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Diário PA - Executivo

38 DIARIO OFICIAL No 33967
PORTARIA No 782-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORCO DE POLICIAMENTO
(OP. VERANEIO 2019)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N 5.119/84
MUNICIPIO DE ORIGEM: BELEM - PA
DESTINO: SALVATERRA - PA
PERIODO: 04 A 05/08/2019
QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 COMPLETA
SERVIDOR: SGT PM EDSON FERRAZ DOS SANTOS
CPF: 379.148.472-91;
VALOR: R$ 150,00.
ORDENADOR: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTACAO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APOS A DATA DE RETORNO
PORTARIA No 783-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORCO DE POLICIAMENTO
(OP. VERANEIO 2019  2 PERIODO)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N 5.119/84
MUNICIPIO DE ORIGEM: BELEM - PA
DESTINO: SALINOPOLIS - PA
PERIODO: 19/07 A 05/08/2019
QUANTIDADE DE DIARIAS: 17 COMPLETAS
SERVIDOR: SGT PM CLAUDIO XERFAN NEGRAO
CPF: 328.533.272-72;
VALOR: R$ 2.550,00.
ORDENADOR: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTACAO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APOS A DATA DE RETORNO
PORTARIA No 784-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORCO DE POLICIAMENTO
(OP. VERANEIO 2019  2o PERIODO)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N 5.119/84
MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL DO PARA - PA
DESTINO: COLARES - PA
PERIODO: 19/07 A 05/08/2019
QUANTIDADE DE DIARIAS: 17 COMPLETAS
SERVIDOR: CB PM DEIVID JUNIOR CORREA BANDEIRA
CPF: 728.337.502-34;
VALOR: R$ 1.657,50.
ORDENADOR: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTACAO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APOS A DATA DE RETORNO
PORTARIA No 785-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORCO DE POLICIAMENTO
(OP. VERANEIO 2019  4o FDS)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N 5.119/84
MUNICIPIO DE ORIGEM: BELEM - PA
DESTINO: SALINOPOLIS - PA
PERIODO: 19 A 22/07/2019
QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR: CB PM JOSE MARCOS DO AIDO OLIVEIRA
CPF: 689.507.302-78;
VALOR: R$ 432,00.
ORDENADOR: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTACAO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APOS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 469251
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FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA
POLICIA MILITAR

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

FUNDO DE SAUDE DA POLICIA MILITAR
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5o Termo Aditivo ao Contrato n 031/2014- FUNSAU
Objeto: As partes decidem dar nova redacao as: Clausula Segunda  DA
VIGENCIA DO CONTRATO e Clausula Sexta  DO PRECOS, REAJUSTES E
CONDICOES DE PAGAMENTO, Prorrogacao do prazo de vigencia em carater excepcional por 06 (seis) meses, com fundamento no inciso II e 4o
do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 22/08 /2019.
Vigencia: 10/09/2019 a 09/03/2020
Valor global: R$ 60.000.00
Natureza de Despesa 339039 / PT: 06303142582770000/ Fontes:0101,
0150 e 0350
Contratante: Fundo de Saude dos Servidores Militares - FUNSAU
Contratado: M. A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL  EIRELI LTDA
Ordenador: JOSE DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR - CEL QOPM RG 18065
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 469276
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 014/2019  GAF/SUP.FUNDO,
DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Nome do Servidor / RG / Cargo do Servidor / MF / CPF
CARLOS ALEXANDRE ROCHA CARVALHO/ RG: 36876
CB PM / MF: 57221573/1 CPF: 750.591.342-53
Fonte: 0150 (Recurso Proprio) / Natureza da Despesa: 33.90.33
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Prazos: Aplicacao: 60 dias / Prestacao de Contas: 15 dias
Ordenador: JOSE DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR  CEL QOPM
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 469531
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DIARIA
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PORTARIA No 010/19 - GAF - DIARIAS
DE 23 DE AGOSTO DE 2019
OBJETIVO: PALESTRA, DIVULGACAO E CADASTRAMENTOS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 5.119/84
MUNICIPIO DE ORIGEM: BELEM
DESTINO:BREVES-PA
PERIODO: 09 A 13/SET/2019
QUANTIDADE DE DIARIAS: 05 DE ALIMENTACAO E 04 DE POUSADA
SERVIDORES: CEL PM JOSE DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR, CPF
307.358.582-68
VALOR: R$ 810,00
CAP PM KELY PATRICIA ALVES GONCALVES, CPF 731.394.322-91
VALOR: R$ 742,50
SGT PM VALDA DO SOCORRO PEREIRA DAS CHAGAS, CPF: 282.128.272-91
VALOR R$ 675,00
CB PM CARLOS ALEXANDRE ROCHA CARVALHO, CPF 750.591.342-53
VALOR: R$ 648,00
SD PM ELLEN SABRINA SANTOS DA SILVA, CPF 014.748.702-10
VALOR R$ 648,00
ORDENADOR: TEN CEL PM FERNANDO ALBERTO BILOIA DA SILVA
Protocolo: 469246
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARA

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EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSAO DE DIARIA
PORTARIA No 57/2019-GAB DIRETOR;
Valor: 792,00
Favorecido: MARLON DA CRUZ SANTANA  CB PM; MF:5722245;CPF:
696.333.982-15
Origem: Belem - PA
Destino: Paragominas - PA
Periodo:01 a 06 de agosto 2019
Qtd: 06 de alimentacao e 05 de pousada;
Prazo para Prestacao de Contas: 05 (cinco) dias uteis, a contar do retorno
da viagem;
Rubrica Orcamentaria: 890101/08.122.1297.8338.0000/33.90.15
Belem (PA), 30 de agosto de 2019.
Alisson Gomes Monteiro  CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 469378

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PORTARIA
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PORTARIA No 656 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Para e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
em legislacao peculiar, e;
Considerando os termos do Memorando no 216/2019 de 20 de agosto de
2019 do Gab. Cmdo Geral do CBMPA, protocolo 156067, que considera que
ate o presente momento nao houve qualquer pedido de Reconsideracao de
Ato referente a publicacao no BG no 145 de 09 de agosto de 2019, onde
consta o Licenciamento a Bem da Disciplina do SD BM JACKSON PEREIRA
DA SILVA, MF 57218242/1, resultante da solucao do PADS instaurado pela


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