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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1a VARA DA FAZENDA

Numero do processo: 0829313-15.2019.8.14.0301 Participacao: AUTOR Nome: EDUARDO FERNANDO
REIS CAMPOS Participacao: ADVOGADO Nome: MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS OAB:
013660/PA Participacao: REU Nome: IGEPREV Participacao: REU Nome: IGEPREVPROC.082931315.2019.8.14.0301AUTOR: EDUARDO FERNANDO REIS CAMPOSREU: IGEPREV, IGEPREVATO
ORDINATORIO Tendo em vista a apresentacao de contestacaoTEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor
para, querendo, apresentar replica no prazo legal, nos termos do art. 437,capute 1o, do Codigo de
Processo Civil e do Provimento n 006/2006-CJRM, art. 1,  2,II. Int. Belem - PA,7 de novembro de
2019MONALISA MELO DA CUNHASERVIDOR DA UPJUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL
DAS VARAS DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.(Provimento 006/2006 ? CRMB, art. 1o, 3o)

Numero do processo: 0804891-78.2016.8.14.0301 Participacao: NUNCIANTE Nome: MUNICIPIO DE
BELEM Participacao: NUNCIADO Nome: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA.
Participacao: ADVOGADO Nome: GUSTAVO VAZ SALGADO OAB: 43 Participacao: TERCEIRO
INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justica do Estado do
ParaGabinete da 1a Vara de Fazenda da Capital Processo no 0804891-78.2016.8.14.0301 Classe:
NUNCIACAO DE OBRA NOVA (41)NUNCIANTE: MUNICIPIO DE BELEMNUNCIADO: FORMOSA
SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA.DECISAO Vistos etc., I - Declaro-me suspeito para apreciar a
presente causa por motivo de foro intimo, conforme Art. 145, 1o, do CPC/15. II - Comunique-se ao juiz
substituto nos termos da Portaria 320/2017-GP e a Corregedoria de Justica das Comarcas do Interior. III Intimem-se. Serve esta decisao como mandado/oficio. Belem, 30 de setembro de 2019. MAGNO GUEDES
CHAGASJuiz de Direito da 1a Vara de Fazenda Publica de Belem (DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE)

Numero do processo: 0826114-82.2019.8.14.0301 Participacao: REQUERENTE Nome: MARIANNE DOS
SANTOS PINTO Participacao: ADVOGADO Nome: VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA OAB: 022208/PA
Participacao: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARAPROC.0826114-82.2019.8.14.0301REQUERENTE:
MARIANNE DOS SANTOS PINTOREQUERIDO: ESTADO DO PARAATO ORDINATORIO Tendo em vista
a apresentacao de contestacaoTEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar
replica no prazo legal, nos termos do art. 437,capute 1o, do Codigo de Processo Civil e do Provimento n
006/2006-CJRM, art. 1,  2,II. Int. Belem - PA,7 de novembro de 2019MONALISA MELO DA
CUNHASERVIDOR DA UPJUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA
PUBLICA DA CAPITAL.(Provimento 006/2006 ? CRMB, art. 1o, 3o)

Numero do processo: 0819774-25.2019.8.14.0301 Participacao: AUTOR Nome: RAIMUNDO OLAVO
CARNEIRO MOURA Participacao: ADVOGADO Nome: ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR
OAB: 77PA Participacao: ADVOGADO Nome: AFONSO JOFREI MACEDO FERRO OAB: 27867-B/PA
Participacao: ADVOGADO Nome: ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES OAB: 26744/PA
Participacao: REU Nome: ESTADO DO PARA Participacao: REU Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL - SEGUP Participacao: REU Nome:
SEADPROC.0819774-25.2019.8.14.0301AUTOR: RAIMUNDO OLAVO CARNEIRO MOURAREU:
ESTADO DO PARA, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL SEGUP, SEADATO ORDINATORIO Tendo em vista a apresentacao de
contestacaoTEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar replica no prazo legal,
nos termos do art. 437,capute 1o, do Codigo de Processo Civil e do Provimento n 006/2006-CJRM, art.
1,  2,II. Int. Belem - PA,7 de novembro de 2019MONALISA MELO DA CUNHASERVIDOR DA
UPJUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PUBLICA DA
CAPITAL.(Provimento 006/2006 ? CRMB, art. 1o, 3o)


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