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Diário SE - Justiça

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201872101177
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO
REU : EVANDIR FARIAS FERREIRA
ADV. : JOSE ALBERTO COSTA SANTOS - OAB: 2137-SE
REU : TAMIRES SOUZA DOS SANTOS
ADV. : LUCAS DA CONCEICAO SOUZA - OAB: 11297-SE
ADV. : ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS - OAB: 11412-SE
REU : ALEXANDRE CRUZ SOUZA
ADV. : JOSE EVILAZIO LIMA FILHO - OAB: 11389-SE
TESTEMUNHA : MARLENE COSTA DA ROCHA
DECISAO....: PATENTEMENTE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DO EDITO SEGREGADOR VERGASTADO, COM RESPALDO NOS ARTS. 311 E 313, III, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA RE TAMIRES SOUZA DOS SANTOS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO
PROC.: 201972100004
AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO : HELIO LUIZ DOS SANTOS
ADV. : TALVANES DE CASTRO ALVES - OAB: 9612-SE
DECISAO/DESPACHO....:  ANTE A OFERTA DE PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL A FL.  30, DESIGNO A DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2019,  AS 12H,  PARA A
CONSUMACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR, NESTE FORUM, NOS TERMOS DO ART. 76, CAPUT, DA LEI N.  9.099/95. ANOTO QUE, CONFORME REQUERIMENTO
FORMULADO A FL. 37, O PARQUET ESTADUAL PUGNOU PELA DESIGNACAO CONJUNTADA DA AUDIENCIA REFERIDA NESTES AUTOS COM A REQUERIDA NOS
AUTOS N. 201972100005. POIS BEM. PORQUANTO OS FATOS IMPUTADOS AOS SENHORES HELIO LUIZ DOS SANTOS E JOHON DEIVID BARROS SANTOS TENHAM
SIDO PRATICADOS EM IDENTICO CONTEXTO E COM IDENTICA CAPITUACAO TIPICA, INCLUSIVE COM APRESENTACAO DE UNICA PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL
PARA AMBOS - FL. 30, FLAGRANTEMENTE DESPICIENDA A TRAMITACAO DE DOIS FEITOS, ANTE A PATENTE LITISPENDENCIA.
DESIGNO O DIA 02/10/2019 AS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
TERMO CIRCUNSTANCIADO
PROC.: 201972100005
AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO : JOHON DEIVID BARROS SANTOS
ADV. : TALVANES DE CASTRO ALVES - OAB: 9612-SE
SENTENCA....:  DESTARTE,  PROMOVO  A  EXTINCAO  DO  PRESENTE  FEITO  SEM  RESOLUCAO  DO  MERITO  ANTE  A  LITISPENDENCIA  QUANTO  AO  FEITO  N.
201972100004, O QUAL CONTA COM DESIGNACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, AS 12H, NESTE FORUM. TRASLADE-SE O
ATO MANDATARIO DE FLS. 26/7 PARA OS AUTOS N. 20197210004.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI MARIA DA PENHA)
PROC.: 201972100471
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : ALAN DOUGLAS SANTOS DA SILVA
ADV. : ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE
DECISAO/DESPACHO....:  TENDO EM VISTA TER SIDO  EXPIRADO  O  PRAZO DAS MEDIDAS  PROTETIVAS  EM FAVOR DA VITIMA,  DE-SE VISTA DOS  AUTOS AO
MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA NECESSIDADE DE SUA RENOVACAO.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201972100579
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : WILLDEMBERG FERRO DA SILVA
ASSISTENTE DE ACUSACAO : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DECISAO/DESPACHO....:
DESIGNO O DIA 06/11/2019 AS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TERMO CIRCUNSTANCIADO
PROC.: 201972100624
AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO : ADAN BRUNO SILVA SANTOS
AUTOR DO FATO : AGUINALDO RUMAO DOS SANTOS
DECISAO....: PORQUANTO A PECA ACUSATORIA DESAFORADA FACE AO SUPOSTO AUTOR DO FATO AGUINALDO RUMAO DOS SANTOS ESTEJA EQUIPADA COM
PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (SURSIS), DESIGNO A DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, AS 11H30, NESTE FORUM, PARA AUDIENCIA NA
QUAL O SENHOR AGUINALDO RUMAO DOS SANTOS SERA CONSULTADO ACERCA DA ADERENCIA AS CONDICOES OFERTADAS PELO PARQUET ESTADUAL, NA
FORMA DO ART. 89,  1o, DA LEI N. 9.099/95. NO QUE TOCA AO PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE A RESPEITO DO SENHOR ADAN
BRUNO SILVA SANTOS, PROMOVA-SE A DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA DAS PECAS DE INFORMACAO CONSTANTE DESTES AUTOS COM A IN CONTINENTI
INTIMACAO DO ORGAO ACUSATORIO PARA OFERTA DE PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 76 DA LEI N. 9.099/95.
DESIGNO O DIA 02/10/2019 AS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI MARIA DA PENHA)
PROC.: 201972100654
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : VICTOR ROSA DA CUNHA
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORIDADE POLICIAL A FIM DE QUE, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO O INQUERITO POLICIAL DECORRENTE
DO BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 04/5, LAVRADO EM JUNHO/2019, CONSIDERANDO-SE O ESCOAMENTO DO PRAZO ASSINALADO NO ART. 10, CAPUT, IN FINE,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E A PROXIMIDADE DE EXPIRACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS AS FLS. 21/2.
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
PROC.: 201972100656
REQUERENTE : A.P.
REQUERIDO : L.D.S.S.
ADV. : ANDERSON DE SOUZA MACEDO - OAB: 8531-SE
DECISAO/DESPACHO....:  A  DESPEITO  DA  CERTIDAO  DE  FL.  120,  O  DOCUMENTO  DE  FL.  119  NAO  EXIBE  QUAISQUER  INFORMACOES  QUANTO  A  PERICIA
EMPREENDIDA PELA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DE SERVICO SOCIAL E PSICOLOGIA DA 6a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU. PORTANTO, CONTACTE-SE
O REFERIDO NUCLEO A FIM DE QUE REMETA O LAUDO PERICIAL CORRESPONDENTE NO PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO
DE SERGIPE E DA DEFESA PARA MANIFESTACA, NO PRAZO SUCESSIVO DE ATE 10 (DEZ) DIAS.
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