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Diário MT - Tribunal de Contas

ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 40h, cedido para o VERA PREVI conforme
portaria 354/2018, para 68% sobre seu salario base.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019, revogados as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO OITAVO DIA DO
MES DE JANEIRO DE 2019.

EXTRATO CONTRATO N. 018/2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Varzea Grande/MT e
a Empresa ELIFRANCIS INDUSTRIA COMERCIO GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ
n. 08.866.744/0001-03. FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra-se vinculado na Ata de Registro de
Precos n. 02/2019 oriundo do procedimento licitatorio da modalidade Pregao Presencial n.
18/2018, bem como aos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 551926/2018.
OBJETO: Tem por objeto a contratacao de Pessoa Juridica capacitada para confeccao e
montagem dos CARNES DE IPTU ou BOLETO IPTU ENVELOPADO a escolha do gestor em cores
impressao digital com dados variaveis padrao FEBRABAN, atendendo as especificacoes
constantes neste Termo de Referencia. VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor estimado de R$
86.149,92 (Oitenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). UO:

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de Costume.
28/01/2019
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 113

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

PORTARIA No 051/2019
DATA: 29 DE JANEIRO DE 2019.

29/01/2019
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento na Lei n 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de Licenca Premio por
Assiduidade, a servidora, Sra. MARIA ANTELMA DOS SANTOS BERNINI, Matricula 303, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR C 20h, lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura
e Desporto, referente ao periodo aquisitivo de 02/03/2003 a 01/03/2008, sendo que os outros 60
(dias) foram gozados em 2017 conforme portaria 257/2017.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO NONO DIA DO
MES DE JANEIRO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura

PORTARIA No 054/2019
DATA: 29 DE JANEIRO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento na Lei n 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de gozo de Licenca Premio por
Assiduidade, a servidora, Sra. LEIA PAULINA DE BELEM, Matricula 296, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR C 20h, lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto,
referente ao periodo aquisitivo de 02/03/2013 a 28/02/2018, a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO NONO DIA DO
MES DE JANEIRO DE 2019.

Municipal.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

29/01/2019
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura
Municipal.
29/01/2019

PORTARIA No 052/2019
DATA: 29 DE JANEIRO DE 2019.

Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento na Lei n 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de gozo de Licenca Premio por
Assiduidade, a servidora, Sra. MARIA ANTELMA DOS SANTOS BERNINI, Matricula 854, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR C 20h, lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura
e Desporto, referente ao periodo aquisitivo de 05/07/2007 a 04/07/2012, a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO NONO DIA DO
MES DE JANEIRO DE 2019.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DECLARACAO DE PUBLICACAO DO RELATORIO RESUMIDO DA
EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO E DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF
Declaro que, em atendimento ao disposto nos Artigos 48 a 52 da Lei
Complementar n.o 101/00, o Relatorio Resumido de Execucao Orcamentaria - RREO, do municipio
de Vera/MT, referente ao 6o Bimestre do ano de 2018 e o Relatorio de Gestao Fiscal do 3o
quadrimestre de 2018 foram publicados no site oficial do municipio e poderao ser acessado atraves
do
link
https://www.vera.mt.gov.br/Publicacoes/RREO/2019/Geral/
e
https://www.vera.mt.gov.br/Publicacoes/RGF/2019/Geral/ os referidos relatorios sao informados no
site do Tribunal de Contas atraves do sistema Aplic e tambem ficam em meio fisico a disposicao
dos municipes no Paco Municipal.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura
Municipal.
29/01/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA
TRINDADE

Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

LICITACOES
PORTARIA No 053/2019
DATA: 29 DE JANEIRO DE 2019.
AVISO DO PREGAO N. 007/2019 PMVB
SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS
(PROCESSO N. 12/2019-PMVB)

MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento na Lei n 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de gozo de Licenca Premio por
Assiduidade, ao servidor, Sr. EDINEI DE CARVALHO SIMPHRONIO, Matricula 742, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA 40h POS GRADUADO, lotado junto a
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, referente ao periodo aquisitivo de
14/02/2007 a 13/02/2012, a partir desta data.

PREGAO N. 007/2019 Regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto
Estadual n. 7.217/2006, Decreto Municipal n. 033/2013 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA OU EVENTUAL
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES
ESPECIALIZADOS (RAIO X), CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTIDADES
DISCRIMINADAS NO ANEXO I DO EDITAL

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO NONO DIA DO
MES DE JANEIRO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

CREDENCIAMENTO: 08:00 do dia 13/02/2019.
INICIO DA SESSAO: 08:00 do dia 13/02/2019. Aquisicao do Edital no
site:
http://www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregaopresencial/  Solicitar pelo: Fone/fax: (65) 3259-1313 ou pelo- e-mail: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santissima Trindade 
Situada a Av. Dr. Mario Correia, No 205, Centro, CEP. 78.245-000. PREGOEIRO: ALESSANDRO
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