75.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - M.A.F.S. - R.A. Vistos. O pedido de justica gratuita sera apreciado apos a formacao do contraditorio. Os documentos que acompanharam a inicial nao sao suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos sao controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditorio. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgencia. Designo o dia 02 de abril de 2019, as 14:30 horas para audiencia de conciliacao nos moldes do art. 334 do CPC (Lei 13.105/2015), no CEJUSC - Centro Judiciario de Solucao de Conflito e Cidadania. Cite-se e intime-se a parte Re. O prazo para contestacao (de quinze dias uteis) sera contado a partir da realizacao da audiencia. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiencia e obrigatorio (pessoalmente ou por intermedio de representante, por meio de procuracao especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestacao, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao (oportunidade em que: I havendo revelia, devera informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestacao, devera se manifestar em replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais; III em sendo formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera a parte autora apresentar resposta a reconvencao). As audiencias deste Juizo realizam-se no seguinte endereco: CEJUSC Centro Judiciario de Solucao de Conflito e Cidadania, RUA DOM THOMAZ FREY, No 89 - (3o SUBSOLO DO SUPERMERCADO VERAN - EM CIMA DO POUPATEMPO) - CENTRO - ITAQUAQUECETUBA/ SP - CEP: 08570-110. Cumpra-se por determinacao judicial. Intime-se. - ADV: RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB 187427/SP), POLIANA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 378679/SP) Processo 1007689-30.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Civel - Alimentos - M.C.A. e outros - V.M.S. - Fls. 75 - Vistos. M.C.de.A. por si e representando seus filhos K.S.de.A e K.S.de.A. ajuizaram a presente acao de regulamentacao de guarda, visitas e alimentos em face de V.M.de.S. Juntaram documentos (fls. 09/20). As fls. 26/27 foram fixados os alimentos provisorios na base de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos liquidos em caso de exercer atividade com vinculo empregaticio ou 1/3 (um terco) do salario minimo nacional vigente se estiver exercendo atividade sem vinculo ou desempregado, bem como foi antecipado os efeitos da tutela antecipada atribuindo-se a guarda dos menores ao autor. As partes se compuseram em audiencia e pugnaram pela homologacao do acordo (fls. 68/69). O Ministerio Publico opinou pela homologacao do acordo (fls. 73). A Defensoria Publica requereu a homologacao do acordo (fls. 74). E o relatorio. DECIDO. Defiro os beneficios da justica gratuita a requerida. Anote-se. HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito o acordo formulado as fls. 68/69. Em consequencia, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, consignando que a execucao da sucumbencia, todavia, ficara condicionada a cessacao do estado de miserabilidade, nos termos do artigo 98 do Codigo de Processo Civil, tendo em vista que sao beneficiarios da justica gratuita. Sem condenacao em honorarios tendo em vista que o acordo faz presumir ajuste acerca desta verba. Publicada esta sentenca, determino, com fundamento no artigo 1.000, paragrafo unico do Codigo de Processo Civil, que o transito em julgado seja imediatamente certificado. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica. P.R.I.C. e certificando-se o transito em julgado, expecam-se certidao de honorarios a patrona da requerida (fls. 63/64) e, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS (OAB 198951/SP) 3a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LUDOVICO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL PAULA BEATRIZ DIORIO CAVALLINI NARCISO MARQUES CIRILLO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0139/2019 Processo 0004038-17.2011.8.26.0278/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Indenizacao por Dano Moral - Eliezer Pereira Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. P. 55/56 - Expeca-se MLE em favor da parte credora. No mais, cumpra-se a sentenca de p. 49. Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0006355-51.2012.8.26.0278/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentaria - Julio Cesar Dutra dos Santos - Vistos. Em estando os dados da requisicao de acordo com o anteriormente determinado, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CESAR ALEXANDRE PAIATTO (OAB 186530/SP)

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