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Diário PB - Diários Municipais

Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 

ANO X | No 2348
Publicado por:
Kalinna Helen Franco Borges
Codigo Identificador:728BB53B

ESTADO DA PARAIBA
MUNICIPIO DE CAAPORA
LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO  PREGAO PRESENCIAL N
00008/2019
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE
OXIGENIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL
COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE
COMODATO PARA ATENDER AO SAMU, SAD E HOSPITAL
ANA VIRGINIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregao Presencial no
00008/2019. DOTACAO: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS 10 302 1014 2174 MANUTENCAO DAS ATIV. DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSP. E AMBULTORIAL MAC 3390.30 99 214 MATERIAL DE CONSUMO ESSAS
DOTACOES PODERAO SOFRER ALTERACOES. VIGENCIA:
ate 06/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Caapora e a empresa ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA 
CONTRATO No 00021/2019  Data do contrato: 06.05.2019  Valor:
R$ 45.901,20.

ESTADO DA PARAIBA
MUNICIPIO DE CONCEICAO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 11/2019
Conceicao/ PB, 14 de maio de 2019.
Homologa o resultado final do Concurso Publico de
que trata o Edital no 001/2018 e adota outras
providencias correlatas.
O Prefeito Constitucional do Municipio de Conceicao, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o inciso II do artigo 37 da
Constituicao Federal e tendo em vista o que preceitua o Capitulo
XVIII, item 5. do Edital do Concurso Publico.
Considerando a relacao de aprovados fornecida pela Empresa
Contemax - Consultoria Tecnica e Planejamento Ltda.

Caapora - PB, 14 de Maio de 2019.
DECRETA:
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
CPL

Art. 1o Fica homologado o resultado final do Concurso Publico
lancado atraves do Edital PMC/001/2018, conforme relatorio
apresentado pela Empresa Organizadora.

Expediente:
Federacao das Associacoes dos Municipios da Paraiba - FAMUP

Art. 2o Fica autorizada a publicacao do resultado final por ordem
decrescente da nota final classificatoria, consoante regra prevista no
Capitulo XI, do Edital PMC no 001/2018.
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Diretoria 2015/2016
Presidente: Jose Antonio Vasconcelos da Costa
1o Vice Presidente: Francisco das Chagas L. de Sousa - Sao Mamede
2o Vice Presidente: Hildon Regis Navarro Filho - Alagoa Grande
3o Vice Presidente: Francisco Sales de Lima Lacerda- Pianco
4o Vice Presidente: Antonio Carlos Rodrigues de M. Junior- Itabaiana
1o Secretario: Sebastiao Alberto Candido da Cruz-Solanea
2o Secretario: Yasnaia Pollyanna Werton Dutra - Pombal
1o Tesoureiro: Francisco Alipio Neves - Sao Sebastiao do Umbuzeiro
2o Tesoureiro: Paulo Dalia Teixeira - Juripiranga

Conceicao/PB, 14 de maio de 2019.
JOSE IVANILSON SOARES DE LACERDA
Prefeito
Publicado por:
Ilo Istenio Tavares Ramalho
Codigo Identificador:A9F78BCE
SECRETARIA DE EDUCACAO
EDITAL 001 /2019

Conselho Fiscal
Efetivos
Paulo Gomes Pereira - Areia
Jose Felix de Lima Filho - Nova Palmeira
Jurandi Gouveia Farias - Taperoa
Audibeerg Alves ee Carvalho - Itaporanga
Wanderlita Guedes Pereira - Areia de Baraunas

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELECAO DE
PROFESSORES DE TURMAS DO PROGRAMA DE
ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS E FORMACAO
DE CADASTRO RESERVA, DE ACORDO COM A
RESOLUCAO 48/13 E A 05/2017 DO FNDE.

Suplentes
Nadir Fernandes de Farias - Curral de Cima
Edvaldo Carlos Freire Junior - Capim
Jacinto Bezerra da Silva - Camalau
Cristovao Amaro da Silva Filho - Cajazeirinhas
Lucia de Fatima Aires Miranda - Puxinana

A Secretaria Municipal de Educacao e a Secretaria Municipal da
Administracao, e a vista do Convenio entre o Ministerio da Educacao
e o Municipio de Conceicao/PB, tornam publico o Processo Seletivo
para selecao de professores de turmas do Programa de Alfabetizacao
de Jovens e Adultos- PEJA e formacao de cadastro reserva, de acordo
com a Resolucao FNDE no. 48/2013 e 05/17 e mediante as normas e
condicoes contidas neste edital.

O Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba e uma solucao
voltada a modernizacao e transparencia da gestao municipal

1. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
1.1 O Processo de selecao para formacao de cadastro reserva para
professores, coordenadores e auxiliares de servicos de turmas objetiva

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
selecionar profissionais aptos a atuarem na funcao de professor(es) em
turmas de EJA do Programa de Alfabetizacao de Jovens e Adultos, de
acordo com a Resolucao FNDE no. 48/2013 e 05/2017.
1.2 Este processo seletivo simplificado visa o preenchimento de 20
(vinte) vagas sendo (10 zona urbana), e (10 zona rural), 02 (dois),
coordenadores, 01 (um), no campo e outro na cidade , para formacao
de cadastro reserva para a prestacao de servicos educacionais no
Programa de Alfabetizacao de Jovens e Adultos - PEJA por tempo
determinado - 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por
igual periodo.
1.3 O candidato aprovado na selecao podera desenvolver suas
atividades em escolas e/ou espacos alternativo da comunidade,
conforme a necessidade local, obedecendo a ordem de classificacao.
1.4 As aulas serao ministradas de segunda a sexta-feira, com quatro
horas de duracao diaria.
1.5 Havera formacao obrigatoria para os profissionais convocados. A
formacao inicial compreendera uma carga horaria de 40 horas iniciais,
alem de formacao quinzenalmente, em dia a ser combinado, com
carga horaria de 04 horas.
1.6 As turmas serao formadas por alunos oriundos do Programa Brasil
Alfabetizado e alunos que ainda nao tenham estudado o Ensino
Fundamental.
2. DA DISTRIBUICAO DE VAGAS
2.1. A selecao destina-se ao preenchimento de 20 (vinte) vagas (10
zona urbana e 10 zona rural) 02 (dois), coordenadores, 10 auxiliares
de servicos nos termos deste edital, e formacao de um cadastro reserva
para professores no ambito da Educacao de Jovens e Adultos do
Programa de Alfabetizacao de Jovens e Adultos- PEJA no municipio
de Conceicao/Paraiba.
2.2 Os candidatos aprovados, seguindo a ordem de classificacao, serao
convocados conforme a necessidade e demanda de estudantes para
atuarem em turmas do PEJA na zona urbana e no campo.
3.DOS REQUISITOS PARA INSCRICAO NO CARGO DE
PROFESSOR DE TURMAS DE PEJA
3.1 Para concorrer as vagas de PROFESSOR, o candidato devera
preencher os seguintes requisitos de carater obrigatorio e
complementar:
a) Ser brasileiro;
b) Possuir no minimo 18 anos de idade;
c) Esta cursando ou ter concluido a formacao no Magisterio em nivel
medio ou graduacao em Licenciatura.
d) Ter disponibilidade de, no minimo, 20 horas semanais para
desenvolver a funcao professor de turmas do PEJA, atestado na ficha
de inscricao;
e) Nao acumular bolsas em outros programas;
f)Nao possuir vinculo funcional, empregaticio, nem exercer cargo em
comissao.

ANO X | No 2348

5.3 Nao sera cobrada taxa de inscricao.
5.4 No ato da inscricao o candidato devera apresentar a seguinte
documentacao:
Ficha de inscricao devidamente preenchida, indicando todos os dados
solicitados, sem emendas e/ou rasuras.
Fotocopias nitidas dos seguintes documentos, com a apresentacao dos
originais para fins de conferencia:
a) Copia da Carteira de Identidade (frente e verso) e do CPF;
b) Comprovante de residencia;
c)Declaracao de disponibilidade de carga horaria exigida;
d) Declaracao de ausencia de vinculo empregaticio e / ou beneficiario
de bolsas oriundas de programas diversos;
e) Copia autenticada do diploma ou certidao do Magisterio ou
Licenciatura.
5.5 As informacoes prestadas na ficha de inscricao do Processo
Seletivo Simplificado sao de inteira responsabilidade do candidato,
ficando a Coordenacao do processo no direito de exclui-lo, caso
comprove inveracidades das informacoes.
5.6 Nao serao aceitos documentos ou inscricoes apos o encerramento
do periodo de inscricoes.
5.7 Sera entregue ao candidatoo comprovante de inscricao no
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