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Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

Marlene Costa de Souza- Instituto Cultural Educacional Espirita
Andre Luiz- ICEAL
Andrea Izel Custodio de Araujo- Conselho Regional de PsicologiaCRP
Rejany Correa Reateque- Centro Social Madre MazzarelloCESMAZZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA
FAMILIA - SEMASF
RESOLUCAO CMAS No 199 DE 04 DE JULHO DE 2019

Helga Cristina Rodrigues Lisboa- Secretaria Municipal de EsportesSEMES

RESOLUCAO CMAS No 199 DE 04 DE JULHO DE 2019

Manoel Ferreira Mendes- Centro de Convivencia do Idoso- CCI

 Dispoe sobre Membros da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Assistencia SocialCMAS/pvh.

Art. 2o  Ficam indicados (as) para compor a Comissao de Normas de
Assistencia Social, com atribuicao de subsidiar o CMAS- PVH no
cumprimento das competencias referidas na Lei 1312/97, os seguintes
conselheiros (as):

O Conselho Municipal de Assistencia Social do Municipio de Porto
Velho  RO, em Reuniao Ordinaria realizada no dia 04 de julho de
2019 no uso das atribuicoes conferida pela Lei Complementar
Municipal no. 413 de 30 de marco de 2011.

Sueleide Cristina Mascarenhas Rodrigues- Organizacao Holistica
Portal Raio Rosa- Coordenadora

R E S O L V E:

Joao Paulo Dias de Carvalho- Agencia Adventista de
Desenvolvimento e Recursos Asssitenciais- ADRA NOROESTESubcoordenador

Art. 1o. Nomear os membros da Mesa Diretora para o periodo de
04/07/2019 a 04/07/2020, em conformidade com o Artigo 18 de
Regimento Interno do CMAS e ART. 8o. Da Lei 413/11 de criacao do
CMAS, ficando assim definida.

Massimo Araujo Mesquita- Secretaria Municipal de Assistencia
Social e da Familia- SEMASF
Denise Barbosa Fidelis- Secretaria Municipal de Educacao- SEMED

Presidente: Francisco Fernando Rodrigues Rocha
Vice- Presidente: Waldemarina Galvao Lopes
1a. Secretaria: Massimo Araujo Mesquita
2o Secretario: Joao Paulo Dias de Carvalho

Maria Jose Andrade Freire- Centro Social Madre MazzareloCESMAZZA

FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES ROCHA
Conselho Municipal de Assistencia Social  CMAS
Presidente

Art. 2o  Ficam indicados (as) para compor a Comissao de
Financiamento e Orcamento da Assistencia Social, com atribuicao de
subsidiar o CMAS- PVH no cumprimento das competencias referidas
na Lei 1290/97 de 16 de abril de 1997 e decreto 6346/ de 25 de agosto
de 97, os seguintes conselheiros (as):

Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:334984E1

Waldemarina Galvao Lopes- Secretaria Municipal de Planejamento,
Orcamento e Gestao- SEMPOG- Coordenadora

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
Francisco Fernando Rodrigues Rocha- Associacao Beneficiente e
Clube de Maes, Criancas e idosos do Bairro Esperanca da
Comunidade- ASBEMICC- Subcoordenador

Dispoe sobre a aprovacao do Plano de Acao/ 2019,
consignados no Fundo Municipal de Assistencia
Social para o Co-financiamento do Governo Federal/
Sistema Unico da Assistencia Social. 

Sidnei Ferreira Junior- Secretaria Municipal da Fazenda- SEMFAZ
Massimo Araujo Mesquita- Secretaria Municipal de Assistencia
Social- SEMASF
Sonia Maria Gama de Jesus- Associacao de Idosos do Bairro
Aeroclube- AIBA

O Conselho Municipal de Assistencia Social do Municipio de Porto
Velho  RO, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei
Complementar Municipal no 413 de 30 de Marco de 2011.
Considerando a deliberacao por unanimidade deste Colegiado em
reuniao Ordinaria realizada no dia 05 de setembro de 2019.
R E S O L V E:

Art. 3o. Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao
FRANCISCO FERNANDO ROCHA
Presidente
Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:07520EEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA
FAMILIA - SEMASF
RESOLUCAO CMAS No 201 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUCAO CMAS No 201 DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1o- Aprovar o Plano de Acao para o co- financiamento do
Governo Federal/ Sistema Unico de Assistencia Social- SUAS, com
recursos orcamentarios e financeiros alocados no Fundo Municipal de
Assistencia Social- FMAS; sendo o orgao proponente a Prefeitura do
Municipio de Porto Velho, e orgao gestor a Secretaria Municipal de
Assistencia Social e da Familia- SEMASF no exercicio de 2019.
Art. 2o- Esta Resolucao passa a viger a partir desta data, revogando-se
as disposicoes em contrario.
FERNANDO FRANCISCO RODRIGUES ROCHA
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Presidente
Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:A8E91D74

 Dispoe sobre a Composicao da Comissao
Organizadora da 9a. Conferencia de Assistencia
Social
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Municipio de Porto
Velho  RO, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei
Complementar Municipal no 413 de 30 de marco de 2011 e
deliberacao deste colegiado na Reuniao Extraordinaria do dia 26 de
agosto de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA, HABITACAO E URBANISMO - SEMUR
PORTARIA N.o 069/2019/GAB/SEMUR, DE 09 DE SETEMBRO
DE 2019
Dispoe sobre a nomeacao de servidor responsavel
pela frota de veiculos oficiais da Secretaria Municipal
de Regularizacao Fundiaria, Habitacao e Urbanismo
(SEMUR).

R E S O L V E:
Art. 1o  Ficam indicados (as) para compor a Comissao Organizadora
da 9a. Conferencia de Assistencia Social os seguintes conselheiros
(as):
Waldemarina Galvao Lopes  Secretaria Municipal de Planejamento,
Orcamento e Gestao SEMPOG- ( COORDENADORA DA
COMISSAO);
Denise Barbosa Fidelis- Secretaria Municipal de Educacao- SEMED;
Francisco Fernando Rodrigues Rocha- Associacao Beneficiente e
Clube de Maes, Criancas e idosos do Bairro Esperanca da
Comunidade ASBEMIC;
Massimo Araujo Mesquita- Secretaria Municipal de Assistencia
Social- SEMASF;
Manoel Ferreira Mendes- Centro de Convivencia do Idoso- Centro de
Convivencia do Idoso -CCI;

O SECRETARIO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA, HABITACAO E URBANISMO (SEMUR), no uso
da sua atribuicao que lhe confere o artigo 5o do Decreto n.o 15.492, de
03 de outubro de 2018, em consonancia com o disposto no artigo 26,
inciso I da Lei Complementar n.o 648, de 05 de janeiro de 2017 e suas
alteracoes;
Considerando o disposto no artigo 1o da Lei Complementar n.o 689,
de 31 de outubro de 2017, que da nova redacao, acrescenta e altera
dispositivos da Lei Complementar n.o 648, de 06 de janeiro de 2017,
em especial o Paragrafo Primeiro do artigo 7o; e
Considerando ainda o que prescreve o artigo 6o do Regimento
Interno da SEMUR, aprovado pelo Decreto n.o 15.492, de 03 de
outubro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o servidor JUNIOR DOS RAMOS MENEZES DA
SILVA, matricula no 319295, Assessor Tecnico Nivel III, como
responsavel por toda a frota de veiculos oficiais desta SEMUR.

Rousiele da Silva Abreu- Centro Salesiano do Menor.
Art. 2o  Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 2o Tornar sem efeito a Portaria n.o 036/2019/GAB/SEMUR, de
28 de maio de 2019, a partir do dia 01/09/2019.

FRANCISCO FERNANDO ROCHA
Presidente
Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:500E0A97
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA
FAMILIA - SEMASF
RESOLUCAO No 202 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO
Secretario Municipal de Regularizacao Fundiaria, Habitacao e
Urbanismo
Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:6F7DE9F1

RESOLUCAO No 202 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA, HABITACAO E URBANISMO - SEMUR
PORTARIA N.o 070/2019/GAB/SEMUR, DE 09 DE SETEMBRO
DE 2019

Bandeirantes e as 10 Quadras que englobam os bairros (Lagoinha e
Tiradentes), bem como, futuras acoes de mesma natureza.
SERVIDOR
Katia Cilene Andrade Carneiro
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