Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

(Advs.: Caio Cesar de Souza e Silva e Fabricio Montenegro de Morais). Embargada: Camara Criminal.
Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 5o)
Habeas Corpus no 0000081-91.2019.815.0000. 3a Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Moises Duarte Chaves Almeida.
Paciente: MA TEUS DOS SANTOS NASCIMENTO. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unanime. PAUTA ORDINARIA 1o) Apelacao Criminal no 000124745.2012.815.0311. 3a Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL  DE BRITTO
LYRA FILHO (convocado, a epoca, p ara substituir o Exmo. Sr . Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNOBIO ALVES TEODOSIO (com jurisdicao limit ada). 1oApelante: VERIMARCOS MARQUES LEANDRO (Adv .: Guilherme de Queiroz e Silva, OAB/PB no 20.314). 2oApelante: MANOEL
FRANCELINO DE SOUSA NETO (Adv.: Robert a Pereira de Sousa Soares, OAB/PB no 14.864). 3oApelante:
THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES (Adv .: Robert a Pereira de Sousa Soares, OAB/PB no 14.864).
4oApelante: ENIO AMORIM VIANA (Adv.: Robert a Pereira de Sousa Soares, OAB/PB no 14.864). 5oApelante:
RUY ACIOLY BARBOSA  (Adv.: Robert a Pereira de Sousa Soares, OAB/PB no 14.864). 6o Apelante: RICARDO
PEREIRA DO NASCIMENTO, ex-prefeito do Municipio de Princesa Isabel (Adv .: Rodrigo Diniz Cabral,
OAB/PB no 14.108). Apelada: Justica Publica. Cota da Sessao do dia 06.12.2018: Apos o voto do relator,
que dava provimento parcial ao apelo de VERIMARCOS MARQUES LEANDRO para reduzir a pena para 02
anos e 06 meses de detencao, e dava provimento parcial aos demais apelos para afastar a condenacao
pelo crime de associacao criminosa, pediu vista antecipada o Des. Ricardo Vital de Almeida. O vogal
aguarda. O autor do pedido de vist a trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Fez sustent acao oral o Adv.
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, em favor de Ricardo Pereira do Nascimento. Cota da Sessao do dia
11.12.2018: O autor do pedido de vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia
13.12.2018: O autor do pedido de vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia
18.12.2018: O autor do pedido de vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia
22.01.2019: O autor do pedido de vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia
24.01.2019: O autor do pedido de vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia
29.01.2019: O autor do pedido de vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia
31.01.2019: O autor do pedido de vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia
05.02.2019: Apos o voto do relator e da averbacao de suspeicao do autor do pedido de vista, Des.
Ricardo V ital de Almeida, pediu vist a Des. Arnobio Alves Teodosio, que trara o voto na sessao do dia
12.03.2019. Cota da Sessao do dia 07.02.2019: Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da
Sessao do dia 12.02.2019: Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 14.02.2019:
Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 19.02.2019: Julgamento aprazado
para o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 21.02.2019: Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019.
Cota da Sessao do dia 26.02.2019: Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia
28.02.2019: Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 07.03.2019: Julgamento
aprazado para o dia 12.03.2019. 2o) Apelacao Criminal no 0001487-53.2013.815.0261. 1a Vara da Comarca de
Pianco. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado p ara substituir o
Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Apelante: JOSE EDIV AN FELIX, ex-prefeito do Municipio de
Catingueira (Adv .: Geomarques Lopes de Figueiredo Junior , OAB/PB no 17.309). Apelada: Justica Publica. Cota da Sessao do dia 28.02.2019: Apos o voto do relator, que anulava a sentenca, visando a
prolatacao de nova sentenca para enfrentamento adequado das competencias estadual e federal, pediu
vista o Des. Joas de Brito Pereira Filho. Aguarda o Des. Ricardo Vital de Almeida. Cota da Sessao do dia
07.03.2019: O autor do pedido de vista esgotara o prazo regimental . 3o) Apelacao Criminal no 000042481.2009.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TERCIO CHAVES DE MOURA (convocado, a epoca, p ara substituir o Exmo. Sr .
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: FRANCINALDO DE BRIT O SILVA (Adv.: Miguel Douglas
dos Santos Ribeiro, OAB/PB no 9.240). Apelada: Justica Publica. Cota da Sessao do dia 19.02.2019:
Adiado, por indicacao do relator, para a sessao do dia 21.02.2019. Cota da Sessao do dia 21.02.2019:
Adiado, por indicacao do relator, para a sessao do dia 28.02.2019. Cota da Sessao do dia 26.02.2019:
Adiado, em face da ausencia justificada do relator, para a proxima sessao. Cota da Sessao do dia
28.02.2019: Adiado, em face da ausencia justificada do revisor, para a proxima sessao. Julgado:
Rejeitada a preliminar, no merito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unanime. Fez sustentacao oral o Adv. Miguel Douglas dos Santos Ribeiro. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI
ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedicao da documentacao necessaria para o imediato
cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou,
acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio. 4o) Apelacao
Criminal no 0000230-04.2016.815.1 161. Comarca de Sant ana dos Garrotes. RELA TOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TERCIO CHA VES DE MOURA (convocado,
a epoca, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOAO MANOEL DA
SILVA (Adv.: Carlos Cicero de Sousa, OAB/PB no 19.896). Apelada: Justica Publica. Cot a da Sessao do dia
21.02.2019: Adiado, por indicacao do relator, para a sessao de 28.02.2019. Cota da Sessao do dia
26.02.2019: Adiado, em face da ausencia justificada do relator, para a proxima sessao. Cota da Sessao
do dia 28.02.2019: Adiado, em face da ausencia justificada do revisor, para a proxima sessao. Julgado:
Rejeitada a preliminar, no merito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em
desarmonia com o parecer ministerial. Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussao
geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a
expedicao da documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in
albis, do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda,
acatados sem efeito modificativo meritorio. 5o) Apelacao Criminal no 0001197-26.2013.815.0071. Comarca de
Areia. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. 1o Apelante: ELSON DA  CUNHA
LIMA FILHO, ex-prefeito do Municipio de Areia (Advs.: Fabiola Marques Monteiro, OAB/PB no 13.099, e
outros). 2o Apelante: AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS (Adv .: Thiago Giullio de Sales Germoglio,
OAB/PB no 14.370). Apelada: Justica Publica. Cota da Sessao do dia 26.02.2019: Adiado, em face da
ausencia justificada do relator, para a proxima sessao. Cota da Sessao do dia 28.02.2019: Adiado, a
pedido da defesa, para a proxima sessao. Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. Fez sustentacao oral o Adv. Luiz Felipe Carneiro da
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.