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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

BARRETO (OAB 411247/SP) Processo 1001243-91.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Cartao de Credito - Raquel Andrea Viliotti Riskallah - Realize Credito, Financiamento e Investimentos S/A - Vistos. Fls. 145/146 - Manifeste-se o autor acerca do documento apresentado. Intime-se. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 1001291-21.2016.8.26.0337 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Anete Pereira Cerioni - Vistos. Manifeste-se a autora acerca das pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES (OAB 281697/SP) Processo 1001294-05.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Antonio Pereira da Silva Filho - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acao para cancelar os autos de infracao de transito mencionados na inicial e, via de consequencia, determino que os reus cancelem a cobranca das multas objeto da presente, com o consequente cancelamento do procedimento administrativo para suspensao do direito de dirigir e resolvo o merito com fundamento no artigo 487, I, do Codigo de Processo Civil. Sem condenacao em custas e honorarios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP) Processo 1001339-43.2017.8.26.0337 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Felipe Valverde Devasto - Despacho-Carta Precatoria Generica-DIGITAL - ADV: MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP) Processo 1001391-39.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Compra e Venda - Conceicao Aparecida Aguiar Faustino Otica Me - Diante do transito em julgado da r. sentenca, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA CESAR ESTRADA (OAB 213939/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1568 Processo 1001674-28.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Renilto Jose dos Santos - Banco Bmg S/A - Vistos. Diante do transito em julgado da r. sentenca(fls. 151), determino o arquivamento dos autos, fazendo-se as anotacoes e comunicacoes necessarias. Intime-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NILTON ANTONIO CEZAR JUNIOR (OAB 343476/SP) Processo 1001722-21.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material Joao Batista de Oliveira - Icatu Hartford Seguros S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), CAROLINA VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB 300653/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 1001833-05.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Eurides Fornazaro Machiavelli - Vistos. Protocole o exequente o pedido de fls. 73, nos autos dependentes de Cumprimento de Sentenca (0000173-22.2018.8.26.0337), o qual sera apreciado oportunamente. Int. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP) Processo 1001864-59.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Everton Regis Bauer - Grupo Educacional Uniesp - Uniao das Instituicoes Educacionais do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Em que pese a peticao de fls. 369/371, devera o advogado do autor observar o determinado no Comunicado CG no 1789/2017. Intimese. - ADV: GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP) Processo 1002025-35.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Contratos Bancarios - Antonio Rodrigues Fortes - Crefisa S/A Credito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Para que surta os regulares efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo de fls. 195/196, a que chegaram as partes nestes autos e, em consequencia JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea B, do Codigo de Processo Civil. Transitada em julgado, facam-se as anotacoes necessarias e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LUIZ MARCIO LONGO (OAB 78443/PR) Processo 1002131-94.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - Alceu Soto Caros - Sabemi Seguradora S.a - Vistos. Diante da entrega do mandado de levantamento judicial expedido as fls. 130, arquivem-se os autos, fazendo as anotacoes e comunicacoes necessarias, conforme determinado no despacho de fls. 129, parte final Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) Processo 1002187-30.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Michele Santos Duarte Alexandrino - Hospital Samaritano Ltda. - Vistos. Diante do transito em julgado do V. Acordao(fls. 190), faca-se as anotacoes necessarias e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TADDEO GALLO JUNIOR (OAB 154502/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP) Processo 1002237-22.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Protesto Indevido de Titulo - Osmar Campos Chaim Mairinque Me - Nivaldo dos Santos Junior Ibiuna Me - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o merito na forma do art. 487, I, do Codigo de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade do debito representado pela duplicata mercantil no 000.000.990, com vencimento em 17 de julho de 2018 e, consequentemente, determinar o cancelamento do protesto indicado a fls. 22. Condeno a requerida a pagar a autora a quantia de R$ 5.000,00, a titulo de indenizacao por danos morais, com correcao monetaria a partir desta data (Sumula no 362 do STJ) e juros de 1% ao mes a partir da citacao. Torno definitiva a liminar de fls. 30. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei no 9.099/95. PRI - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP), MAURICIO SILVA DE GOES (OAB 312881/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP) Processo 1002291-22.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Paulo Roberto de Freitas Bento - Vistos. Face os documentos apresentados as fls. 64/65, defiro ao requerente os beneficios da Justica Gratuita. Recebo o recurso de fls. 55/60. Aguarde-se em cartorio o prazo para o recorrido oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Colegio Recursal da 19a Circunscricao Judiciaria - Sorocaba-SP, observando-se as formalidades legais. Nos termos do comunicado no 1181/2017-DICOGE, proceda a serventia na certidao de remessa, a inclusao da(s) midia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistencia. Intime-se. - ADV: TADDEO GALLO JUNIOR (OAB 154502/SP) Processo 1002299-62.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - Disney Medeiros Raposo Junior - Companhia Piratininga de Forca e Luz - CPFL - Vistos. Diante da inercia do requerente (fls. 30), determino o arquivamento dos autos. Providencie a serventia, com as anotacoes e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP) Processo 1002341-48.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Enalto Jose Fernandes - Diante da devolucao da carta precatoria (fls. 108/113), manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MIRIANE GABRIEL VIEIRA RAMOS (OAB 289876/SP) Processo 1002341-48.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Enalto Jose Fernandes - Vistos. Fls. 115: Defiro. Proceda a serventia as pesquisas necessarias. Sem prejuizo e visando a economia

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