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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

CAETANO). . Defiro vista dos autos a CEF, conforme requerido a fl.185, para que cumpra a decisao de fl.184, no prazo de trinta dias.
6 - 2000.51.01.000165-5 AIRTON DE FREITAS FANINI E OUTROS (Adv.
CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO, VALERIA D'AVILA B. CALLISTI, JORGE BLOISE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO, MARCIO
DIOGENES MELO). . Devolvo a CEF o prazo para manifestacao, conforme requerido a
fl. 603, por 5 (cinco) dias.
Transcorrido o prazo e nada vindo, arquive-se com baixa na distribuicao.
P. I.
7 - 2001.51.01.008086-9 ADALTO GOMES DE AMORIM FILHO (Adv. RENATO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA
TORRES, LUCIANO PEREIRA CHAGAS). . Manifeste-se a parte autora acerca do acrescido as fls. 243/250, no prazo de 5 (cinco) dias.
2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS
8 - 91.0011867-2 REI DAS TINTAS S/A E OUTROS (Adv. AFRANIO AMARAL
DE OLIVEIRA FILHO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO
(Adv. JOSE MARCOS QUINTELA). . Manifeste-se a Impetrante sobre a promocao da
Uniao Federal a fl.205 verso, no prazo de cinco dias.
10008 - CAUTELAR INOMINADA
9 - 2006.51.01.004794-3 JORGE ALBERTO RAMOS DA SILVA (Adv. LUCIO
LEDIO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA
Y ARAUJO DE COUTO E SILVA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Manifeste-se a parte
re sobre as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.
P.I.
Total Despacho : 9
Id: 717735
18a Vara Federal do Rio de Janeiro

5011 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE
7 - 2008.51.01.009490-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ISABEL
CRISTINA DE FATIMA FERNANDES) x SAINT CLAIR MORAES SARMENTO E OUTRO.
. Sobre as certidoes negativas, lavradas pelo meirinho, as fls.31 e 34, respectivamente,
manifeste-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
10008 - CAUTELAR INOMINADA
8 - 2005.51.01.011275-0 ALCIONE MONTEIRO (Adv. MARIA DA PENHA
BUENO MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIS DE SOUZA
MIRANDA CARDOSO). . Manifeste-se a parte re sobre as provas que pretende produzir,
justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.
P.I.
Total Despacho : 8
Id: 717736

Expediente do dia 23/10/2008
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL REGINA COELI MEDEIROS DE CARVALHO

1 - 2000.51.01.014311-5 ALBERTINO DOMINGUES E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO, DEYSE LIMA BARBOSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA, CINTIA DE FREITAS GOUVEA). . Tendo em vista o requerido as fls. 443/446, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para
que a parte re se manifeste sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, as fls.
430/431.
Transcorrido in albis ou nada sendo requerido, venham os autos conclusos
para sentenca.
2 - 2003.51.01.020066-5 DIVA VASCONCELOS FRAGA (Adv. ACCACIO
MONTEIRO BARROZO, DARIO DE CARVALHO, RAONI DA CRUZ CHAVES) x CEFCAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES, LENISA
MONTEIRO DANTAS). . Defiro vista dos autos a CEF, conforme requerido a fl.244, no
prazo de cinco dias.
1005 - ORDINARIA/OUTRAS

1004 - ORDINARIA/IMOVEIS

Diante do petitorio de fls. 334/335, intime-se a CEF para acostar aos autos a
memoria de calculo que serviu de base para os valores creditados na conta fundiaria do
co-autor Joao Crispim de Miranda Sobrinho (fl. 231), no prazo de 5 (cinco) dias.
Outrossim, tendo sido notificado o falecimento do co-autor Joao Crispim de
Miranda Sobrinho, foi requerida habilitacao pela viuva e filhos.
Intimada, a CEF manifestou a sua concordancia com o requerido as fls.
234/238, desde que respeitados os termos do art. 20, inciso IV, da Lei 8.036/90 (fls.
279/280).
Ante o exposto, homologo a habilitacao requerida por Francisca Siqueira de
Miranda.
Oportunamente, encaminhe-se os autos a SEADI para as anotacoes cabiveis.
Por derradeiro, tendo em vista as informacoes trazidas pela CEF as fls.
319/331, acerca do bloqueio da conta 5992060439980, informe o co-autor Jose Clemente
Filho se ha decisao do Juizo competente exonerando-o do pagamento da pensao alimenticia e, consequentemente, suspendendo a constricao anteriormente imposta.
7 - 2008.51.01.007594-7 AUGUSTA NERY DE OLIVEIRA (Adv. ALVARO JOSE DE SOUZA RODRIGUES) x HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFREE E GUINLE - UNI
RIO E OUTRO. . As partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, no
prazo de 10 (dez) dias.
Ao final, voltem-me conclusos.

8 - 2007.51.01.023907-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE, LUIZA HELENA COSTA DE OLIVEIRA, MARIANA
MACEDO PINHEIRO LOPES, ADRIANA CALACHE ALVES) x NELI LEOCARDIO DO
NASCIMENTO. . Anote a Secretaria, conforme requerido as fls. 78/79.
Sobre a certidao de fl. 68, diga a CEF, no prazo de 10 (dez) dias.
Apos, voltem-me conclusos.

9 - 2004.51.01.015942-6 LINO DE MOURA ARAUJO JUNIOR (Adv. ARALTON
LIMA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista a certidao negativa de fl. 89, renove-se a diligencia na pessoa do procurador constituido, conforme fl.
10.
5013 - ACAO MONITORIA
10 - 2008.51.01.018753-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO
LUIZ DE CAMPOS MATHIAS) x DANIELE LIMA ALVES. . Tendo em vista o certificado a
fl. 26, forneca a autora, em 10 (dez) dias, a copia da planilha de debito, para a devida
instrucao do mandado.
Cumprido e certificado, expeca-se o respectivo mandado, nos termos do art.
1.102 b, do CPC, para que o reu no prazo de 15 (quinze) dias:
a - efetue o pagamento de R$ 18.065,22 (Dezoito mil, sessenta e cinco reais
e vinte e dois centavos);
b - ou, querendo, ofereca embargos, independente da seguranca do juizo.
.

4 - 97.0079265-0 DELGLAN VIANNA FERREIRA E OUTRO (Adv. LEONARDO RZEZINSKI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE
MELLO). .
De-se ciencia as partes da redistribuicao do feito para esta Vara Federal.
Outrossim, manifestem-se as mesmas acerca dos calculos da Contadoria de
fls. 306/309, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.
P. I.

18a Vara Federal do Rio de Janeiro

5 - 2002.51.01.022965-1 ILSON SOARES DA SILVA (Adv. HAYDEE FIGUEIREDO DA CAMARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO
CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . De-se ciencia as partes da redistribuicao do feito para
esta Vara Federal, devendo a parte autora manifestar-se sobre o termo de adesao acostado a fl. 95, bem como sobre a documentacao de fls. 85/89, no prazo de 5 (cinco)
dias.
P. I.
6 - 2003.51.01.028466-6 JOSE FERREIRA (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATA MARIA DIAS PEREIRA). .
De-se ciencia as partes da redistribuicao do feito para esta Vara Federal, devendo requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
Transcorrido o prazo e nada vindo, proceda-se ao arquivamento dos autos
com baixa na distribuicao.
P. I.
5013 - ACAO MONITORIA
7 - 98.0020236-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA) x JOSE JACINTO FERREIRA JUNIOR (Adv. SEM ADVOGADO). .
Fl. 120. Indefiro o requerido pelo subscritor do referido petitorio, vez que apresentou nos
presentes autos sua renuncia a fl. 108.
Dessa forma, intime-se a Caixa Economica Federal, pessoalmente, para que,
no prazo de 48 (quarenta e oito horas), ciente do despacho, manifeste seu prosseguimento no feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extincao.
Nada vindo no prazo determinado, venham-me conclusos para sentenca.
10005 - CAUTELAR EXIBICAO
8 - 2008.51.01.013921-4 JAMILCE MARIA ANDRADE DANTAS (Adv. JOSE
GUILHERME SOUTO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Manifeste-se
a parte autora em replica, bem como sobre as provas que pretende produzir, justificandoas, no prazo de 10 (dez) dias.
P.I.
14000 - RECLAMACAO TRABALHISTA
9 - 00.0927137-6 AMERICO MARTINS FADDA E OUTROS (Adv. ANA MARIA
MULLER) x CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (Adv. AYRTTON
S A PINTO DE PAIVA, AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS, LUIZ MORENA ANTUNES FILHO, MARIA ANGELICA ALMEIDA DO EIRADO SILVA). . Manifeste-se a parte
autora acerca do acrescido as fls. 1179, no prazo de 5 (cinco) dias.
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